Processo Nº 0079326-96.2014.8.13.0384

O processo possui 13 publicações no Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais. Tem como partes envolvidas Antonio Ribeiro Farage, Arruda Darci Monteiro, Fernanda Bella Romanhol, Jessica Nogueira de Oliveira, Município de Leopoldina Intime-Se O Advogado,.

Andamento processual

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15/10/2020mês passado

Comarca de Leopoldina

1ª Vara Cível

Expediente de 14/10/2020

JUIZ(A) TITULAR:

Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Flávia de Vasconcellos Araújo

Rafael Barboza da Silva

PROMOTOR(A) :

Henrique Carlini Pereira

José Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Mayra Conceição Silva

Sérgio Soares da Silveira

Soraya da Silva Guedes Nascimento

Vanne Victorino de Rezende

ESCRIVÃO(Ã) :

Antônio Ferreira Netto

Kátia Aparecida Guerson Gonçalves Coutinho

Luís Carlos Ferreira Teixeira

Embargos à Execução Fiscal

00026 - 0079326-96.2014.8.13.0384

Embargante: Arruda Darci Monteiro; Embargado: Município de Leopoldina Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Ao procurador do autor acerca do desarquivamento dos autos. **AVERBADO** Adv - Antonio Ribeiro Farage, Fernanda Bella Romanhol, Jessica Nogueira de Oliveira.

28/02/2020há 9 meses

Comarca de Leopoldina

1ª Vara Cível

Expediente de 27/02/2020

JUIZ (A) TITULAR:

Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Flávia de Vasconcellos Araújo

Gustavo Vargas de Mendonça

Rafael Barboza da Silva

PROMOTOR (A) :

José Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Sérgio Soares da Silveira

Soraya da Silva Guedes Nascimento

Vanne Victorino de Rezende

ESCRIVÃO (Ã) :

Antônio Ferreira Netto

Embargos à Execução Fiscal

00045 - 0079326-96.2014.8.13.0384

Embargante: Arruda Darci Monteiro; Embargado: Município de Leopoldina Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 059803MG, Dr (a). ANTONIO RIBEIRO FARAGE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Antonio Ribeiro Farage, Fernanda Bella Romanhol, Jessica Nogueira de Oliveira.

21/01/2020há 10 meses

Comarca de Leopoldina

1ª Vara Cível

Expediente de 21/01/2020

JUIZ(A) TITULAR:

Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Flávia de Vasconcellos Araújo

Gustavo Vargas de Mendonça

Rafael Barboza da Silva

PROMOTOR(A) :

José Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Sérgio Soares da Silveira

Soraya da Silva Guedes Nascimento

Vanne Victorino de Rezende

ESCRIVÃO(Ã) :

Kátia Aparecida Guerson Gonçalves Coutinho

Embargos à Execução Fiscal

00035 - 0079326-96.2014.8.13.0384

Embargante: Arruda Darci Monteiro; Embargado: Município de Leopoldina Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos do TJMG. Adv - Antonio Ribeiro Farage, Fernanda Bella Romanhol, Jessica Nogueira de Oliveira.

03/11/2019ano passado

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 1ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Apelação Cível

00758 - 0079326-96.2014.8.13.0384 Leopoldina;

Apelante(s) - ARRUDA DARCI MONTEIRO; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 05/11/2019 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO RIBEIRO FARAGE, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDA BELLA ROMANHOL, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JESSICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, VIVIANI CESAR CORREA.

03/10/2019ano passado

Primeira Vice-presidência

Cartório da 1ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Apelação Cível

01642 - 0079326-96.2014.8.13.0384 Leopoldina;

Apelante (s) - ARRUDA DARCI MONTEIRO; Apelado (a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA; Relator - Des (a). Geraldo Augusto; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -ANTONIO RIBEIRO FARAGE, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDA BELLA ROMANHOL, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JESSICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, VIVIANI CESAR CORREA.

18/07/2019ano passado

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 1ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Apelação Cível

01593 - 0079326-96.2014.8.13.0384 Leopoldina;

Apelante(s) - ARRUDA DARCI MONTEIRO; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto; Assunto - Publicação em 19/07/2019 : : Vista ao apelado pelo prazo de 10 dias. Adv - ANTONIO RIBEIRO FARAGE, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDA BELLA ROMANHOL, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JESSICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, VIVIANI CESAR CORREA.

09/07/2019ano passado

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 1ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Apelação Cível

01125 - 0079326-96.2014.8.13.0384 Leopoldina;

Apelante(s) - ARRUDA DARCI MONTEIRO; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Geraldo Augusto , em 08/07/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ANTONIO RIBEIRO FARAGE,

FERNANDA BELLA ROMANHOL, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JESSICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA.

01/03/2019há 2 anos

1ª Vara Cível

Expediente de 28/02/2019

JUIZ(A) TITULAR:

Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Flávia de Vasconcellos Araújo

Gustavo Vargas de Mendonça

Rafael Barboza da Silva

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Adilon Cláver de Resende

Carlos Márcio de Souza Macedo

Cláudia Luciene Silva Oliveira

Evaldo Elias Penna Gavazza

Ronan de Oliveira Rocha

PROMOTOR(A) :

José Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Sérgio Soares da Silveira

Soraya da Silva Guedes Nascimento

Vanne Victorino de Rezende

ESCRIVÃO(Ã) :

Antônio Ferreira Netto

Embargos à Execução Fiscal

00021 - 0079326.96.2014.8.13.0384

Embargante: Arruda Darci Monteiro; Embargado: Município de Leopoldina Julgado improcedente os Embargos à Execução. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv -Antonio Ribeiro Farage, Fernanda Bella Romanhol, Jessica Nogueira de Oliveira.

15/05/2017há 4 anos

1ª Vara Cível

JUIZ(A) TITULAR:

Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Elisa Eumenia Mattos Machado Penido

PROMOTOR(A) :

José Mauro Pereira Lima

Sérgio Soares da Silveira

Soraya da Silva Guedes Nascimento

Vanne Victorino de Rezende

ESCRIVÃO(Ã) :

Antônio Ferreira Netto

Embargos à Execução Fiscal

00031 - 0079326.96.2014.8.13.0384

Embargante: Arruda Darci Monteiro; Embargado: Município de Leopoldina Intimação. Prazo de 0015 dia(s). do R. despacho de fl. 42, que indeferiu a produção de provas requeridas. Adv - Antonio Ribeiro Farage, Fernanda Bella Romanhol, Jessica Nogueira de Oliveira.

02/02/2017há 4 anos

1ª Vara Cível

JUIZ(A) TITULAR:

Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa

PROMOTOR(A) :

Gustavo Garcia Araújo

José Mauro Pereira Lima

Sérgio Soares da Silveira

Vanne Victorino de Rezende

ESCRIVÃO(Ã) :

Antônio Ferreira Netto

Embargos à Execução Fiscal

00043 - 0079326.96.2014.8.13.0384

Embargante: Arruda Darci Monteiro; Embargado: Município de Leopoldina Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 163191MG, Dr (a). JESSICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -Antonio Ribeiro Farage, Fernanda Bella Romanhol, Jessica Nogueira de Oliveira.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Leopoldina, MG
Natureza
Embargos à Execução Fiscal
Início do Processo
2014