Grupos Criminais
1ª Câmara Criminal
Nota de Expediente N.29/16
Intimacoes
Agravo de Execucao Penal
0002- 70066311432 (CNJ: 316521-15.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/619663) - RAFAEL PANOSSO DE ALBUQUERQUE (ADV (S) BERNARDO CARVALHO SIMOES), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).
“À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO”
IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 03/ 2015-ÓRGÃO ESPECIAL
Secretarias de Câmara
1ª Câmara Criminal
RELATOR: DES. JULIO CESAR FINGER
Agravo em Execução
0260- 70066311432 (CNJ: 316521- 15.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/619663) - RAFAEL PANOSSO DE ALBUQUERQUE (ADV (S) BERNARDO CARVALHO SIMOES), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).
Secretarias de Câmara
1ª Câmara Criminal
RELATOR: DES. SYLVIO BAPTISTA NETO
MANDADO DE SEGURANÇA
Agravo em Execução
0149- 70066311432 (CNJ: 316521- 15.2015.8.21.7000)- L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/619663)- RAFAEL PANOSSO DE ALBUQUERQUE (ADV (S) BERNARDO CARVALHO SIMOES), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).