Processo n. 1011837-97.2015.8.26.0361 do TJSP

O Processo Nº 1011837-97.2015.8.26.0361 possui 24 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Defensoria Publica de São Paulo, Isabel Caroline Barbosa Nogueira, José Cícero Ferreira, Maria Aparecida Brito, Meire Teresinha Ferreira, Roberto Teixeira, Rodrigo Mateus Santana Pinto Soares, Sandra Passos Garcia, Joyce Thais da Silva, Nelson Ferreira, Orlanda Teixeira Ferreira, Santos Ferreira.
03/04/2019há 2 meses
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Mogi das Cruzes

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0131/2019

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - José Cícero Ferreira - - Maria Aparecida Brito e outros - 1 - Fls. 163: Anote-se a renúncia e expeça-se certidão de honorários no mínimo da tabela vigente. À DPE para indicação de novo defensor ao requerido José Cícero. Int - ADV: JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP), ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 363476/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)

26/03/2019há 2 meses
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Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0120/2019

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - Meire Teresinha Ferreira - - José Cícero Ferreira - - Maria Aparecida Brito e outro - Fls. 167/168: à réplica. - ADV: ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 363476/SP), JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)

19/03/2019há 2 meses
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4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0107/2019

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - Santos Ferreira e outro - Fls.

159/160: Para intimação da Dra. Sandra Passos Garcia - OAB nº 122.115-SP, de sua nomeação como Curadora Especial de Meire Teresinha Ferreira, para que apresente contestação no prazo legal. - ADV: ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 363476/SP), JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)

04/12/2018há 6 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0501/2018

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - José Cícero Ferreira e outros -1 - Abra-se vistas a DPE para indicação de curador especial nos termos do artigo 72, inciso II do NCPC. 2 - Int. - ADV: JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP), ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 363476/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)

10/08/2018há 9 meses
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4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0305/2018

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - Fls. 141: Ofício resposta da Claro Brasil. Ciência. - ADV: ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 363476/SP), JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP)

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4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0305/2018

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - Vistos. Tendo em vista que já foi efetivada a pesquisa de endereço através do Infojud, expeça-se edital para citação de Meire Teresinha Ferreira. Intime-se. -ADV: JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP), ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 363476/SP)

23/07/2018há 10 meses
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4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0272/2018

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - José Cícero Ferreira e outros - 1 - Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. 2 - Int. - ADV: ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 363476/SP), JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP)

02/05/2018ano passado
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4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0143/2018

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - José Cícero Ferreira e outros - Ciência do ofício de fls. 130/131. - ADV: ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 363476/SP), JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/ SP)

25/10/2017há 2 anos
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4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0381/2017

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - José Cícero Ferreira e outros -Vistos.1. A parte autora deve comprovar o esgotamento dos meios para obtenção do endereço da parte ré ou executada MEIRE TERESINHA FERREIRA, CPF- 269.916.018-02 (por exemplo, no caso de pessoa física, pesquisas junto à Telefônica e outras operadoras, como Tim, Claro e Vivo e, no caso de pessoa jurídica, pesquisas junto à Junta Comercial ou Associação Comercial, além de sites como Telefônica ou Telelistas, Sabesp e Eletropaulo). É dizer, há diversos meios de localização do endereço da parte ré ou executada, a considerar que tal ônus é da parte autora. Prazo de 30 dias. Após, será apreciado o pedido para citação da herdeira por edital.2. Cópia desta decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação nos autos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. 3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A providência será cumprida pela serventia somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou requisição ministerial. Int. - ADV: JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP), ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 363476/SP)

13/06/2017há 2 anos
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Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA FERNANDES PAIVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0209/2017

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - José Cícero Ferreira e outros -Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 363476/SP), JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP)

23/03/2017há 2 anos
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Mogi das Cruzes

Cartório do Terceiro Ofício Cível de Justiça Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO GLÁUCIA FERNANDES PAIVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0091/2017

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - José Cícero Ferreira e outros - Vistos.1 - Expeça-se mandado para citação da herdeira Meire no endereço fornecido pelo Infojud.2 - Ciência do resultado negativo da pesquisa Bacenjud por inexistência de relacionamentos em instituições financeiras.3 - Manifeste-se o inventariante sobre a decisão de fls. 108.Intime-se. - ADV: ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 363476/SP), JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP)

04/10/2016há 3 anos
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Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO LARISSA BONI VALIERIS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0396/2016

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - José Cícero Ferreira e outros -Fls. 98/99: Defiro a habilitação nos autos, bem como os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diga o inventariante sobre a manifestação ao final.Int - ADV: ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 363476/SP), JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP)

29/06/2016há 3 anos
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Mogi das Cruzes

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO LARISSA BONI VALIERIS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0265/2016

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - José Cícero Ferreira e outros - * FLS. 98/103: Manifeste-se o autor. - ADV: JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP), ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 363476/ SP)

04/05/2016há 3 anos
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Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0175/2016

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - Santos Ferreira - - Orlanda Teixeira Ferreira - Roberto Teixeira - - Meire Teresinha Ferreira - - José Cícero Ferreira - - Maria Aparecida Brito - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal (fls. 84). - ADV: JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP)

28/04/2016há 3 anos
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Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0163/2016

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - Dra. Sarah - Providenciar a impressão da Certidão de honorários - ADV: SARAH CRISTINA BERTO DE ARAUJO (OAB 356547/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

20/04/2016há 3 anos
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4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0157/2016

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - Santos Ferreira - - Orlanda Teixeira Ferreira - Roberto Teixeira - - Meire Teresinha Ferreira - - José Cícero Ferreira - - Maria Aparecida Brito - 1- Fls.67: Indefiro o pedido para considerar válidas as citações, diante dos AR recebidos por terceiros, uma vez que não estamos diante das hipóteses legais, as quais permitem recebimento das cartas de citação por terceiros (art. 248 e 249, do CPC).Assim, expeçase mandado de citação, observando-se quanto ao herdeiro Jose Cicero o endereço informado às fls.55.2- Fls.68/69: Anote-se a renúncia. Abra-se vistas à Defensoria para nomeação de novo Defensor, ficando intimada da presente decisão.3- Fixo os honorários advocatícios do advogado nomeado, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, no valor da tabela para a ação proposta, bem como observada a fase processual. Expeça-se certidão.4- Intime (m)-se. - ADV: SARAH CRISTINA BERTO DE ARAUJO (OAB 356547/SP)

30/03/2016há 3 anos
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Mogi das Cruzes

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0106/2016

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - Santos Ferreira - - Orlanda Teixeira Ferreira - Roberto Teixeira - - Meire Teresinha Ferreira - - José Cícero Ferreira - - Maria Aparecida Brito - Páginas 56 e 57: ARs recebidos por terceiro: Diga o inventariante. - ADV: SARAH CRISTINA BERTO DE ARAUJO (OAB 356547/SP)

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Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0106/2016

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - Santos Ferreira - - Orlanda Teixeira Ferreira - Roberto Teixeira - - Meire Teresinha Ferreira - - José Cícero Ferreira - - Maria Aparecida Brito - Páginas 60 -AR Negativo: Diga o intentariante. - ADV: SARAH CRISTINA BERTO DE ARAUJO (OAB 356547/SP)

25/02/2016há 3 anos
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Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0060/2016

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - Santos Ferreira - - Orlanda Teixeira Ferreira - Roberto Teixeira - - Meire Teresinha Ferreira - - José Cícero Ferreira - - Maria Aparecida Brito - Vistos. Citese a herdeira Meire no endereço informado pelo sistema INFOJUD, conforme documento que segue, observando os termos da decisão de fls. 40. Anoto que não foi localizado endereço perante o sistema BACENJUD. Intime-se. - ADV: SARAH CRISTINA BERTO DE ARAUJO (OAB 356547/SP)

01/01/1970há 49 anos
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4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0204/2019

Processo 1011837-97.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Ferreira - Santos Ferreira - - Orlanda Teixeira Ferreira - Roberto Teixeira - - Meire Teresinha Ferreira - - José Cícero Ferreira - - Maria Aparecida Brito - Vistos. Providencie o inventariante, no prazo de 20 dias: 1) Diga se já houve a citação de todos os herdeiros informando página de sua manifestação. 2) Apresentar plano de partilha, nos termos do artigo 1025 do CPC, em peça separada das primeiras declarações; 3) Recolher o imposto “causa-mortis” (endereço do Posto Fiscal eletrônico: www.pfe.fazenda.sp.gov.Br), bem como providenciar a concordância da Procuradoria Fiscal com o valor recolhido, devendo para tanto fazer carga dos autos. Também no caso de eventual isenção, esta deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/2001; 4) Juntar certidão do Colégio Notarial (www.cnbsp.org.br/rcto.aspx) de ambos os de cujus. 5) Após, tratando-se de inventário, abra-se vista dos auto à Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)

Detalhes do processo
Origem
4ª Vara Cível - Foro de Mogi das Cruzes do TJSP
Data de tramitação
02/10/2015 a 03/05/2019
Natureza
Inventário
Área do Direito
Cível
Assunto
Inventário e Partilha
Juiz
Carlos Eduardo Xavier Brito
Partes envolvidas
Parte ré
Defensoria Publica de São Paulo
Advogado envolvido
José Cícero Ferreira
Reqdo
Maria Aparecida Brito
Reqdo
Meire Teresinha Ferreira
Reqdo