Seção III
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Processamento 7º Grupo (14ª Câmara Direito Criminal)
Intimação de Acórdão
Nº 220XXXX-78.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rosana - Impetrante: Jose Felix de Oliveira - Paciente: Jose Alves dos Santos - Magistrado (a) Miguel Marques e Silva - Isto posto, conhece-se parcialmente o writ, denegando-o na parte remanescente.V.U. - Advs: Jose Felix de Oliveira (OAB: 297265/SP) - 8º Andar