Processo n. 0079687-70.2014.8.19.0021 do TJRJ

O Processo Nº 0079687-70.2014.8.19.0021 possui 10 publicações no Diário de Justiça do Rio de Janeiro. Tem como partes envolvidas 60797.
23/08/2019ontem
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Duque de Caxias

1ª Vara Cível

Expediente do Dia: 20/08/2019

Procedimento Comum

Proc. 0079687-70.2014.8.19.0021 - BEATRIZ VILELA DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ-104062) X TREL TRANSTURISMO REI LTDA. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (OAB/RJ-015136) Certifico que o réu recolheu corretamente as custas para porte de remessa e retorno. Ao apelado.

18/06/2019há 2 meses
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Duque de Caxias

1ª Vara Cível

Expediente do Dia: 14/06/2019

Procedimento Comum

Proc. 0079687-70.2014.8.19.0021 - BEATRIZ VILELA DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ-104062) X TREL TRANSTURISMO REI LTDA. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (OAB/RJ-015136) Certifico que a apelação de fls. 109/113 é tempestiva. Outrossim , a parte deverá recolher as custas corretamente : Conta 1101-5 R$ 256,80 ; conta 1104-9 ; CAARJ; FUNDPERJ; FUNPERJ

03/12/2018há 9 meses
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Duque de Caxias

1ª Vara Cível

Expediente do Dia: 29/11/2018

Procedimento Comum

Proc. 0079687-70.2014.8.19.0021 - BEATRIZ VILELA DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ-104062) X TREL TRANSTURISMO REI LTDA. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (OAB/RJ-015136) Sentença: Recebo os embargos, deixando de acolhê-lis, ante a ausência de omissão, contradição ou obscuridade em sentença que julgou o feito nos limites objetivos que a circundam.Eventual efeito infringente deve ser deduzido em sede própria.

13/09/2018há 11 meses
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Duque de Caxias

1ª Vara Cível

Expediente do Dia: 05/09/2018

Procedimento Comum

Proc. 0079687-70.2014.8.19.0021 - BEATRIZ VILELA DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ-104062) X TREL TRANSTURISMO REI LTDA. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (OAB/RJ-015136) Sentença: ...ulnerável na relação de consumo, desequilibrando o seu estado emocional, sendo que o dano moral se prova ipso facto, decorrendo da própria situação fática alegada.Neste sentido, levando em consideração os parâmetros acima mencionados, fixo o valor da indenização por danos morais em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO no sentido de reconhecimento do pleito de dano material, no valor de R$ 43,70 (quarenta e três reais e setenta centavos), corrigidos

desde à época do evento danoso e com juros desde a citação. Condeno a ré ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelos danos morais experimentados, devidamente corrigidos e com juros legais desde a data da sentença. Condeno ainda a ré ao pagamento de custas e honorários de 10% sobre o valor da condenação. Transitada em julgado e certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.I.Duque de Caxias, 21 de agosto de 2018. Belmiro Fontoura Ferreira GonçalvesJuiz de DireitoRepublicação. Ato publicado anteriormente em 12/09/2018

12/09/2018há 11 meses
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Duque de Caxias

1ª Vara Cível

Expediente do Dia: 05/09/2018

Procedimento Comum

Proc. 0079687-70.2014.8.19.0021 - BEATRIZ VILELA DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ-104062) X TREL TRANSTURISMO REI LTDA. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (OAB/RJ-015136) Sentença: ...ulnerável na relação de consumo, desequilibrando o seu estado emocional, sendo que o dano moral se prova ipso facto, decorrendo da própria situação fática alegada.Neste sentido, levando em consideração os parâmetros acima mencionados, fixo o valor da indenização por danos morais em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO no sentido de reconhecimento do pleito de dano material, no valor de R$ 43,70 (quarenta e três reais e setenta centavos), corrigidos desde à época do evento danoso e com juros desde a citação. Condeno a ré ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelos danos morais experimentados, devidamente corrigidos e com juros legais desde a data da sentença. Condeno ainda a ré ao pagamento de custas e honorários de 10% sobre o valor da condenação. Transitada em julgado e certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.I.Duque de Caxias, 21 de agosto de 2018. Belmiro Fontoura Ferreira GonçalvesJuiz de Direito

27/11/2017há 2 anos
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Duque de Caxias

1ª Vara Cível

Expediente do Dia: 23/11/2017

Procedimento Comum

Proc. 0079687-70.2014.8.19.0021 - BEATRIZ VILELA DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ-104062) X TREL TRANSTURISMO REI LTDA. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (OAB/RJ-015136)

Decisão: Partes legítimas e bem representadas.Presentes as condições de ação, bem como os pressupostos processuais, declaro saneado o feito.Fixo como ponto controvertido a presença de justa causa para o êxito de pretensão autoral.Defiro o pedido de prova oral, devendo o rol ser apresentado em cinco dias.Designo AIJ para o dia 31/01/2018 às 13:00 horas.

21/07/2017há 2 anos
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Duque de Caxias

1ª Vara Cível

Expediente do Dia: 05/06/2017

Procedimento Comum

Proc. 0079687-70.2014.8.19.0021 - BEATRIZ VILELA DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ-104062) X TREL TRANSTURISMO REI LTDA. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (OAB/RJ-015136)

Despacho: Digam as partes se mantêm seus pleitos de produção de prova testemunhal deduzidos, respectivamente, às fls. 46 e 47, justificando os.

01/11/2016há 3 anos
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Duque de Caxias

1ª Vara Cível

Juiz Titular: Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves

Responsável pelo Expediente: Carlos Eduardo da Silva Vianna

Expediente do Dia: 26/10/2016

Procedimento Sumário (cadastro ou Convolação até 17.03.2016)

Proc. 0079687-70.2014.8.19.0021 - BEATRIZ VILELA DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ-104062) X TREL TRANSTURISMO REI LTDA. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (OAB/RJ-015136)

Decisão: Diante da certidão retro, desentranhe-se a contestação apresentada pelo réu revel, às fls. 30/35, acostando-se-a na contracapa dos autos, para posterior devolução ao interessado.Considerando a inexistência de prejuízo para as partes e com o fito de viabilizar melhor dilação probatória, convolo o rito para o comum. Anote-se onde couber. Em prosseguimento, em cumprimento o disposto no art. 437, § 1º do CPC, diga a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca do documento juntado pelo réu à fl. 44.Em igual prazo comum, digam as partes se possuem ânimo conciliatório. Em caso positivo, deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no art. do CPC.Decorrido o prazo acima concedido, certifique-se eventual manifestação e voltem, para agendamento de audiência conciliatória ou decisão saneadora.

07/03/2016há 3 anos
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Duque de Caxias

1ª Vara Cível

Juiz Titular: Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves

Responsável pelo Expediente: Laurindo Francisco da Costa Neto

Expediente do Dia: 29/02/2016

Procedimento Sumário

Proc. 0079687-70.2014.8.19.0021 - BEATRIZ VILELA DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ-104062) X TREL TRANSTURISMO REI LTDA. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (OAB/RJ-015136)

Despacho: À parte autora, na forma do artigo 398, CPC.

09/11/2015há 4 anos
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Comarcas de Entrância Especial

Comarca deDuque de Caxias

1ª Vara Cível

Juiz Titular: Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves

Subst. do Resp. pelo Expediente: Aline Brandao dos Santos

Expediente do Dia: 03/11/2015

Procedimento Sumário

Proc. 0079687-70.2014.8.19.0021 - BEATRIZ VILELA DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ-104062) X TREL TRANSTURISMO REI LTDA. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (OAB/RJ-015136)

Despacho: 1- Diante da ausência da parte ré em Audiência de Conciliação, embora devidamente citada, decreto a sua revelia.2- Em provas, justificadamente.

Detalhes do processo
Origem
Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível Cartório da 1ª Vara Cível do TJRJ
Data de tramitação
25/11/2014 a 26/06/2019
Natureza
Procedimento Comum
Assunto
Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Moral
Partes envolvidas
Outras partes
60797
Solicitado