Processo n. 0006689-55.2015.8.26.0157 do TJSP

O Processo Nº 0006689-55.2015.8.26.0157 possui 14 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Banco do Brasil sa, Bernardo Buosi, Tiago de Araújo Arruda.

Andamento processual

18/07/2017há 2 anos

Cubatão

Cível

4ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0801/2017

Processo 0006689-55.2015.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIAGO DE ARAÚJO ARRUDA - Banco do Brasil Sa e outros - Vistas dos autos aos interessados para:(X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)

12/07/2017há 2 anos

Cubatão

Cível

4ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0767/2017

Processo 0003678-81.2016.8.26.0157 (processo principal 0006689-55.2015.8.26.0157) - Cumprimento de sentença -Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIAGO DE ARAÚJO ARRUDA - Banco do Brasil S/A - Vistos.1) Fls. 57/68 : Torne-se sem efeito, eis que a parte é estranha aos autos.2) Fls. 69/74: Anote-se os novos patronos do executado junto ao sistema informatizado. No mais, cumpra o banco executado o quanto determinado no despacho de fls. 55.Int. - ADV: EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 132055/SP),

MARIA CRISTINA TORRES KOIKE (OAB 332266/SP)

30/05/2017há 2 anos

Cubatão

Cível

4ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0578/2017

Processo 0003678-81.2016.8.26.0157 (processo principal 0006689-55.2015.8.26.0157) - Cumprimento de sentença -Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIAGO DE ARAÚJO ARRUDA - Banco do Brasil S/A - Vistos.Providencie o banco executado a retirada do mandado de levantamento expedido sob o nº 47/2017, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento e retorno dos autos ao arquivo.Int. - ADV: EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP), MARIA CRISTINA TORRES KOIKE (OAB 332266/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 132055/ SP)

08/03/2017há 3 anos

Cubatão

Cível

4ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0213/2017

Processo 0006689-55.2015.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIAGO DE ARAÚJO ARRUDA - Banco do Brasil Sa e outros - (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 132055/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)

06/03/2017há 3 anos

Cubatão

Cível

4ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0201/2017

Processo 0003678-81.2016.8.26.0157 (processo principal 0006689-55.2015.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIAGO DE ARAÚJO ARRUDA - Banco do Brasil S/A - Vistos.1 - ) Fls.39/40: Observo que o mandado de levantamento em favor do banco executado já foi expedido, consoante se vê às fls.37, item 2, o qual aguarda ser retirado pela parte interessada, ficando, portanto, prejudicado a apreciação do pedido.2 - ) Ciente o Juízo quanto ao recolhimento das custas finais acostado às fls.41/42.3 - ) No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls.36Int.

ADV: EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP), JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 132055/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

15/02/2017há 3 anos

Cubatão

Cível

4ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0135/2017

Processo 0003678-81.2016.8.26.0157 (processo principal 0006689-55.2015.8.26.0157) - Cumprimento de sentença -Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIAGO DE ARAÚJO ARRUDA - Banco do Brasil S/A - Vistos.Ante a concordância do credor de fls. 34/35, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença interposta pelo banco-devedor, dou por solvida a dívida e julgo extinta a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exeqüente da quantia devida (R$ 520,03), bem como expeçase mandado de levantamento em favor do banco-devedor no valor de R$ 44,68.Transitada a sentença em julgado, a serventia cuidará das anotações e comunicações de estilo.Solvidas eventuais custas em aberto pelo devedor, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 132055/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP)

07/02/2017há 3 anos

Cubatão

Cível

4ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0091/2017

Processo 0003678-81.2016.8.26.0157 (processo principal 0006689-55.2015.8.26.0157) - Cumprimento de sentença -Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIAGO DE ARAÚJO ARRUDA - Banco do Brasil S/A - Vistos.Verifico que a impugnação é tempestiva e que o procurador apontado pelo executado está devidamente cadastrado junto ao sistema informatizado.Em princípio, sobre a impugnação ofertada às fls. 24/27, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos, momento em que serão apreciados os requerimentos do executado.Int. - ADV: EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/ SP), JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 132055/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

24/11/2016há 3 anos

Cubatão

Cível

4ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1212/2016

Processo 0003678-81.2016.8.26.0157 (processo principal 0006689-55.2015.8.26.0157) - Cumprimento de sentença -Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIAGO DE ARAÚJO ARRUDA - Banco do Brasil S/A - Vistos.1 - ) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar o requerimento de cumprimento de sentença nos termos do art. 523 e 524 do CPC, sob pena de indeferimento, para o fim de:a) regularizar o polo ativo da execução, uma vez que a petição de fls. 1/2, requerendo o inicio do cumprimento de sentença, quanto aos honorários, é feita em nome do autor que é parte ilegítima, uma vez que o art. 23 da Lei nº 8.906/94 determina que os honorários (ora cobrados) pertencem ao advogado, de modo que a execução dos honorários decorrentes da sucumbência deverá ser promovida por este, em seu próprio nome, indicando o nome completo, o nº de inscrição no CPF ou CNPJ do exequente e do executado;b) instruir o cumprimento de sentença com cópia das procurações do advogado do executado.2 - ) Certifique-se no processo físico a distribuição deste incidente de cumprimento de sentença referente aos honorários de sucumbência e, decorrido o prazo de trinta (30) dias, arquive-se o principal, nos termos do Comunicado CG nº 16/2016.Int. - ADV: JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 132055/SP), EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP)

31/08/2016há 3 anos

Cubatão

Cível

4ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0891/2016

Processo 0006689-55.2015.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIAGO DE ARAÚJO ARRUDA - Banco do Brasil Sa - - BANCO SANTANDER (DO BRASIL) S/A - - Banco Bradesco Sa - Vistos, 1) Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença.2) Aguarde-se manifestação do vencedor, nos termos do artigo 513, do CPC.Em razão do Prov. CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016, o cumprimento de sentença de processos físicos, tramitará por meio de peticionamento eletrônico, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (artigo 523, do CPC), devendo o vencedor no prazo de trinta (30) dias, dar início ao cumprimento do julgado no formato digital, criando o incidente nos termos do art. 1286 das NSCGJ, atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento que gere somente um incidente processual (cumprimento de sentença definitivo código 156), na categoria de execução e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo (s) incidente (s), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos, oportunamente, procedendo-se a baixa no SAJ (movimentação unitária 61612). No silêncio, decorrido o prazo de 30 dias, determino que os autos aguardem em arquivo a iniciativa da parte credora.Int. - ADV: EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 132055/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)

06/07/2016há 3 anos

Cubatão

Cível

4ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0612/2016

Processo 0006689-55.2015.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIAGO DE ARAÚJO ARRUDA - Banco do Brasil Sa - - BANCO SANTANDER (DO BRASIL) S/A - - Banco Bradesco Sa - Fls. 137/140: Ciência ao credor, que deverá se manifestar, em dez dias, se a obrigação foi satisfeita, importando o silêncio em resposta afirmativa, com a consequente extinção da obrigação e arquivamento do feito.Int.. - ADV: EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/ SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 132055/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)

31/05/2016há 3 anos

Cubatão

Cível

4ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0462/2016

Processo 0006689-55.2015.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIAGO DE ARAÚJO ARRUDA - Banco do Brasil Sa - - BANCO SANTANDER (DO BRASIL) S/A - - Banco Bradesco Sa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para:(X) outros: juntada de documentos efetuada pelo correu BANCO BRADESCO. - ADV:

EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP), JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 132055/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)

23/03/2016há 4 anos

Cubatão

Cível

4ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0220/2016

Processo 0006689-55.2015.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIAGO DE ARAÚJO ARRUDA - Banco do Brasil Sa e outros - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor em face dos Bancos Bradesco S/A e Banco do Brasil S/A, para, mantida a tutela de fls. 26, CONDENAR os mencionados réus a fornecerem todos os dados das contas bancárias abertas em nome de Antônio Manoel de Arruda, genitor do autor, bem como a efetuarem o bloqueio das contas bancárias existentes nestas instituições de titularidade de Antônio Manoel Arruda, até que seja confirmado o seu falecimento ou o seu reaparecimento, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015.Em razão da sucumbência, condeno tão somente o Banco do Brasil S/A, pois ofereceu resistência ao pedido formulado pela parte ativa, devendo arcar com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa que fixo, por equidade, em R$ 500,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC/2015.Deixo de condenar o Banco Bradesco S/A no ônus da sucumbência, diante da ausência de pretensão resistida dessa instituição financeira ao pedido do autor, conforme se depreende da manifestação de fls. 58/61.No tocante ao Banco Santander S/A, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, conforme fundamentação supra, para CONDENAR o mencionado corréu unicamente a fornecer os dados da conta bancária aberta em nome de Antônio Manoel de Arruda, com fulcro no art. 487, I, do NCPC.Em razão da sucumbência recíproca, serão igualmente distribuídas e compensadas entre as partes as custas e despesas processuais, sendo que cada qual arcará com os honorários do respectivo patrono, suspendendo a exigibilidade da sucumbência para o autor enquanto litigar sob o abrigo da gratuidade judiciária (art. 12 da Lei nº 1.060/50).Em razão da gravidade dos fatos mencionados na exordial, no boletim de ocorrência de fls. 11/12 e, sobretudo, nas réplicas às contestações de fls. 91/93, remetam-se cópias das fls. 02/08, 11/12 e fls. 91/93 ao Ministério Público para providências que julgar cabíveis.P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 132055/ SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)

12/02/2016há 4 anos

Cubatão

Cível

4ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0070/2016

Processo 0006689-55.2015.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIAGO DE ARAÚJO ARRUDA - Banco do Brasil Sa e outros - Vistas dos autos ao autor e após para o réu para: (x) manifestar-se, em 10 dias, sobre as contestações (art. 326 ou 327 do CPC) e documentos no prazo de 10 dias e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem provas as partes, fundamentando a pertinência e adequação ao caso concreto. Requerimentos genéricos de provas não serão aceitos, se desacompanhados de justificação. O silêncio implicará na presunção da desnecessidade de produção de provas. Sem prejuízo devem as partes informar se concordam com a realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ALVIN

FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)

15/10/2015há 4 anos

Cubatão

Cível

4ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0287/2015

Processo 0006689-55.2015.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIAGO DE ARAÚJO ARRUDA - Vistos. Primeiramente, para análise do pedido de gratuidade de justiça apresentado pelo autor, apresente três declarações de rendimentos dos últimos três anos, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 2 anos