Seção III
Subseção V - Intimações de Despachos
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord
Despacho
Nº 1000740-62.2015.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Associação Melhoramentos Champs Prives - Apelado: Alan Zaborski - III. Pelo exposto, considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, “c”, do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB: 218122/SP) - Ariane Roberta Santos (OAB: 260087/SP) - Adilson Suzuki do Amaral (OAB: 155458/SP) -Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Seção III
Subseção VI - Autos com Vista
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord
Vista
Nº 1000740-62.2015.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Associação Melhoramentos Champs Prives - Apelado: Alan Zaborski - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus. br, onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB: 218122/SP) - Ariane Roberta Santos (OAB: 260087/SP) - Adilson Suzuki do Amaral (OAB: 155458/SP) -Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Seção III
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)
Processamento 4º Grupo (7ª Câmara Direito Privado)
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUIZ ANTONIO COSTA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ERIC KENJI NAKAZONE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MIGUEL BRANDI, LUIS MARIO GALBETTI, MARY GRÜN, RÔMOLO RUSSO, MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL e JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). PEDRO LUIZ DE MELLO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1000740-62.2015.8.26.0115/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campo Limpo Paulista -Relator: Des.: Luiz Antonio Costa - Embargte: Alan Zaborski - Embargdo: Associação Melhoramentos Champs Prives - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advogado: Adilson Suzuki do Amaral (OAB: 155458/SP) - Advogada: Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB: 218122/SP) - Advogada: Ariane Roberta Santos (OAB: 260087/SP)
Seção III
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Processamento 4º Grupo (7ª Câmara Direito Privado)
Intimação de Acórdão
Nº 1000740-62.2015.8.26.0115/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campo Limpo Paulista -Embargte: Alan Zaborski - Embargdo: Associação Melhoramentos Champs Prives - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUPOSTA OMISSÃO SOBRE ALEGAÇÃO DO EMBARGANTE DE QUE A EMBARGADA INOVARA EM SUA APELAÇÃO QUESTÃO DIRIMIDA IMPLICITAMENTE OMISSÃO SOBRE ALEGAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ OMISSÃO RECONHECIDA PERTINÊNCIA DA ARGUMENTAÇÃO SOBRE “STATUS” DE SÓCIO DO EMBARGANTE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA OMISSÃO SOBRE IMPACTO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PELA EMBARGADA AO EMBARGANTE MENSALIDADE DEVIDA EM FUNÇÃO DO VÍNCULO ASSOCIATIVO MULTA ESTATUTÁRIA DEVIDA JUROS A CONTAR DO VENCIMENTO EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Adilson Suzuki do Amaral (OAB: 155458/SP) - Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB: 218122/SP) - Ariane Roberta Santos (OAB: 260087/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Seção III
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)
Processamento 4º Grupo (7ª Câmara Direito Privado)
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUIZ ANTONIO COSTA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ERIC KENJI NAKAZONE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MIGUEL BRANDI, LUIS MARIO GALBETTI, MARY GRÜN, RÔMOLO RUSSO, MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL e JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). PEDRO LUIZ DE MELLO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1000740-62.2015.8.26.0115/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campo Limpo Paulista -Relator: Des.: Luiz Antonio Costa - Embargte: Associação Melhoramentos Champs Prives - Embargdo: Alan Zaborski - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB: 218122/SP) - Advogada: Ariane Roberta Santos (OAB: 260087/SP) - Advogado: Adilson Suzuki do Amaral (OAB: 155458/SP)