Processo Nº 0022950-66.2015.8.05.0000

Andamento processual

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17/01/2021há 2 meses

Tribunal Pleno

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0022950-66.2015.8.05.0000 Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Autor : Ministerio Público Estadual

Proc. Geral : Ediene Santos Lousado

Procª. Geral : Procuradoria de Justiça Sara Mandra Moraes Rusciolleli Souza

Indiciado : Sigiloso

DESPACHO Vistos etc., Remetam-se os autos com vista à douta Procuradora Geral de Justiça para colher manifestação acerca da solicitação desta Relatoria juntada às fls. 49/50. Após, voltem os autos conclusos. Salvador, 14 de janeiro de 2020. Desa. Pedro Augusto Costa Guerra Relator OBS: Republicação corretiva.

Salvador, 15 de janeiro de 2021

Pedro Augusto Costa Guerra

20/12/2020há 3 meses

Tribunal Pleno

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0022950-66.2015.8.05.0000 Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Autor : Ministério Público Estadual

Proc. Geral : Ediene Santos Lousado

Procª. Geral : Procuradoria de Justiça Sara Mandra Moraes Rusciolleli Souza

Indiciado : Sigiloso

DESPACHO Vistos etc., Remetam-se os autos com vista à douta Procuradora Geral de Justiça para colher manifestação acerca da solicitação desta Relatoria juntada às fls. 49/50. Após, voltem os autos conclusos. Salvador, 18 de dezembro de 2020. Desa. Pedro Augusto Costa Guerra Relator

Salvador, 18 de dezembro de 2020

Pedro Augusto Costa Guerra

29/04/2016há 5 anos

Tribunal Pleno

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0022950-66.2015.8.05.0000 Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)

Autor : Ministério Público Estadual

Proc. Geral : Ediene Santos Lousado

Procª. Geral : Procuradoria de Justiça Sara Mandra Moraes Rusciolleli Souza

Indiciado : Sigiloso

DESPACHO Vistos etc., Trata-se de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO de caráter sigiloso iniciado no Tribunal Regional Federal da Primeira Região e remetido para esta Corte em face da Decisão de fls. 28/29. Determinada a remessa dos autos ao douto Procurador Geral de Justiça (fls. 38), retornou com a manifestação de fls. 41/42. Às fls. 42 consta a seguinte conclusão "extraída cópia integral de todas as peças que constitutem os vertentes autos, possibilitando-se ao órgão do Parquet adotar as providências cabíveis, desde já ciente esse colendo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, órgão para o qual será enviada a correspondente conclusão do procedimento.". Em face da informação contida na manifestação de fls. 42, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para que seja juntado ao procedimento referido pelo Parquet, possibilitando eventual requerimento que necessite de deliberação atinente a atos de reserva de jurisdição deste Tribunal de Justiça. Por oportuno, ratifico a necessidade das indispensáveis cautelas próprias de feitos de natureza sigilosa. Salvador, 28 de abril de 2016. Des. Pedro Augusto Costa Guerra Relator

Salvador, 28 de abril de 2016

Pedro Augusto Costa Guerra

04/11/2015há 5 anos

Tribunal Pleno

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0022950-66.2015.8.05.0000 Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)

Autor : Ministério Público Federal

Proc. Rep. : Ovidio Augusto Amoedo Machado

Indiciado : Sigiloso

DESPACHO Vistos etc., Trata-se de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO de caráter sigiloso iniciado no Tribunal Regional Federal da Primeira Região e remetido para esta Corte em face da Decisão de fls. 28/29. Determino a remessa dos autos ao douto Procurador Geral de Justiça, com as indispensáveis cautelas dos feitos que tramitam sob sigilo. Salvador, 03 de novembro de 2015. Des. Pedro Augusto Costa Guerra Relator

Salvador, 3 de novembro de 2015

Pedro Augusto Costa Guerra

28/10/2015há 5 anos

Secretaria de Comunicação Geral - Secomge

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:

0022950-66.2015.8.05.0000 Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) Salvador

Autor : Ministério Público Federal

Proc. Rep. : Ovidio Augusto Amoedo Machado

Indiciado : Sigiloso

Relator : Pedro Augusto Costa Guerra

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Natureza
Procedimento Investigatório do Mp
Início do Processo
2015