Processo Nº 054XXXX-01.1826.8.26.0538

Apelação

Andamento processual

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13/05/2016há 6 anos

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (16ª Câmara de Direito Público)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA (O) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2016 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

304 - 054XXXX-01.1826.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Cyro Bonilha -Apelante: Elenice Pereira Martins - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Fernanda Cruz Fabiano (OAB: 268048/SP) (Fls: 15) - Advogado: Roberto Taro Sumitomo (OAB: 209811/SP) (Procurador) (Fls: 93)

25/04/2016há 6 anos

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Público (Câm.Espec.e Meio Amb.)

Em 20/04/2016

Processos Redistribuídos:

16ª Câmara de Direito Público

Apelação

26/11/2015há 7 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 8º Grupo (17ª Câmara Direito Público)

Intimação de Acórdão

Nº 054XXXX-01.1826.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: Elenice Pereira Martins - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado (a) Afonso Faro Jr. - Não conheceram do recurso. V.U. - Advs: Fernanda Cruz Fabiano (OAB: 268048/SP) - Roberto Taro Sumitomo (OAB: 209811/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

19/11/2015há 7 anos

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 8º Grupo (17ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO (A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2015

PRESIDIDA PELO EXMO (A). SR (ª). DES. ALBERTO GENTIL, SECRETARIADA PELO (A) SR.(ª) HEMI YAMAMOTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO MOLITERNO, RICARDO GRACCHO, NELSON BIAZZI, AFONSO FARO JR., NUNCIO THEOPHILO NETO, AFONSO CELSO DA SILVA e NELSON BIAZZI. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ALDEMAR SILVA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. USOU A PALAVRA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ALBERTO GENTIL (PRESIDENTE), COM ADESÃO DOS INTEGRANTES DA CÂMARA, PARA CONSTAR EM ATA:#N#1. VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA APOSENTADORIA AOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE, VANDERCI ÁLVARES E THIERS FERNANDES LOBO;#N#2. VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CONSUELO CELIDÔNIO LOPES MEIRELLES, SRA. DOGLACY BARBOSA ALVARENGA, SRA. EUNICE SANTANA, SRA. MARLY RODRIGUES LEITE BARBOSA PEREIRA, EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSÉ ALBERTO WEISS DE ANDRADE E EXMO. SR. DESEMBARGADOR OLAVO ZAMPOL. OFICIANDO-SE.#N#A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

054XXXX-01.1826.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator: Des.: Afonso Faro Jr.

Apelante: Elenice Pereira Martins - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não conheceram do recurso. V.U. - Advogada: Fernanda Cruz Fabiano (OAB: 268048/SP) (Fls: 15) - Advogado: Roberto Taro Sumitomo (OAB: 209811/SP) (Procurador) (Fls: 93)

03/11/2015há 7 anos

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (17ª Câmara de Direito Público)

411 - 054XXXX-01.1826.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Afonso Faro Jr. -Apelante: Elenice Pereira Martins - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Fernanda Cruz Fabiano (OAB: 268048/SP) (Fls: 15) - Advogado: Roberto Taro Sumitomo (OAB: 209811/SP) (Procurador) (Fls: 93)

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