Processo n. 0019098-84.2008.8.19.0066 do TJRJ

21/05/2019há 5 dias
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Volta Redonda

5ª Vara Cível

Expediente do Dia: 17/05/2019

Procedimento Comum

Proc. 0019098-84.2008.8.19.0066 (2008.066.019178-1) - MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB/RJ-084952) X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv (s). Dr (a). JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB/RJ-104348), Litisconsorte: MARILENE DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARIO VITOR DE OLIVEIRA RUSSONI, Dr (a). MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA RUSSONI (OAB/RJ-164465), Litisconsorte: MILENA DE OLIVEIRA RUSSONI, Dr (a). GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB/RJ-108016), Litisconsorte: MARIANNE DE OLIVEIRA RUSSONI- REPRESENTADA POR MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA

Despacho: Intime-se a parte Ré FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL para que realize o depósito judicial na quantia de R$ 18.983,26, acrescido de juros e correção monetária desde a data do pagamento administrativo em favor dos beneficiários habilitados, no prazo de 10 dias. Após a juntada da comprovação do depósito, voltem conclusos. I-se.

24/01/2019há 4 meses
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Volta Redonda

5ª Vara Cível

Expediente do Dia: 23/01/2019

Procedimento Comum

Proc. 0019098-84.2008.8.19.0066 (2008.066.019178-1) - MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB/RJ-084952) X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv(s). Dr(a). JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB/RJ-104348), Litisconsorte: MARILENE DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARIO VITOR DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MILENA DE OLIVEIRA RUSSONI, Dr(a). GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB/RJ-108016), Litisconsorte: MARIANNE DE OLIVEIRA RUSSONIREPRESENTADA POR MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA Despacho: 1) Dê-se vista aos Litisconsortes peticionantes de fls. 397/399, MARILENE DE OLIVEIRA RUSSONI e MARIO VITOR DE OLIVEIRA RUSSONI, sobre o teor da manifestação da Ré em fl. 413, alicerçada sobre o comando exarado no Despacho proferido em fl. 190, que determinou a expedição da ordem de pagamento de fl. 260, referente a depósito de fl. 182.2) Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da Sentença de fls. 373/378.

07/06/2018ano passado
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Volta Redonda

5ª Vara Cível

Expediente do Dia: 04/06/2018

Procedimento Comum

Proc. 0019098-84.2008.8.19.0066 (2008.066.019178-1) - MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB/RJ-084952) X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv (s). Dr (a). JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB/RJ-104348), Litisconsorte: MARILENE DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARIO VITOR DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MILENA DE OLIVEIRA RUSSONI, Dr (a). GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB/RJ-108016), Litisconsorte: MARIANNE DE OLIVEIRA RUSSONIREPRESENTADA POR MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA Despacho: 1) Manifeste-se a Ré sobre o requerimento formulado pelos demais litisconsortes às fls. 397/399, considerando o teor do Despacho proferido em fl. 190 e o recibo exarado na ordem de pagamento cuja cópia encontra-se acostada à fl. 260.2) Após, retificado o teor da certidão de trânsito exarada em fl. 378 e certificado o trânsito em julgado da Sentença de fls. 376/378, uma vez que, somente em fl. 410, o Ministério Público tomou ciência do referido ato processual, voltem os autos conclusos.

15/05/2018ano passado
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Volta Redonda

5ª Vara Cível

Expediente do Dia: 10/05/2018

Procedimento Comum

Proc. 0019098-84.2008.8.19.0066 (2008.066.019178-1) - MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB/RJ-084952) X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv (s). Dr (a). JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB/RJ-104348), Litisconsorte: MARILENE DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARIO VITOR DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MILENA DE OLIVEIRA RUSSONI, Dr (a). GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB/RJ-108016), Litisconsorte: MARIANNE DE OLIVEIRA RUSSONIREPRESENTADA POR MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA Às partes para que fiquem cientes de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento (Inciso alterado pelo Provimento CCJ nº. 20/2013, publicado no DOERJ de 05/04/2013).

17/10/2017há 2 anos
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Volta Redonda

5ª Vara Cível

Expediente do Dia: 11/10/2017

Procedimento Comum

Proc. 0019098-84.2008.8.19.0066 (2008.066.019178-1) - MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB/RJ-084952) X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv (s). Dr (a). LÚCIA PORTO NORONHA (OAB/RJ-161906), Litisconsorte: MARILENE DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARIO VITOR DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MILENA DE OLIVEIRA RUSSONI, Dr (a). GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB/RJ-108016), Litisconsorte: MARIANNE DE OLIVEIRA RUSSONI- REPRESENTADA POR MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA Decisão: 1) Considerando que a ré não demonstrou nos autos que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade de justiça à autora, e considerando a documentação colacionada às fls. 392/395, atestando que ainda persiste a situação de hipossuficiência que motivou o deferimento de tal benefício, mantenho suspensa a exigibilidade do pagamento dos ônus da sucumbência pela autora, por força do disposto no art. 98, § 3º, do NCPC.2) Cumpra-se a parte final da Sentença de fls. 376/378.

01/09/2017há 2 anos
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Volta Redonda

5ª Vara Cível

Expediente do Dia: 30/08/2017

Procedimento Comum

Proc. 0019098-84.2008.8.19.0066 (2008.066.019178-1) - MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB/RJ-084952) X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv (s). Dr (a). LÚCIA PORTO NORONHA (OAB/RJ-161906), Litisconsorte: MARILENE DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARIO VITOR DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MILENA DE OLIVEIRA RUSSONI, Dr (a). GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB/RJ-108016), Litisconsorte: MARIANNE DE OLIVEIRA RUSSONI- REPRESENTADA POR MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA Despacho: Fl. 380: Considerando o disposto no art. 98, , do NCPC, intime-se a autora para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o seu comprovante de rendimentos e a sua última declaração anual de Imposto de Renda, a fim de demonstrar se persiste a situação de hipossuficiência que justificou a concessão de gratuidade de justiça nestes autos, sob pena de revogação do referido benefício e de prosseguimento da execução relativa às verbas de sucumbência a que foi condenada pela Sentença de fls. 376/378.

05/07/2017há 2 anos
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Volta Redonda

5ª Vara Cível

Expediente do Dia: 03/07/2017

Procedimento Comum

Proc. 0019098-84.2008.8.19.0066 (2008.066.019178-1) - MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB/RJ-084952) X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv (s). Dr (a). LÚCIA PORTO NORONHA (OAB/RJ-161906), Litisconsorte: MARILENE DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARIO VITOR DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MILENA DE OLIVEIRA RUSSONI, Dr (a). GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB/RJ-108016), Litisconsorte: MARIANNE DE OLIVEIRA RUSSONI- REPRESENTADA POR MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA Às partes para que fiquem cientes de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. (Inciso alterado pelo Provimento CGJ Nº 20/2013, publicado no DJERJ de 05/04/2013).

16/02/2017há 2 anos
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Volta Redonda

5ª Vara Cível

Expediente do Dia: 14/02/2017

Procedimento Comum

Proc. 0019098-84.2008.8.19.0066 (2008.066.019178-1) - MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB/RJ-084952) X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv (s). Dr (a). LÚCIA PORTO NORONHA (OAB/RJ-161906), Litisconsorte: MARILENE DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARIO VITOR DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MILENA DE OLIVEIRA RUSSONI, Dr (a). GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB/RJ-108016), Litisconsorte: MARIANNE DE OLIVEIRA RUSSONI- REPRESENTADA POR MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA Sentença: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, devendo ser destacada a revogação da antecipação de tutela em fls. 186/188.Condeno a autora nas custas e nos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ressalvada a gratuidade de justiça.P.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

27/01/2016há 3 anos
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Volta Redonda

5ª Vara Cível

Juiz Titular: Alexandre Custodio Pontual

Escrivão com Acesso ao Sigilo: Selma Serra de Figueiredo

Expediente do Dia: 26/01/2016

Procedimento Ordinário

Proc. 0019098-84.2008.8.19.0066 (2008.066.019178-1) - MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB/RJ-084952) X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv (s). Dr (a). LÚCIA PORTO NORONHA (OAB/RJ-161906), Litisconsorte: MARILENE DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARIO VITOR DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MILENA DE OLIVEIRA RUSSONI, Dr (a). GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB/RJ-108016), Litisconsorte: MARIANNE DE OLIVEIRA RUSSONI- REPRESENTADA POR MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA Decisão: Partes legítimas e bem representadas, presentes as demais condições da ação e pressupostos processuais, declaro o feito saneado, fixando como pontos controvertidos o direito da autora ao recebimento de parte do pecúlio decorrente do falecimento de Mario Assis Russoni.Indefiro a produção da prova oral pretendida pela autora (fl. 349), por considerá-la desnecessária ao julgamento da presente, valendo registrar que tal modalidade de prova não possui o condão de desconstituir a coisa julgada (fl. 339).Dê-se vista às partes, em alegações finais, pelo prazo sucessivo de dez dias, indo os autos em seguida ao Ministério Público, para parecer final, e voltem conclusos para sentença.

22/10/2015há 4 anos
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca deVolta Redonda

5ª Vara Cível

Juiz em Exercício: Andre Aiex Baptista Martins

Responsável pelo Expediente: Almir da Costa Santos

Expediente do Dia: 21/10/2015

Procedimento Ordinário

Proc. 0019098-84.2008.8.19.0066 (2008.066.019178-1) - MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB/RJ-084952) X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv (s). Dr (a). LÚCIA PORTO NORONHA (OAB/RJ-161906), Litisconsorte: MARILENE DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARIO VITOR DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MILENA DE OLIVEIRA RUSSONI, Dr (a). GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB/RJ-108016), Litisconsorte: MARIANNE DE OLIVEIRA RUSSONI- REPRESENTADA POR MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA Despacho: Diga a parte autora se insiste na produção das provas especificadas à fl. 304, e voltem para decisão saneadora, tendo em vista que o processo foi suspenso nessa fase (fl. 317).

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Última publicação no DJRJ
há 5 dias