Processo Nº 0501221-85.2014.8.05.0088

TJBA · GUANAMBI, BA
Procedimento Ordinário
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21/10/2021mês passado
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27/09/2021há 2 meses

Caderno2-entrânciafinal

Comarca de Camaçari

2ª Vara Cível

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 0501221-85.2014.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Interessado: Carlos Maraca De Souza Advogado: Eunadson Donato De Barros (OAB:0033993/BA) Advogado: Lenice Arbonelli Mendes Troya (OAB:0030091/BA) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:0026552/BA) Advogado: Rafael Macedo Da Rocha Loures (OAB:0038317/BA)

Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se.

18/09/2018há 3 anos

Comarca de(a) Feira de Santana

2ª Vara Cível

ADV: LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (OAB 30091/BA), RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES (OAB 36728/PR), EUNADSON DONATO DE BARROS (OAB 33993/BA) - Processo 0501221-85.2014.8.05.0088 - Procedimento Comum - Liquidação - AUTOR: C. M. de S. - RÉU: B. do B. S. - Isto posto e por tudo mais que consta dos autos, conheço do recurso e REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ante a ausência do vício apontado, mantendo inalterados os termos da sentença fustigada (fls. 301/302). P. Intimem-se.

20/04/2018há 4 anos

Caderno 2 – Entrância Final

Editais

Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana (ba) Edital de Citação •@finalidade: Citação do Acusado Aparecido da Silva Oliveira, Brasileiro, Maior, Solteiro, Comerciante, Natural de Guanambi-ba, Nascido em 17/09/1985, Portador do Rg Nº 11.222.828-34 Ssp/ba, Pai Adeir de Oliveira e Maria da Glória da Silva, Residente à Rua Aeroporto, Nº 3210, Bairro Campo Limpo, Feira de Santana-ba, para Responder a Acusação, por Escrito, no Prazo de 10 (dez) Dias, Contados a Partir da Citação por este Edital.na Resposta, o Acusado Poderá Arguir Preliminares e Alegar Tudo que Interesse a sua Defesa, Oferecer Documentos e Justificações, Especificar as Provas Pretendidas e Arrolar Testemunhas, até o Máximo de 8 (oito), Qualificando-as e Requerendo sua Intimação, quando Necessário.não Apresentada a Resposta no Prazo Legal, os Autos Irão à Defensoria Pública, que Oferecerá Defesa em até 10 (dez) Dias, Tendo Vista dos Autos.Prazo: 15 (quinze) Dias.sede do Juízo: Rua Cel.Álvaro Simões, Centro, Fórum Des.Felinto Bastos, 1º Andar, Centro, Feira de Santana (ba).Eu, Diva dos Reis Gomes, Diretora de Secretaria, Conferi e Assino _____________.Feira de Santana, 06 de abril de 2018.Processo Nº: 0513147-82.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Aparecido da Silva Oliveira Prazo: 15 Dias

Relação Nº 0137/2018

ADV: RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES (OAB 36728/PR), LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (OAB 30091/BA), EUNADSON DONATO DE BARROS (OAB 33993/BA) - Processo 0501221-85.2014.8.05.0088 - Procedimento Comum -Liquidação - AUTOR: C. M. de S. - RÉU: B. do B. S. - Isto posto e por tudo mais que consta dos autos, considerando a ausência de preparo da impugnação, DETERMINO o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da impugnação apresentada, devendo prosseguir o cumprimento de sentença. Considerando que o valor executado se encontra constrito e à disposição deste Juízo, esgotadas as vias impugnativas, expeça-se ALVARÁ em favor da parte autora, em nome dos seus patronos cadastrados no feito, separando-se, todavia, o quantitativo referente aos honorários de sucumbência. P. Intimem-se.

26/11/2015há 6 anos

Guanambi

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E ANEXOS

JUIZ (A) DE DIREITO JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0324/2015

ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES (OAB 36728/PR), LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (OAB 30091/BA) - Processo 0501221-85.2014.8.05.0088 - Procedimento Ordinário - Liquidação

- AUTOR: C. M. de S. - RÉU: B. do B. S. - Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, c/c cominado com o art. 93, XIV da CF, art. 162 § 4º do CPC e art. , da Resolução nº 01/2010, do Conselho Nacional de Justiça, independentemente de despacho, promovo a intimação do Executado, por seus ilustres Procuradores para, na forma prescrita no art. 475-L, do CPC, no prazo de 15 dias, querendo, traga aos autos eventual IMPUGNAÇÃO aos termos do cumprimento de Sentença requerido nos presentes autos, haja vista que já se acha devidamente formalizada a penhora eletrônica dos valores indicados neste procedimento, cabendo esclarecer que os presentes autos tramita na sua forma DIGITAL. Guanambi, 25 de novembro de 2015. Bel. Franklin Ribeiro da Silva Escrivão Titular

29/09/2015há 6 anos

Guanambi

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E ANEXOS

JUIZ (A) DE DIREITO JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0241/2015

ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (OAB 30091/BA), RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES (OAB 36728/PR) - Processo 0501221-85.2014.8.05.0088 - Procedimento Ordinário - Liquidação - AUTOR: C. M. de S. - RÉU: B. do B. S. - R. H. Instado a cumprir voluntariamente a obrigação decorrente da sentença cujo cumprimento ora se requer, o Suplicado não o fez no prazo quinzenal, conforme certificado nos autos, ensejando a aplicação do art. 475-J do Código de Processo Civil, como já determinado no despacho inicial. Assim, proceda-se à penhora de ativos financeiros do Suplicado, através do bloqueio de verbas via BACENJUD, com efetivação do depósito judicial dos valores em conta à disposição deste Juízo, procedendo-se à imediata intimação do Demandado, através de seu advogado ou, não havendo advogado habilitado nos autos, na pessoa de seu representante nesta cidade, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer impugnação, intimando-se o Autor, em seguida, para réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. P. Intimem-se.

Fontes de informações
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