Processo n. 1029791-27.2014.8.26.0577 do TJSP

O Processo Nº 1029791-27.2014.8.26.0577 possui 31 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Fundação Valeparaibana de Ensino, Gilson Aparecido dos Santos, Luciana Maria da Silva Correa, Magali Passos de Oliveira.

Andamento processual

07/05/2018há 2 anos

São José dos Campos

Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0186/2018

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros - Fls.199: promova-se, com urgência, o desbloqueio total do veículo Honda CG/150 TITAN, placa DXI 0559 (fls. 66), utilizando-se o sistema Renajud.Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo, conforme determinado às fls.196.Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP), GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB

144177/SP)

13/04/2018há 2 anos

São José dos Campos

Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0149/2018

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros - Homologo o acordo de fls.180/182, para que produza seu devido e regular efeito de direito. Suspendo a presente nos termos do art. 922 do CPC.Aguarde-se no arquivo provisório o cumprimento da avença, o que deverá ser informado nos autos pelo (a) exeqüente a fim de possibilitar a extinção e arquivamento definitivo dos autos. Fica o (a) credor (a) ciente de que o seu silêncio será interpretado como quitado o débito, autorizando a extinção pelo pagamento.Intime-se. - ADV: GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP), LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP)

14/02/2018há 2 anos

São José dos Campos

Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0049/2018

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros - Para homologação do acordo de fls.180/182, providenciem os requeridos a regularização da sua representação processual, juntando procuração aos autos.Com a providência, tornem conclusos para homologação.Intimese. - ADV: LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP), GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP)

São José dos Campos

Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0049/2018

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros - Fls.177: defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias para tentativa de acordo, anotando-se. Decorrido o prazo, e independente de nova intimação, deverá a autora informar se concretizado acordo, apresentando-o nos autos para homologação.Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP), GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP)

13/12/2017há 2 anos

São José dos Campos

Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0512/2017

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros - Decorridos mais de trinta dias sem manifestação nos autos, expedi a competente carta AR para regular andamento em 05 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP), GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP)

31/10/2017há 2 anos

São José dos Campos

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES MIZUMOTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0462/2017

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros - Tendo em conta que o patrono do requerente não foi intimado acerca de fls. 166, encaminho os autos à imprensa para regularizar o ato: Certifico e dou fé que em cumprimento ao (a) r. decisão de fls. 129, expedi o mandado de levantamento de nº 725/2017, no valor de R$ 1.080,42, em favor do (a) autor. Nos termos das NSCGJ. Capítulo VIII, Seção I, item 10, deverá o interessado providenciar, dentro do prazo legal, a retirada do Mandado de Levantamento Judicial expedido. Fica ciente de que a liberação do Mandado de Levantamento Judicial somente será, em impresso próprio, remetida ao estabelecimento pagador até às 10:00 horas do dia útil imediato a retirada. - ADV: LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP), GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP)

27/09/2017há 2 anos

São José dos Campos

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PRADO ALEIXO SOARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0401/2017

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros -Certifico e dou fé que em cumprimento ao (a) r. decisão de fls. 129, expedi o mandado de levantamento de nº 725/2017, no valor de R$ 1.080,42, em favor do (a) autor. Nos termos das NSCGJ. Capítulo VIII, Seção I, item 10, deverá o interessado providenciar, dentro do prazo legal, a retirada do Mandado de Levantamento Judicial expedido. Fica ciente de que a liberação do Mandado de Levantamento Judicial somente será, em impresso próprio, remetida ao estabelecimento pagador até às 10:00 horas do dia útil imediato a retirada. - ADV: GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP)

24/07/2017há 3 anos

São José dos Campos

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO BRENNO GIMENES CESCA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PRADO ALEIXO SOARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0307/2017

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros -Objetivando a expedição de mandado de levantamento, regularize a Dra LUCIANA MARIA DA SILVA CORRÊA sua procuração nos autos. - ADV: LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP), GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/ SP)

12/07/2017há 3 anos

São José dos Campos

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PRADO ALEIXO SOARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0288/2017

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros -Esclareça o autor qual o procurador será mencionado no mandado de levantamento a ser expedido (fls. 129). - ADV: GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP)

07/07/2017há 3 anos

São José dos Campos

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PRADO ALEIXO SOARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0282/2017

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros -Ciência às partes: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal da r. Decisão de fls. 125/126 sem manifestação nos autos até o presente momento pelas partes quanto a recurso/embargos/impugnação e de fls. 144 sem impugnação à penhora/arresto. Certifico ainda que decorreu o prazo determinado na r. Decisão/intimação de fls. 154/155 (10 dias) sem manifestação nos autos até o presente momento pelo requerido. Nada Mais.”, manifestando-se o requerente em termos de prosseguimento conforme determinado na referida decisão. - ADV: GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP), LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP)

18/05/2017há 3 anos

São José dos Campos

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PRADO ALEIXO SOARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0196/2017

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros - Fls. 153: aguarde-se, por dez dias, manifestação dos requeridos.Após, sem manifestação, providencie a requerente o prosseguimento do feito. - ADV: GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP)

09/05/2017há 3 anos

São José dos Campos

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PRADO ALEIXO SOARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0184/2017

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros -Tendo em conta que a patrona da requerente não foi intimada acerca da r. Decisão de fls. 149, promovo a remessa à imprensa a fim de regularizar o ato, conforme o quanto segue transcrito. Teor da r. Decisão de fls. 149: ...Fls. 148: esclareça seu pedido, pelo que consta dos autos (fls. 31). - ADV: GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP), LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP)

16/03/2017há 3 anos

São José dos Campos

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES MIZUMOTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0100/2017

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros - Fls. 148: esclareça seu pedido, pelo que consta dos autos (fls. 31). - ADV: ANA PAULA FERREIRA (OAB 295288/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP)

16/02/2017há 3 anos

São José dos Campos

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PRADO ALEIXO SOARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0060/2017

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros - Manifeste-se o (a) requerente, em 05 dias, acerca da certidão cartorária supra (...decorreu o prazo legal sem oferecimento de impugnação/embargos pelo (a) requerido (a)...) - ADV: GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), ANA PAULA FERREIRA (OAB 295288/SP)

18/11/2016há 3 anos

São José dos Campos

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PRADO ALEIXO SOARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0554/2016

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros - Fls. 141: esclareça a autora seu pedido. - ADV: GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP), ANA PAULA FERREIRA (OAB 295288/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)

09/09/2016há 3 anos

São José dos Campos

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PRADO ALEIXO SOARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0447/2016

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros - Providencie o requerente o recolhimento da diligência do oficial de justiça, visto que a petição de fls. 133 veio desacompanhada de tal diligência. - ADV: GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), ANA PAULA FERREIRA (OAB 295288/SP)

12/08/2016há 4 anos

São José dos Campos

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PRADO ALEIXO SOARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0398/2016

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros - Providencie a requerente o recolhimento da diligência para intimação dos corréus acerca do bloqueio convertido em penhora conforme intimação de fls. 94. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP), ANA PAULA FERREIRA (OAB 295288/SP)

29/07/2016há 4 anos

São José dos Campos

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO BRENNO GIMENES CESCA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PRADO ALEIXO SOARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0369/2016

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros - Vistos.1-) Defiro o levantamento, com a expedição do competente mandado de levantamento judicial.2-) Requeira o prosseguimento do feito, em quinze dias. Intime-se.São José dos Campos, - ADV: ANA PAULA FERREIRA (OAB 295288/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/ SP)

18/07/2016há 4 anos

São José dos Campos

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PRADO ALEIXO SOARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0352/2016

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros - Fls.113/115 : cuida-se de impugnação à penhora que teria recaído em salário percebidos pela executada, junta documentos. Pretende a devedora o levantamento da constrição.Manifesta-se a credora defendendo a manutenção da penhora.Breve o relato.Em que pese o articulado da executada, o desbloqueio não pode ser deferido observandose que não comprovado que o numerário constrito é oriundo unicamente de proventos percebido. Neste particular, anoto que os únicos documentos acostados aos autos não foram suficientes a comprovar a origem do valor constrito, inexistindo extrato da referida conta.Mesmo que assim não fosse, causa espécie o argumento de impenhorabilidade do numerário, mormente considerando que não há outra forma de se adimplir as obrigações assumidas a não ser com o fruto do labor, como acontece com qualquer cidadão. Destarte, mesmo que em outras oportunidades tenha entendido não ser possível, de forma absoluta, a constrição da verba salarial, é preciso compatibilizar os princípios constitucionais da proteção ao salário e da efetividade das decisões judiciais, atentando-se ainda ao princípio do razoável, a fim de se reconhecer que, se os salários se prestam para a satisfação das obrigações assumidas pelo trabalhador, na hipótese deste descumprí-la, não demonstrando que a totalidade dos valores percebidos a título de rendimentos está comprometida com suas necessidades básicas, não há empecilho para que parte do valor recebido a este título seja contrito para a quitação da obrigação não paga.Entretanto, diante da ausência de comprovação de que o valor constrito tem origem exclusiva de eventual provento mensal, fica mantida a penhora.Por fim, diante do pequeno valor bloqueado, apresente a exequente cálculo atualizado de seu crédito, abatendo a quantia penhorada e requerendo o prosseguimento, com indicação de outros bens. - ADV: ANA PAULA FERREIRA (OAB 295288/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP)

05/07/2016há 4 anos

São José dos Campos

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PRADO ALEIXO SOARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0326/2016

Processo 1029791-27.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA e outros - Manifeste-se o requerente acerca da petição/documentos juntada aos autos às fls.109/117, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), ANA PAULA FERREIRA (OAB 295288/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 2 anos