Processo Nº 0000608-64.2004.403.6005

O processo possui 6 publicações no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tem como partes envolvidas Advaldo Vanzella-Espolio, Joel Rodrigues-Espolio, Ary de Souza Oliveira JR., Claudio Costa, Fundacao Nacional do Indio - Funai, Janio Roberto do Santos, Mario Espedito Ostrovski, Uniao Federal, Maria Ieda Rodrigues de Almeida, Tania Regina Rodrigues Monteiro Vanzella.

Andamento processual

27/09/2018há 2 anos
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Recebimento da guia 123/2018: PACOTE: 1713
19/09/2018há 2 anos
BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Execução de Sentença (Autos Digitalizados) conf. Guia n.123/2018 (1a. Vara)
13/08/2018há 2 anos
DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1036/1037

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000700-77.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente

AUTOR: OSWALDO VITORIO

Advogado do (a) AUTOR: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA - SP139622

RÉU: INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL- INSS

D E S P A C H O Vistos,

Processe-se o recurso.

Às contrarrazões.

Após, remetam-se à Egrégia Corte.

Int.

SãO VICENTE, 14 de junho de 2018.

MONITÓRIA (40) Nº 5000894-77.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente

AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

RÉU: CARLOS LEOMAR DESOUSA PAIVA

D E S P A C H O Vistos.

Manifeste-se a CEF acerca da certidão e documento ID 9866448 noticiando a quitação da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias.

No silêncio, ou havendo manifestação genérica, venhamimediatamente conclusos.

Int. e cumpra-se.

SãO VICENTE, 9 de agosto de 2018.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DEPOSSE (1707) Nº 5000344-82.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente

AUTOR: RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Advogados do (a) AUTOR: ROBERTA MUCAREPAZZIAN - SP344108, MARINA VILHENA GALHARDO - SP322211, THIAGO SALES PEREIRA - SP282430, ELIAS MARQUES DEMEDEIROS NETO - SP196655

RÉU: JOSÉBERTO DA COSTA SILVA

D E S P A C H O Vistos eminspeção.

Anote-se no sistema processual o nome dos novos patronos do autor - ID 4694961.

Semprejuízo, manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, emespecial quanto à ausência de citação dos corréus: Cláudio Roberto dos Santos, Eduardo Henrique Lopes Cavalcante, Andrea Ap. dos Santos, Cenilda Maria Arruda Gonçalves, Débora Rafaela Lima Gonçalves, Abigail Lopes, Nilton Alves de Mello, Enilda dos Santos, Reginaldo Pinheiro, Daniela Oliveira Almeida, Adriano Oliveira Fernandes e Ana Carla Mariana Faraulo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int. e cumpra-se.

SãO VICENTE, 29 de junho de 2018.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE

Subseção Judiciária de Navirai

1a Vara de Navirai

Expediente Nº 3548

Procedimento Comum

0000608-64.2004.403.6005 (2004.60.05.000608-7) - ADVALDO VANZELLA-ESPOLIO X TANIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO VANZELLA (AC002159 - ARY DE SOUZA OLIVEIRA JR. E PR008522 - MARIO ESPEDITO OSTROVSKI) X JOEL RODRIGUES-ESPOLIO X MARIA IEDA RODRIGUES DE ALMEIDA (AC002159 - ARY DE SOUZA OLIVEIRA JR.) X FUNDACAO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (Proc. 1258 - JANIO ROBERTO DO SANTOS) X UNIÃO FEDERAL (Proc. 1129 - CLAUDIO COSTA)

Prejudicado o pedido da parte autora para extração de carta de sentença (fls. 638) ante o trânsito emjulgado da demanda (fls. 693v).

Intimem-se as partes do retorno do processo do E. Supremo Tribunal Federal, do trânsito emjulgado, bemcomo de que eventual cumprimento de sentença/execução ocorrerá obrigatoriamente emmeio eletrônico, nos termos do artigo 9 da Resolução PRES n 142/2017, da seguinte forma:

a) Preliminarmente, o (a) exequente dará integral cumprimento ao disposto no artigo 10 e incisos da Resolução PRES n 142 de 20/07/2017, inserindo os documentos ali declinados junto ao sistema PJE, ou, nos termos do parágrafo único do mesmo artigo, promoverá a digitalização integral do presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias, informando ao Juízo o seu cumprimento e o número do processo distribuído junto ao sistema PJE, sob pena de não ter curso o presente cumprimento de sentença/execução (artigo 13 da referida Resolução).

b) Cumprida a providência supra, a secretaria certificará a virtualização dos autos para início do cumprimento de sentença no sistema PJE, anotando-se a nova numeração conferida à demanda e remeterá o presente feito (físico) ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações junto ao sistema processual.

Ficamas partes intimadas, ainda, de que os autos físicos serão mantidos emSecretaria, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da parte exequente da presente certidão, findo os quais, semqualquer manifestação, deverá a Secretaria promover o arquivamento.

Publique-se.

07/08/2018há 2 anos
JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: MANIFESTAÇÃO DO AUTOR Complemento Livre: PROT.201860060004359
11/06/2018há 2 anos
REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
07/06/2018há 2 anos
AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
10/05/2018há 2 anos
JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: COMUNICAÇÃO STJ Complemento Livre: PROT.201860060001961
06/04/2018há 2 anos
Protocolo de Petição N. 2018.60060001961-1
22/03/2018há 2 anos
JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: MANIFESTAÇÃO DO AUTOR Complemento Livre: PROT. 201760060009415
16/11/2017há 3 anos
Protocolo de Petição N. 2017.60060009415-1
10/11/2017há 3 anos
DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 617/619

Subseção Judiciária de Navirai

1a Vara de Navirai

Expediente Nº 3202

Procedimento Comum

0000608-64.2004.403.6005 (2004.60.05.000608-7) - ADVALDO VANZELLA-ESPOLIO X TANIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO VANZELLA (AC002159 - ARY DE SOUZA OLIVEIRA JR. E PR008522 - MARIO ESPEDITO OSTROVSKI) X JOEL RODRIGUES-ESPOLIO X MARIA IEDA RODRIGUES DE ALMEIDA (AC002159 - ARY DE SOUZA OLIVEIRA JR.) X FUNDACAO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (Proc. 1258 - JANIO ROBERTO DO SANTOS) X UNIÃO FEDERAL (Proc. 1129 - CLAUDIO COSTA)

Tendo emvista que os presentes autos encontram-se suspensos, ante a pendência de julgamento de Recurso Especial e de agravo interposto perante o STF, contra a r. decisão que não admitiu o recurso extraordinário (fl. 613), esclareça o requerente (Espólio de Joel Rodrigues), o objetivo na extração de Carta de Sentença, neste momento processual. Prazo: 15 (quinze) diaSApós, retornemos autos conclusos.

20/10/2017há 3 anos
REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
09/08/2017há 3 anos
JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: MANIFESTAÇÃO DO AUTOR Complemento Livre: PROT. 201760060006108
24/07/2017há 3 anos
Protocolo de Petição N. 2017.60060006108-1
13/07/2017há 3 anos
REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Recebimento de Desarquivamento - Guia 66/2017
JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: MANIFESTAÇÃO Complemento Livre: PROT. 201760060005741
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF3 · Comarca · Ponta Porã, MS
Data de tramitação
18/03/2005 a 27/09/2018
Assunto
INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO - DIREITO ADMINISTRATIVO indenização por danos materiais e morais devido a invasão indigena
Início do Processo
2004
Partes envolvidas
Parte autora
Joel Rodrigues-Espolio
Autor
Parte ré
Ary de Souza Oliveira JR.
Advogado envolvido • OAB 2159/AC
Claudio Costa
Procurador p.passivo