Processo nº 2052472-56.2014.8.26.0000

Carlos Alberto Leite da Silva x Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Agravo de Instrumento
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP, em 04 de abril de 2014. Tem como partes envolvidas Carlos Alberto Leite da Silva, Jucelino Silveira Neto, Petrosoldas Comercio e Representacoes LTDA, Claudia Cardoso Chahoud e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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24/09/2021mês passado
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18/09/2020ano passado
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13/05/2020ano passado
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17/04/2020há 2 anos
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16/04/2020há 2 anos
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Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho [Digital]

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 6º Grupo (12ª Câmara Direito Público)

Despacho

2052472-56.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA - Agravante: PETROSOLDAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 14 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Jucelino Silveira Neto (OAB: 259346/SP) - Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304

15/04/2020há 2 anos
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
14/04/2020há 2 anos
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 14 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
03/04/2020há 2 anos
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção sobrestado
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Data de tramitação
04/04/2014 a 24/09/2021
Natureza
Agravo de Instrumento
Área do Direito
Cível
Assunto
Impostos / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Juiz
Min. Sérgio Kukina - Primeira Turma
Partes envolvidas
Fontes de informações
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