Processo nº 2236712-49.2015.8.26.0000

Município da Estância Turística de Itu x Luis Antonio de Camargo

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Agravo de Instrumento
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP, em 06 de novembro de 2015. Tem como partes envolvidas Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho, Município da Estância Turística de Itu, José Augusto Savioli, Luis Antonio de Camargo.
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Prazo

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 5º Grupo (11ª Câmara Direito Público)

Intimação de Acórdão

Nº 2236712-49.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Município da Estância Turística de Itu - Agravado: Luis Antonio de Camargo - Magistrado (a) Aroldo Viotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) - José Augusto Savioli (OAB: 210203/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305

01/12/2015há 6 anos
Publicado em Disponibilizado em 30/11/2015 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2017
30/11/2015há 6 anos

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 5º Grupo (11ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO (A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2015

PRESIDIDA PELO EXMO (A). SR (ª). DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR, SECRETARIADA PELO (A) SR.(ª) SANDRA SEGURA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, RICARDO DIP, JARBAS GOMES e MARCELO L THEODÓSIO. COMPARECEU CONVOCADO (A) O (A) EXMO (A). SR (A) MARIA LAURA TAVARES e ALIENDE RIBEIRO. PRESENTE, AINDA,

O (A) DR (ª). MARCELO DAWALIBI, PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. ***OCORRÊNCIAS***: NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, FORAM CONSIGNADOS EM ATA VOTOS DE PEZAR PELOS FALECIMENTOS DO EXCELENTÍSSO SENHORES DESEMBARGADORES EVILÁSIO LUSTOSA GOULART (APOESENTADO) E DO SENHOR CARLOS EDUARDO DEVIENNE FERRAZ, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO. OFICIANDO-SE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2236712-49.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Aroldo Viotti -Agravante: Município da Estância Turística de Itu - Agravado: Luis Antonio de Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) - Advogado: José Augusto Savioli (OAB: 210203/ SP) (Fls: 41)

28/11/2015há 6 anos
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20150000898817, com 7 folhas.
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
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