Processo n. 0010096-33.2015.8.26.0266 do TJSP

O Processo Nº 0010096-33.2015.8.26.0266 possui 7 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Gustavo Antonio Casarim, Katia Mesquita de Souza.
19/07/2018ano passado
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Itanhaém

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0758/2018

Processo 0002596-08.2018.8.26.0266 (processo principal 0010096-33.2015.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Dissolução - D.A.S.M.B. - M.M.B. - Vistos. Tendo em vista a composição amigável noticiada pelas partes (fls. 32), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso III do nCPC. Determino, desde já, seja certificado o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: KATIA MESQUITA DE SOUZA (OAB 323053/SP), GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)

17/05/2018ano passado
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Itanhaém

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0479/2018

Processo 0002596-08.2018.8.26.0266 (processo principal 0010096-33.2015.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Dissolução - D.A.S.M.B. - M.M.B. - Vistos, Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de entrega do veículo Fiat Uno Evo ano 2012/2013, cor prata, placas HNV 9243 ou pagamento de R$ 35.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$200,00 por dia, primeiramente até o limite de R$10.000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo.Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: KATIA MESQUITA DE SOUZA (OAB 323053/SP), GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)

21/03/2016há 3 anos
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Itanhaém

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0131/2016

Processo 0010096-33.2015.8.26.0266 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.B. - - D.A.S.M.B. - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVERÁ A ADVOGADA DOS REQUERENTES, RETIRAR A CERTIDÃO DE CASAMENTO AVERBADA. APÓS ESSE PRAZO, OS AUTOS SERÃO ENVIADOS AO ARQUIVO GERAL. - ADV: KATIA MESQUITA DE SOUZA (OAB 323053/SP)

15/02/2016há 3 anos
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Itanhaém

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0057/2016

Processo 0010096-33.2015.8.26.0266 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.B. e outro - Nota: expedido e encaminhado Mandado de averbação - ADV: KATIA MESQUITA DE SOUZA (OAB 323053/SP)

02/12/2015há 4 anos
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Itanhaém

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0279/2015

Processo 0010096-33.2015.8.26.0266 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.B. - - D.A.S.M.B. - VISTOS. MÁRCIO MARTINETTI BRAGA e DANIELA AIO SANCHES MARTINETTI BRAGA devidamente representados por sua procuradora, pediram o divórcio consensual, alegando separação de fato. Alegam as partes que contraíram matrimonio aos 06/10/2007 no regime comunhão parcial de bens. Que dessa união nasceram dois filhos todos menores cuja guarda ficará pertencendo a genitora com as visitas livre ao divorciando. Acordam sobre os alimentos e a partilha dos bens imóveis e móveis. As partes renunciam alimentos entre si. A divorcianda pretende voltar a usar o nome de solteira e após quitação do veículo o divorciando se compromete a transferir a posse do veículo para a divorcianda. Postulam a procedência da ação com a homologação do acordo e a decretação do divórcio. Juntaram documentos e pediram os benefícios da assistência gratuita. O Dr. Promotor de Justiça opinou pela homologação (fl. 47). É o relatório. DECIDO. O requerimento satisfaz às exigências do Art. 226, par.6º, da Constituição Federal, combinado com o Art. 40, par.2º da Lei 6515/77, conforme se vê dos documentos juntados e a nova redação dada pela emenda constitucional nº 66 de 13/07/2010. Ante o exposto, DECRETO o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 02/04. O cônjuge varão pagará a titulo de pensão alimentícia aos filhos menores o valor de um salário mínimo para cada filho. A cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira. Defiro os benefícios da assistência gratuita aos requerentes. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Ao trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, arquive-se, a seguir, o processo. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV: KATIA MESQUITA DE SOUZA (OAB 323053/SP)

17/11/2015há 4 anos
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Itanhaém

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de Itanhaém em 12/11/2015

PROCESSO :0010096-33.2015.8.26.0266

CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL

REQTE : M.M.B.

ADVOGADO : 323053/SP - Katia Mesquita de Souza

VARA:2ª VARA

16/11/2015há 4 anos
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Itanhaém

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de Itanhaém em 12/11/2015

PROCESSO :0010096-33.2015.8.26.0266

CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL

REQTE : M.M.B.

ADVOGADO : 323053/SP - Katia Mesquita de Souza

VARA:2ª VARA

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
ano passado