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24/11/2020há 2 meses

Comarca de(a) Lpg

1ª Vara Empresarial

Relação Nº 0296/2020

ADV: ANDREIA SANTOS VIDAL (OAB 14379/BA), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES (OAB 13666/BA), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA), KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA (OAB 32855/BA), FERNANDO BRANDÃO FILHO (OAB 3838/BA), ARNALDO PEREIRA DA CRUZ (OAB 5338/BA) - Processo 0306645-33.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Espólio de Guiomar Rodrigues da Silva - RÉU: Boa Viagem Transportes Ltda e outro - Dou ciência às partes que o feito transitou em julgado e que existem custas remanescentes, abaixo discriminadas, a serem recolhidas pela parte ACIONADA, a qual fica intimada por este ato a realizar o respectivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto ou inscrição em Dívida Ativa do Estado: (X) Das causa em geral. Cod.40025 () Dos demais atos ou feitos: ( ) XV - Demais Processos ou procedimentos sem valor declarado; () Prestação de Contas. (X) 1 TAXA de Litisconsórcio, por litisconsorte excedente. Cód.49032 ; (X) 10 ATOS atos praticados por Oficiais de Justiça Avaliadores. FL 222;226;227;295 A 299. Cód.41017 ; (x) 2 Postagem (ns) de Carta (s) / Ofício (s). Fl 223 e 312 ; () Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações. () Outras custas e despesas, a saber: * ADVERTÊNCIAS e ORIENTAÇÕES AO CONTRIBUINTE: 1- As custas ou despesas judiciais relativas a intimação do responsável tributário são devidas e incluídas no cálculo das custas remanescentes (art. 4º, § 2º do Ato Conj. 14/2019); 2- As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de DAJE, anexo, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, § 1º,§ 2º e § 3º do Ato Conj. 14/2019) A) O advogado ou parte intimada poderá emitir novo DAJE, por meio do endereço eletrônico www.tjba.jus.br/cr, em caso de vencimento do anexo. B) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto na presente intimação, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial. C) Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadacao Estadual - DAE. 3- Dúvidas quanto à apuração das taxas, custas e despesas judiciais remanescentes também podem ser dirigidas à CCJUD (tel: 71 3320-9797), que prestará os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente com a Coordenação de Orientação e Fiscalização - COFIS (tel: 71 3372-1630/31).

24/05/2019há 2 anos
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06/08/2018há 2 anos
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26/07/2018há 3 anos
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25/07/2018há 3 anos

Caderno 2 – Entrância Final

1ª Vara Empresarial

Relação Nº 0239/2018

ADV: ANDREIA SANTOS VIDAL, ARNALDO PEREIRA DA CRUZ (OAB 5338/BA), FERNANDO BRANDÃO FILHO (OAB 3838/BA), KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA (OAB 32855/BA) - Processo 0306645-33.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Espólio de Guiomar Rodrigues da Silva - RÉU: Boa Viagem Transportes LTDA e outro - Tendo em vista que a Acionada não impugnou o bloqueio realizado, tendo transcorrido o seu prazo, expeça-se alvará em favor do Autor e da habilitada, no percentual de 85% para a primeira e 15% para a segunda. Feito isso, certifique o cartório se há custas pendentes, intimando-se a Acionada para realizar o pagamento. Recolhida as custas ou caso já tenham sido quitadas, arquive-se.

24/07/2018há 3 anos
Despacho/Decisão remetido ao Diário de Justiça Eletrônico Relação: 0239/2018 Teor do ato: Tendo em vista que a Acionada não impugnou o bloqueio realizado, tendo transcorrido o seu prazo, expeça-se alvará em favor do Autor e da habilitada, no percentual de 85% para a primeira e 15% para a segunda. Feito isso, certifique o cartório se há custas pendentes, intimando-se a Acionada para realizar o pagamento. Recolhida as custas ou caso já tenham sido quitadas, arquive-se. Advogados(s): KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA (OAB 32855/BA), ARNALDO PEREIRA DA CRUZ (OAB 5338/BA), FERNANDO BRANDÃO FILHO (OAB 3838/BA), ANDREIA SANTOS VIDAL (OAB )
23/07/2018há 3 anos
Proferido despacho de mero expediente Tendo em vista que a Acionada não impugnou o bloqueio realizado, tendo transcorrido o seu prazo, expeça-se alvará em favor do Autor e da habilitada, no percentual de 85% para a primeira e 15% para a segunda. Feito isso, certifique o cartório se há custas pendentes, intimando-se a Acionada para realizar o pagamento. Recolhida as custas ou caso já tenham sido quitadas, arquive-se.
19/07/2018há 3 anos
Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.18.01305996-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 18/07/2018 15:32
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
01/06/2016 a 24/11/2020
Natureza
Apelação
Área do Direito
Cível
Assunto
Indenização por Dano Moral
Início do Processo
2012
Partes envolvidas