Processo n. 1101939-32.1996.403.6109 do TRF-3

Processo de Ministerio Publico Federal X Cia/ De Tecnologia De Saneamento Ambiental - Cetesb possui 10 publicações no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tem como partes envolvidas Ministerio Publico Federal, Andre Luiz Gardesani Pereira, Arthur da Motta Trigueiros Neto, Cia/ de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb, Departamento Nacional de Producao Mineral - Dnpm, Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo, Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, Mineracao Descalvado S/A, Uniao Federal, Caibar Pereira de Araujo, Dalva Vieira Damasco Mariuchi, Eduardo de Campos Ferreira, Jose Maria Lobato Filho, Laide Ribeiro Alves, Rosaria de Fatima Almeida Vilela, Sp083153 Rosangela Vilela Chagas, Sp107073 Sandra Mara Pretini Medaglia, Valeria Luiza Beraldo.

Andamento processual

23/04/2019há 9 meses
REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 9/2019 (1a. Vara)
22/04/2019há 9 meses
RECEBIMENTO NA SECRETARIA
05/04/2019há 10 meses
REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA
04/04/2019há 10 meses
RECEBIMENTO NA SECRETARIA
21/03/2019há 10 meses
REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA
19/03/2019há 10 meses
RECEBIMENTO NA SECRETARIA
Protocolo de Petição N. 2019.61090003832-1
01/03/2019há 11 meses
DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 000
REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

Subseção Judiciária de Piracicaba

1ª Vara de Piracicaba

Expediente Nº 5185

Acao Civil Publica

1101939-32.1996.403.6109 (96.1101939-4) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 226 - ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA VILELA) X MINERACAO DESCALVADO SA(SP173318 - LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO E SP248468 - EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 385 - CAIBAR PEREIRA DE ARAUJO) X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SA PAULO(SP237457 - ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO E SP197585 - ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA) X CIA/ DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB(SP083153 -ROSANGELA VILELA CHAGAS E SP107073 - SANDRA MARA PRETINI MEDAGLIA) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM(Proc. JOSE MARIA LOBATO FILHO E Proc. DALVA VIEIRA DAMASCO MARIUCHI E Proc. LAIDE RIBEIRO ALVES E Proc. VALERIA LUIZA BERALDO E SP237457 - ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO)

Considerando a interposição de apelação pela ré, Mineradora Descalvado SA (fls. 4038/4178), determino a intimação das demais partes para querendo, no prazo do 1º, do art.1.010, do NCPC, apresentar as suas contrarrazões ao recurso interposto.Emrelação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, desnecessária sua intimação tendo emvista manifestação de fls. 4183.Int.Após, remetam-se os autos ao TRF/3ª Região com nossas homenagens.

27/02/2019há 11 meses
AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: PROT 201961050004959 Complemento Livre: ESTADO DE SAO PAULO
REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
21/02/2019há 11 meses
Protocolo integrado de Petição N. 2019.61050004959-1 (CAMPINAS)
14/02/2019há 11 meses
RECEBIMENTO NA SECRETARIA
31/01/2019ano passado
REMESSA EXTERNA INSS VISTA
25/01/2019ano passado
RECEBIMENTO NA SECRETARIA
18/01/2019ano passado
REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA
17/01/2019ano passado
ATO ORDINATORIO Descrição do Ato: Encerramento do 18 volume e abertura do 19 volume. Complemento Livre:
JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: PROT 201861000170711 Complemento Livre: APELAÇÃO - MINERAÇÃO DESCLAVADO
Detalhes do processo
Origem
1a Vara / SP - Piracicaba do TRF3
Data de tramitação
24/09/2012 a 23/04/2019
Natureza
1 . ACAO CIVIL PUBLICA
Assunto
RECURSOS MINERAIS - DOMINIO PUBLICO - DIREITO ADMINISTRATIVO ACAO CIVIL PUBLICA - AMBIENTAL
Partes envolvidas
Parte autora
Ministerio Publico Federal
Autor
Parte ré
Andre Luiz Gardesani Pereira
Advogado envolvido • OAB 197585/SP
Arthur da Motta Trigueiros Neto
Advogado envolvido • OAB 237457/SP
Cia/ de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb
Reu
Departamento Nacional de Producao Mineral - Dnpm
Reu