Processo nº 0107995-74.2011.8.05.0001

Florisnalva dos Santos Paim Conceicao x Iems - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia LTDA

Andamento processual

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29/04/2021há 9 dias
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08/04/2021mês passado
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05/03/2021há 2 meses
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27/01/2021há 3 meses
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14/12/2020há 5 meses

Comarca de(a) Bcg

15ª Vara de Relações de Consumo

Relação Nº 1307/2020

ADV: ANTONIO JOSÉ ARCANJO, HERNANI LOPES DE SÁ NETO (OAB 15502/BA), SAULO VELOSO SILVA (OAB 15028/ BA), NAILMA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 26024/BA) - Processo 0107995-74.2011.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento -DIREITO CIVIL - AUTOR: Marilene Sacramento Miranda e outros - RÉU: Somesb Sociedade Mantenedora de Educacao Superior da Bahia Ltda e outro - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando as restrições das atividades regulares em razão da pandemia causada pela COVID-19; Considerando que o Ato Conjunto nº 006, de 01/04/2020, editado por este Tribunal, determinou, em seu art. 3º, IV, a priorização das comunicações por via eletrônica; e, Considerando, ainda, que ao advogado é permitida a entrega de ofícios. Fica intimada a parte interessada, por intermedio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à entrega do ofício retro ao órgão destinatário, fazendo constar nos autos a respectiva via com o recibo, ou para, no mesmo prazo, informar o endereço eletrônico do órgão destinatário do referido ofício, a fim de dar prosseguimento ao feito e o cumprimento da decisão. O referido é verdade e dou fé. Salvador, 11 de dezembro de 2020. Maria Aparecida Borges de Menezes Técnico Judiciário

13/12/2020há 5 meses

Comarca de(a) Bcg

15ª Vara de Relações de Consumo

Relação Nº 1306/2020

ADV: ANTONIO JOSÉ ARCANJO, HERNANI LOPES DE SÁ NETO (OAB 15502/BA), NAILMA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 26024/BA), SAULO VELOSO SILVA (OAB 15028/BA) - Processo 0107995-74.2011.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - DIREITO CIVIL - AUTOR: Marilene Sacramento Miranda e outros - RÉU: Somesb Sociedade Mantenedora de Educacao Superior da Bahia LTDA e outro - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre a certidão de fls.955 e as respostas fornecidas fls.958-964, e, como houve restrição de numerário (fls. 960), intime-se, também, o executado, em igual prazo, para se pronunciar. Salvador, 11 de dezembro de 2020. Cristiane de Jesus Silva Técnica Judiciária

08/12/2020há 5 meses

Comarca de(a) Rsn

15ª Vara de Relações de Consumo

Relação Nº 1289/2020

ADV: SAULO VELOSO SILVA (OAB 15028/BA), NAILMA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 26024/BA), HERNANI LOPES DE SÁ NETO (OAB 15502/BA), ANTONIO JOSÉ ARCANJO - Processo 0107995-74.2011.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - DIREITO CIVIL - AUTOR: Marilene Sacramento Miranda e outros - RÉU: Somesb Sociedade Mantenedora de Educacao Superior da Bahia Ltda e outro - Diante do teor da manifestação, colacionada às fls.918-922, na qual a parte demandante manifestou desinteresse na aceitação da proposta de acordo, formulada às fls. 914-915; observando-se, outrossim, a ausência de apresentação de impugnação à penhora, defiro o pedido de expedição, após a publicação deste despacho, de alvará de transferência, em favor da parte autora, para levantamento do numerário penhorado (protocolos nºs 20200010942802 e 20200011356056), observado o quanto requerido no item “a”, DOS REQUERIMENTOS (fl. 919), bem como, os poderes contidos na procuração, colacionada às fls. 54. Expeçam-se ofícios às empresas, administradoras de cartões de crédito-intermediadoras de pagamentos digitais, listadas na petição colacionada às fls. 918-922, a fim de que efetuem a constrição de numerário, de titularidade das executadas, CNPJ`s, informados no item “d”, até o limite de R$ 239.962,77 (-). Utilize-se este ato como OFÍCIO. Promovam-se consultas, mensais, no SISBAJUD, em relação aos CNPS, arrolados no item “d”. Após, conclusos, para exame dos pleitos relativos à consulta ao INFOJUD e reiteração da consulta do RENAJUD, nos CNPJS listados no item “d”. Salvador (BA), 07 de dezembro de 2020. CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA Juiz de Direito

25/11/2020há 5 meses

Comarca de(a) Bcg

15ª Vara de Relações de Consumo

Relação Nº 1239/2020

10/11/2020há 6 meses

Comarca de(a) Decido

15ª Vara de Relações de Consumo

Relação Nº 1185/2020

ADV: HERNANI LOPES DE SÁ NETO (OAB 15502/BA), NAILMA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 26024/BA), SAULO VELOSO SILVA (OAB 15028/BA), ANTONIO JOSÉ ARCANJO - Processo 0107995-74.2011.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - DIREITO CIVIL - AUTOR: Marilene Sacramento Miranda e outros - RÉU: Somesb Sociedade Mantenedora de Educacao Superior da Bahia Ltda e outro - Inicialmente, fica deferido o requerimento “a” de fl. 846. Autorizo a realização de penhora on line do valor indicado às fls. 664 (R$ 259.718,46) nas aplicações financeiras da devedora. Colacione-se minuta de bloqueio. Transcorridas 72 horas, anexem as respostas. Após, intime o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre as respostas fornecidas, e, havendo restrição de numerário, intime-se, também, o executado, em igual prazo, para se manifestar. Salvador(BA), 23 de setembro de 2020. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiz de Direito

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
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Data de tramitação
25/10/2011 a 29/04/2021
Natureza
Liquidação por Arbitramento
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO CIVIL
Início do Processo
2011