Processo nº 0010127-14.2011.8.13.0021

Ana Maria Abrantes Moreira e Outro(a)(s) x Alcides Barroso Neto

TJMG · Alto Rio Doce, MG
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO · Ação Popular
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no Cartório da 6ª Câmara Cível - Afonso Pena 4001, em 18 de agosto de 2011. Tem como partes envolvidas Ana Maria Abrantes Moreira, Ana Maria Abrantes Moreira e Outro(A)(S), Eliane Maria Abrantes Viana, Giovanni Caruso Toledo e outros.
Processo em andamento
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15/10/2021há 3 meses
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14/10/2021há 3 meses
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05/10/2021há 3 meses
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17/09/2021há 4 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

2ª Seção Cível

Convocação de Câmara

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunico aos Senhores Desembargadores, Procuradores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados e partes interessadas que os processos a seguir serão julgados de forma virtual, no dia 05 de outubro de 2021. Serão julgados da mesma forma os processos que eventualmente sejam colocados "em mesa". Jussara Gabriela de Sousa Frade - Escrivã do Cartório da Sexta Câmara Cível. Nos termos do ANEXO III a que se refere o § único do art. 14 da Portaria Conjunta Nº 963/2020, nos casos previstos no art. 105 do RITJMG em que for admitida sustentação oral, FICA FACULTADO AOS PROCURADORES, DEVIDAMENTE HABILITADOS NOS AUTOS, ENCAMINHAR AS RESPECTIVAS SUSTENTAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. O procurador que desejar sustentar oralmente nos processos submetidos a julgamento em ambiente eletrônico deverá enviar e-mail, com confirmação de leitura, para caciv6@tjmg.jus.br, juntamente com o arquivo contendo a sustentação oral, devendo identificar no e-mail: data da sessão; número e classe do processo; nome do Relator; nome da parte representada; nome, OAB, e-mail e telefone do advogado que irá sustentar. O arquivo eletrônico de sustentação oral pode ser áudio ou vídeo, de duração máxima de 15 minutos e dentro das especificações técnicas abaixo, sob pena de ser desconsiderado sem aviso prévio. ARQUIVOS VÍDEO: Formato AVI ou MP4Tamanho máximo 40MB por arquivoPadrão de Qualidade Mínima 240p com 30fpsPadrão de Qualidade Recomendada 360p com 30fps ARQUIVOS ÁUDIO:Formato MP3 ou WAVTamanho máximo 10MB por arquivo. As mídias serão encaminhadas aos componentes da Turma Julgadora. Caso o interessado não receba a confirmação de leitura do e-mail enviado, deverá entrar em contato com o cartório para confirmar o seu recebimento.

Remessa Necessária

01851 - 0010127-14.2011.8.13.0021 Alto Rio Doce; Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTO RIO DOCE; Autor (es)(a) s - ELIANE MARIA ABRANTES VIANA; MARIA TEREZINHA DOS REIS ABRANTES MARINHO; ANA MARIA ABRANTES MOREIRA, e outro (a)(s), ; Ré(u)(s) - ALCIDES BARROSO NETO; CAETANO MOREIRA BARBOSA; VALDOMIRO DOMINGOS DIAS; CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, e outro (a)(s), ; GERALDO ASSUNÇÃO ANDRADE DE OLIVEIRA; ANSELMO JOSE BARBOSA DE PAIVA; MUNICÍPIO ALTO RIO DOCE; Relator -Des (a). Sandra Fonseca; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Processo (s) Conexo (s): 0000900-29.2013.8.13.0021 Adv - ALESSANDRA SIMONE BOMFIM, ALFREDO AMARAL DE CARVALHO JUNIOR, FREDERICO PEREIRA PASCHOALINO, GEISA ROSIGNOLI NEIVA, GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA, GIOVANNI CARUSO TOLEDO, JOSE OTAVIO DE FREITAS, JOSUE DE FREITAS SOUZA, MARLONE BARBOSA PEREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, TALLES SOUSA MUNDIM.

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