Tribunal Pleno
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS
0022950-66.2015.8.05.0000 Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
Autor : Ministerio Público Estadual
Proc. Geral : Ediene Santos Lousado
Procª. Geral : Procuradoria de Justiça Sara Mandra Moraes Rusciolleli Souza
Indiciado : Sigiloso
DESPACHO Vistos etc., Remetam-se os autos com vista à douta Procuradora Geral de Justiça para colher manifestação acerca da solicitação desta Relatoria juntada às fls. 49/50. Após, voltem os autos conclusos. Salvador, 14 de janeiro de 2020. Desa. Pedro Augusto Costa Guerra Relator OBS: Republicação corretiva.
Salvador, 15 de janeiro de 2021
Tribunal Pleno
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS
0022950-66.2015.8.05.0000 Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
Autor : Ministério Público Estadual
Proc. Geral : Ediene Santos Lousado
Procª. Geral : Procuradoria de Justiça Sara Mandra Moraes Rusciolleli Souza
Indiciado : Sigiloso
DESPACHO Vistos etc., Remetam-se os autos com vista à douta Procuradora Geral de Justiça para colher manifestação acerca da solicitação desta Relatoria juntada às fls. 49/50. Após, voltem os autos conclusos. Salvador, 18 de dezembro de 2020. Desa. Pedro Augusto Costa Guerra Relator
Salvador, 18 de dezembro de 2020
Tribunal Pleno
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS
0022950-66.2015.8.05.0000 Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
Autor : Ministério Público Estadual
Proc. Geral : Ediene Santos Lousado
Procª. Geral : Procuradoria de Justiça Sara Mandra Moraes Rusciolleli Souza
Indiciado : Sigiloso
DESPACHO Vistos etc., Trata-se de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO de caráter sigiloso iniciado no Tribunal Regional Federal da Primeira Região e remetido para esta Corte em face da Decisão de fls. 28/29. Determinada a remessa dos autos ao douto Procurador Geral de Justiça (fls. 38), retornou com a manifestação de fls. 41/42. Às fls. 42 consta a seguinte conclusão "extraída cópia integral de todas as peças que constitutem os vertentes autos, possibilitando-se ao órgão do Parquet adotar as providências cabíveis, desde já ciente esse colendo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, órgão para o qual será enviada a correspondente conclusão do procedimento.". Em face da informação contida na manifestação de fls. 42, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para que seja juntado ao procedimento referido pelo Parquet, possibilitando eventual requerimento que necessite de deliberação atinente a atos de reserva de jurisdição deste Tribunal de Justiça. Por oportuno, ratifico a necessidade das indispensáveis cautelas próprias de feitos de natureza sigilosa. Salvador, 28 de abril de 2016. Des. Pedro Augusto Costa Guerra Relator
Salvador, 28 de abril de 2016
Tribunal Pleno
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS
0022950-66.2015.8.05.0000 Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
Autor : Ministério Público Federal
Proc. Rep. : Ovidio Augusto Amoedo Machado
Indiciado : Sigiloso
DESPACHO Vistos etc., Trata-se de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO de caráter sigiloso iniciado no Tribunal Regional Federal da Primeira Região e remetido para esta Corte em face da Decisão de fls. 28/29. Determino a remessa dos autos ao douto Procurador Geral de Justiça, com as indispensáveis cautelas dos feitos que tramitam sob sigilo. Salvador, 03 de novembro de 2015. Des. Pedro Augusto Costa Guerra Relator
Salvador, 3 de novembro de 2015
Pedro Augusto Costa Guerra
Secretaria de Comunicação Geral - Secomge
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:
0022950-66.2015.8.05.0000 Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) Salvador
Autor : Ministério Público Federal
Proc. Rep. : Ovidio Augusto Amoedo Machado
Indiciado : Sigiloso
Relator : Pedro Augusto Costa Guerra