Processo Nº 0002967-26.2004.8.19.0211

TJRJ · Regional da Pavuna, RJ
Processo em andamento
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15/09/2021há 4 meses
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07/10/2020ano passado
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09/10/2019há 2 anos
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30/01/2019há 3 anos
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22/08/2018há 3 anos
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24/01/2018há 4 anos

Comarca da Capital

Nur 12 - Nucleo de Arquivamento

1ª Vara Cível

Juiz Titular: Patricia Rodriguez Whately

Responsável pelo Expediente: Ana Carolina de Castro Tavares

Expediente do Dia: 22/01/2018

Embargos à Execução (por Título Extrajudicial), (contra a Fazenda Pública) e (carta Precatória)

Proc. 0002967-26.2004.8.19.0211 (2004.211.002921-0) - POSTO DE GASOLINA IRAJÁ LTDA (Adv (s). Dr (a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (OAB/RJ-015356) X TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (Adv (s). Dr (a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (OAB/RJ-055419) Despacho: Fls.334/338 - Denota-se da alteração contratual às fls.328/329 que o sócio Luiz Fernando Verdecanna se retirou da sociedade, permanecendo tão somente Victor Suita Verdecanna, quem, portanto, possui poderes para receber intimação em nome da executada. Desse modo, intime-se o devedor, por OJA, na pessoa do sócio Victor Suita Verdecanna, no endereço indicado à fl.336, para pagar, no prazo de 15 dias, a quantia apontada pelo exequente (R$ 63.086,66), sob pena de incidir multa de 10% sobre o valor total do débito e honorários de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, devendo o depósito ser comprovado nos autos no mesmo prazo.

22/02/2017há 5 anos

Comarca da Capital

Nur 12 - Nucleo de Arquivamento

1ª Vara Cível

Juiz Titular: Patricia Rodriguez Whately

Responsável pelo Expediente: Rosana Duarte Viana

Expediente do Dia: 20/02/2017

Embargos à Execução por Título Extrajudicial ou Embargos à Execução Contra a Fazenda Pública

Proc. 0002967-26.2004.8.19.0211 (2004.211.002921-0) - POSTO DE GASOLINA IRAJÁ LTDA (Adv (s). Dr (a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (OAB/RJ-015356) X TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (Adv (s). Dr (a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (OAB/RJ-055419) Despacho: 1. Indefiro o requerido à fl. 325, eis que a intimação na pessoa dos sócios pressupõe a desconsideração da personalidade jurídica, o que é incabível no presente caso, eis que o não cumprimento voluntário da sentença, na forma do art. 523, do NCPC, assim como a carência de recursos junto às instituições que compõem o Sistema Financeiro Nacional com vistas à garantia do quantum debeatur não se caracterizam, por si só, como hipóteses que ensejam o reconhecimento de abuso da personalidade jurídica de que trata o art. 50 do Código Civil. 2. Diga o exequente como pretende prosseguir com a execução, anexando planilha atualizada, em 05 dias. 3. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo, observando que o dia seguinte ao termo final do prazo supra será considerado o termo inicial do prazo de prescrição intercorrente.

23/03/2016há 6 anos

Comarca da Capital

Nur 12 - Nucleo de Arquivamento

1ª Vara Cível

Expediente do Dia: 21/03/2016

Embargos à Execução por Título Extrajudicial ou Embargos à Execução Contra a Fazenda Pública

Proc. 0002967-26.2004.8.19.0211 (2004.211.002921-0) - POSTO DE GASOLINA IRAJÁ LTDA (Adv (s). Dr (a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (OAB/RJ-015356) X TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (Adv (s). Dr (a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (OAB/RJ-055419) Despacho: Conforme consulta ao sistema BACENJUD, que se segue, a penhora restou frustrada.Ao credor para indicar como pretende prosseguir com a execução.

05/11/2015há 6 anos

Comarca da Capital

Varas Regionais

Regional de Madureira

1ª Vara Cível

Expediente do Dia: 03/11/2015

Embargos à Execução por Título Extrajudicial ou Embargos à Execução Contra a Fazenda Pública

Proc. 0002967-26.2004.8.19.0211 (2004.211.002921-0) - POSTO DE GASOLINA IRAJÁ LTDA (Adv (s). Dr (a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (OAB/RJ-015356) X TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (Adv (s). Dr (a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (OAB/RJ-055419) Ao exequente.

28/04/2015há 7 anos

VARAS REGIONAIS

Regional de Madureira

1ª Vara Cível

Juiz Titular: Paulo Jose Cabana de Queiroz Andrade

Responsável pelo Expediente: Rodrigo Pau Brasil

Expediente do dia: 24/04/2015

Embargos à Execução por Título Extrajudicial ou Embargos à Execução contra a Fazenda Pública

Proc. 0002967-26.2004.8.19.0211 (2004.211.002921-0) - POSTO DE GASOLINA IRAJÁ LTDA (Adv (s). Dr (a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (OAB/RJ-015356) X TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (Adv (s). Dr (a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (OAB/RJ-055419) Decisão: Na forma da Súmula nº 270 deste E. Tribunal, fixo a data da veiculação desta em D.O. como o termo inicial para o pagamento espontâneo do débito no valor atualizado de R$ 27.001,25 conforme planilha acostada em fls. 309/310, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475- J do CPC. Decorrido o prazo sem depósito espontâneo, apresente o credor planilha atualizada do débito, com o valor da multa incluso, e indicação de bens a penhora

Fontes de informações
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