Processo n. 4461-90.2015.4.01.3826 do TRF-1

Processo de Eremita Gomes De Sousa X Uniao Federal possui 6 publicações no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tem como partes envolvidas Eremita Gomes de Sousa, Eremita Gomes de Souza, Uniao Federal.
01/08/2018há 11 meses
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Vara Única Jef Adjunto Cível e Criminal - Sjmg / Ssj de Poços de Caldas

Juiz Titular : DR. RAFAEL VASCONCELOS PORTO 

Juiz Substit. : DR. WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES 

Dir. Secret. : DALVA CARVALHO BORGES 

Expediente do Dia 31 de julho de 2018

AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 4461-90.2015.4.01.3826

4461-90.2015.4.01.3826 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF

AUTOR : EREMITA GOMES DE SOUZA

ADVOGADO : SP0169463E - FABIANA APARECIDA VIEGAS

ADVOGADO : SP00129989 - ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA

ADVOGADO : SP00135487 - RENE MARCOS SIGRIST

REU : UNIÃO FEDERAL

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

"(...) vista às partes, pelo prazo de 5 dias, para manifestarem como entenderem de direito."

02/03/2018ano passado
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Turma Recursal - 3ª Turma - Sjmg

Juiz (a) Federal : SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES

Diretor do Foro

Diretor (a) da : ELOISA CRUZ MOREIRA DE CARVALHO

Secretaria Administrativa

Juiz (a) Titular : DR.JOÃO CARLOS MAYER SOARES

Expediente do Dia 28 de fevereiro de 2018

Atos do Exmo. : DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES

AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 4461-90.2015.4.01.3826

4461-90.2015.4.01.3826 RECURSO INOMINADO

RECTE : EREMITA GOMES DE SOUSA

ADVOGADO : SP00129989 - ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA

RECDO : UNIÃO FEDERAL

04/08/2016há 3 anos
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Diretoria do Foro - Sjmg

Ata de Distribuicao Realizada Em: 01/08/2016

PROCESSO : 4461-90.2015.4.01.3826 PROT.:02/06/2016

CLASSE : 71200-RECURSO INOMINADO

RECTE : EREMITA GOMES DE SOUSA

ADVOGADO : ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA

RECDO : UNIÃO FEDERAL

VARA : 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2

23/05/2016há 3 anos
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Vara Única Jef Adjunto Cível e Criminal - Sjmg / Ssj de Poços de Caldas

Expediente do Dia 20 de maio de 2016

Atos do Exmo. : DR. RAFAEL VASCONCELOS PORTO

AUTOS COM SENTENÇA

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 4461-90.2015.4.01.3826

4461-90.2015.4.01.3826 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF

AUTOR : EREMITA GOMES DE SOUZA

ADVOGADO : SP0169463E - FABIANA APARECIDA VIEGAS

ADVOGADO : SP00129989 - ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA

ADVOGADO : SP00135487 - RENE MARCOS SIGRIST

REU : UNIÃO FEDERAL

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...)"Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Justiça gratuita deferida à fl. 27." (...)

17/11/2015há 4 anos
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Vara Única Jef Adjunto Cível e Criminal - Sjmg / Ssj de Poços de Caldas

Expediente do Dia 16 de novembro de 2015

Atos do Exmo. : DR. RAFAEL VASCONCELOS PORTO

AUTOS COM DESPACHO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 4461-90.2015.4.01.3826

4461-90.2015.4.01.3826 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF

AUTOR : EREMITA GOMES DE SOUZA

ADVOGADO : SP00129989 - ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA

ADVOGADO : SP0169463E - FABIANA APARECIDA VIEGAS

ADVOGADO : SP00135487 - RENE MARCOS SIGRIST

REU : UNIÃO FEDERAL

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

"Tendo em vista a não renúncia aos valores que excederem ao teto dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora a trazer aos autos cálculo pormenorizado que justifique, fundamentadamente, o valor da causa, lembrando que este, a rigor, deve representar o conteúdo econômico que se pretende obter com a ação, conforme preconizam os artigos 258 a 260 do CPC, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 267, IV, do mesmo Código."

06/10/2015há 4 anos
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Vara Única Jef Adjunto Cível e Criminal - Sjmg / Ssj de Poços de Caldas

Expediente do Dia 05 de outubro de 2015

Atos do Exmo. : DR. RAFAEL VASCONCELOS PORTO

AUTOS COM DESPACHO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 4461-90.2015.4.01.3826

4461-90.2015.4.01.3826 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF

AUTOR : EREMITA GOMES DE SOUZA

ADVOGADO : SP00129989 - ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA

ADVOGADO : SP0169463E - FABIANA APARECIDA VIEGAS

ADVOGADO : SP00135487 - RENE MARCOS SIGRIST

REU : UNIÃO FEDERAL

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...)"Intime-se a parte autora, pelo meio mais célere, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar renúncia expressa aos valores que excederem ao teto do Juizado Especial Federal."(...)

Detalhes do processo
Data de tramitação
14/09/2018 a 14/09/2018
Partes envolvidas
Parte ré
Uniao Federal
Recorrido