Processo Nº 0003219-84.2011.8.19.0081

O processo possui 13 publicações no Diário de Justiça do Rio de Janeiro. Tem como partes envolvidas Janine Gonçalves de Araújo Eyng, Leandro Garofalo Menezes Maciel, Sérgio Loures Alves.

Andamento processual

10/07/2020ontem

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Cíveis

Décima Primeira Câmara Cível

Dgjur - Secretaria da 11ª Câmara Cível

Conclusões de Acórdão

073. APELAÇÃO 0003219-84.2011.8.19.0081 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITATIAIA VARA UNICA Ação: 0003219-84.2011.8.19.0081 Protocolo: 3204/2019.00197796 -

APELANTE: LEANDRO GAROFALO MENEZES MACIEL APELANTE: ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO ADVOGADO: JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG OAB/RJ-121444 APELANTE: SÉRGIO LOURES ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÕES CÍVEIS.AÇÃO INDENIZATÓRIA POR

DANOSMATERIAISEMORAIS.SENTENÇADEPROCEDÊNCIA PARCIAL.INDENIZAÇÃOPORDANOS

MATERIAISFIXADAEM50%DAIMPORTÂNCIADER$8.334,48E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADA EM METADE DE R$ 5.000,00 PARA CADA AUTOR. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE QUE SE RECHAÇA. ARESTO QUE DEIXA CLARO O VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO PARA CADA UM DOS AUTORES, LEVANDO-SE EM CONTA A CONCORRÊNCIA DE CAUSAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

19/06/2020há 22 dias

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Tribunal Pleno/órgão Especial

Décima Primeira Câmara Cível

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL

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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. OTAVIO RODRIGUES PRESIDENTE DA DÉCIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 06/07/2020, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

047. APELAÇÃO 0003219-84.2011.8.19.0081 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITATIAIA VARA UNICA Ação: 0003219-84.2011.8.19.0081 Protocolo: 3204/2019.00197796 -

APELANTE: LEANDRO GAROFALO MENEZES MACIEL APELANTE: ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO ADVOGADO: JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG OAB/RJ-121444 APELANTE: SÉRGIO LOURES ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Defensoria Pública

27/04/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Cíveis

Décima Primeira Câmara Cível

Dgjur - Secretaria da 11ª Câmara Cível

Despachos

003. APELAÇÃO 0003219-84.2011.8.19.0081 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITATIAIA VARA UNICA Ação: 0003219-84.2011.8.19.0081 Protocolo: 3204/2019.00197796 -

APELANTE: LEANDRO GAROFALO MENEZES MACIEL APELANTE: ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO ADVOGADO: JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG OAB/RJ-121444 APELANTE: SÉRGIO LOURES ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Defensoria Pública

DESPACHO: Ao (s) embargado (s).

14/02/2020há 5 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Décima Primeira Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 11ª Câmara Cível

Conclusões de Acórdão

038. APELAÇÃO 0003219-84.2011.8.19.0081 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITATIAIA VARA UNICA Ação: 0003219-84.2011.8.19.0081 Protocolo: 3204/2019.00197796 -

APELANTE: LEANDRO GAROFALO MENEZES MACIEL APELANTE: ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO ADVOGADO: JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG OAB/RJ-121444 APELANTE: SÉRGIO LOURES ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COLISÃO DE CARRO DE PASSEIO E MOTOCICLETA EM VIA DE MÃO DUPLA. RECONHECIMENTO DE CULPA RECÍPROCA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS FIXADA EM 50%DAIMPORTÂNCIADER$8.334,48E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADA EM METADE DE R$ 5.000,00 PARA CADA AUTOR.1.Art. 927, CC/02: responsabilidade civil objetiva relativa a todas as atividades intrinsicamente perigosas, independentemente de serem ou não empresariais, ou até mesmo desenvolvidas ocasionalmente.2.Hipótese que será examinada independentemente de culpa, mas das relações causais do evento.3. Não merece prosperar a alegação do réu apelante de que a manobra seria considerada regular, pois se dirigiria a imóvel lindeiro do outro lado da pista, nos termos da Resolução 236/2007, do DENATRAM, uma vez que todos os condutores são obrigados a observar as normas de trânsito e as cautelas necessárias de não causar dano a ninguém. Entender como regular a manobra de acesso a imóvel do outro lado da via, sem considerar as características da via e o fluxo, tornaria inócua a regra de trânsito de proibição a deslocamentos laterais em local com faixa contínua, pois qualquer usuário a descumpriria, sob a alegação de que se trata de acesso a imóvel lindeiro. 4.Por outro lado, a dinâmica do acidente revelou que o condutor da motocicleta tentou ultrapassar o carro à sua frente, o que também era proibido naquele local.5.Assim, há que se reconhecer a concorrência de causas. 6.Danos materiais que devem ser fixados em 50% do valor postulado. Indenização por danos morais arbitrados com razoabilidade em R$ 5.000,00, para cada autor, diante da ausência de lesões físicas graves, valor que também deverá ser reduzido à metade. RECURSOS CONHECIDOS. PROVIMENTO PARCIAL DO PRIMEIRO PARA FIXAR OS DANOS MATERIAIS EM R$8.334,48, MANTIDA NO MAIS A SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO SEGUNDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES RELATOR.

27/01/2020há 5 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Décima Primeira Câmara Civel

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EDITAL-PAUTA

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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. OTAVIO RODRIGUES PRESIDENTE DA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/02/2020, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 11ª CÂMARA CÍVEL E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Orgão Julgador: DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CIVEL

042. APELAÇÃO 0003219-84.2011.8.19.0081 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITATIAIA VARA UNICA Ação: 0003219-84.2011.8.19.0081 Protocolo: 3204/2019.00197796 -

APELANTE: LEANDRO GAROFALO MENEZES MACIEL APELANTE: ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO ADVOGADO: JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG OAB/RJ-121444 APELANTE: SÉRGIO LOURES ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Defensoria Pública

13/08/2019há 11 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Décima Primeira Câmara Civel

EDITAL-PAUTA

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. OTAVIO RODRIGUES PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 21/08/2019, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

086. APELAÇÃO 0003219-84.2011.8.19.0081 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITATIAIA VARA UNICA Ação: 0003219-84.2011.8.19.0081 Protocolo: 3204/2019.00197796 -

APELANTE: LEANDRO GAROFALO MENEZES MACIEL APELANTE: ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO ADVOGADO: JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG OAB/RJ-121444 APELANTE: SÉRGIO LOURES ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Defensoria Pública

16/04/2019ano passado

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Primeira Vice-presidência

Décima Primeira Camara Civel

227. APELAÇÃO 0003219-84.2011.8.19.0081 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITATIAIA VARA UNICA Ação: 0003219-84.2011.8.19.0081 Protocolo: 3204/2019.00197796 -

APELANTE: LEANDRO GAROFALO MENEZES MACIEL APELANTE: ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO ADVOGADO: JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG OAB/RJ-121444 APELANTE: SÉRGIO LOURES ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Defensoria Pública

08/11/2017há 3 anos

Comarcas de Entrância Comum

Comarca de Itatiaia

Vara Única

Expediente do Dia: 07/11/2017

Procedimento Comum

Proc. 0003219-84.2011.8.19.0081 - LEANDRO GAROFALO MENEZES MACIEL E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG (OAB/RJ-121444) X SÉRGIO LOURES ALVES (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Em 6 de novembro de 2017, às 18:00 horas, na sala de audiências da Comarca de Itatiaia, perante o M.M. Juiz de Direito Gabriel Stagi Hossmann, realizou-se a audiência designada nestes autos. Fez-se o pregão. Presentes as partes. Pelo M.M. Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO:"Venham os memoriais no prazo sucessivo de 15 dias. Após, voltem conclusos para prolação de sentença." Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Nada mais havendo, encerro às 18:36 horas.

23/10/2017há 3 anos

Comarcas de Entrância Comum

Comarca de Itatiaia

Vara Única

Expediente do Dia: 20/10/2017

Procedimento Comum

Proc. 0003219-84.2011.8.19.0081 - LEANDRO GAROFALO MENEZES MACIEL E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG (OAB/RJ-121444) X SÉRGIO LOURES ALVES (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Para melhor adequação da pauta, antecipo a audiência para o dia 06/11/2017, às 16:20 horas. Tendo em vista a proximidade do ato, intimem-se as partes para depoimento pessoal, bem como as testemunhas através de OJA. Ciência à DP.Intime-se a advogada da parte autora para que informe o endereço atualizado de Ana Carolina Moreira Sampaio, face a certidão negativa de fls. 117.

08/08/2017há 3 anos

Comarcas de Entrância Comum

Comarca de Itatiaia

Vara Única

Expediente do Dia: 04/08/2017

Procedimento Comum

Proc. 0003219-84.2011.8.19.0081 - LEANDRO GAROFALO MENEZES MACIEL E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG (OAB/RJ-121444) X SÉRGIO LOURES ALVES (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Em 2 de agosto de 2017, às 18:30 horas, na sala de audiências da Comarca de Itatiaia, perante o M.M. Juiz de Direito Gabriel Stagi Hossmann, realizou-se a audiência designada nestes autos. Fez-se o pregão. Presentes as partes. Tentado o acordo, o mesmo foi obtido nos seguintes termos:Pela defesa do réu foi dito:"requer a redesignação do ato em razão da ausência da autora Ana Carolina, vez que deseja a oitiva de todos os autores no mesmo ato."Pelo patrono da parte autora foi dito:"não se opõe a redesignação do ato."Pelo M.M. Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: Redesigno a audiência para o dia 08/11/2017 às 15:00 horas. Intime-se a autora. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Nada mais havendo, encerro às 18:44 horas.

04/05/2017há 3 anos

Comarcas de Entrância Comum

Comarca de Itatiaia

Vara Única

Expediente do Dia: 03/05/2017

Procedimento Comum

Proc. 0003219-84.2011.8.19.0081 - LEANDRO GAROFALO MENEZES MACIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG (OAB/RJ-121444) X SÉRGIO LOURES ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/08/2017 às 17:00 horas.As partes deverão comunicar e intimar as testemunhas arroladas na forma do art.455 do CPC.PRI.

26/07/2016há 4 anos

Comarcas de Entrância Comum

Comarca de Itatiaia

Vara Única

Juiz Titular: Gabriel Stagi Hossmann

Subst. do Resp. pelo Expediente: Sonia Gomes da Silva

Expediente do Dia: 25/07/2016

Procedimento Comum

Proc. 0003219-84.2011.8.19.0081 - LEANDRO GAROFALO MENEZES MACIEL E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG (OAB/RJ-121444) X SÉRGIO LOURES ALVES (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Vistos, etc...Partes legítimas e bem representadas; ausência de nulidades; presentes os pressupostos processuais e as condições para o legítimo exercício do direito acionário.Tendo em vista que não há preliminares suscitadas na peça de bloqueio, declaro saneado o feito, fixando o ponto controvertido na responsabilidade pelo acidente automobilístico envolvendo as partes.Defiro as provas requeridas pela parte autora. Designe-se A I J de acordo com a pauta do Juiz Titular.Intime-se.

29/09/2015há 5 anos

Comarcas de Primeira Entrância

Comarca deItatiaia

Vara Única

Juiz em Exercício: Gabriel Stagi Hossmann

Responsável pelo Expediente: Arnaldo Alves da Silva

Expediente do Dia: 28/09/2015

Procedimento Ordinário

Proc. 0003219-84.2011.8.19.0081 - LEANDRO GAROFALO MENEZES MACIEL E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG (OAB/RJ-121444) X SÉRGIO LOURES ALVES (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Designo Audiência especial de conciliação para o dia 15/10/2015 às 13:00horas.Intimem-se as partes. Dê-se vista à DP.

13/06/2014há 6 anos

COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA

Comarca de Itatiaia

Vara Única

Juiz em Exercício: Ludmilla Vanessa Lins da Silva

Responsável pelo Expediente: Suzana Flores Pinto

Expediente do dia: 11/06/2014

Procedimento Ordinário

Proc. 0003219-84.2011.8.19.0081 - LEANDRO GAROFALO MENEZES MACIEL E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG (OAB/RJ-121444) X SÉRGIO LOURES ALVES (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: 1Especifiquem as partes as provas, que pretendem produzir, justificadamente, sob pena de indeferimento.2- Manifestem-se, ainda, sobre a possibilidade de conciliação, nos termos do § 3º, do artigo 331, do Código de Processo Civil.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRJ · Comarca · Itatiaia, RJ
Natureza
Apelação
Início do Processo
2011