Processo Nº 0160340.48.2013.8.13.0672

Andamento processual

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13/12/2020mês passado

Primeira Vice-presidência

Cartório da 3ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Apelação Cível

00950 - 0160340-48.2013.8.13.0672 @ (Processo Eletrônico) Sete Lagoas;

Apelante (s) - ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Apelado (a)(s) -ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Relator - Des (a). Maurício Soares; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Assunto -A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO COTTA DE BARROS E SILVA, ALESSANDRA CORREA LISBOA, DANIELLE CRISTINA ALVES CORDEIRO, GUSTAVO LUIZ FARIA RIBEIRO, JANAINA CARVALHO RIBEIRO BARCELOS, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, SERGIO ALVES DE MEIRELES MOUTINHO, WANDERLEY SANTOS.

12/11/2020há 2 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 3ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Convocação de Câmara

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamento - Sessão Ordinária Virtual do dia 10 de dezembro de 2020. Havendo oposição ao julgamento virtual no prazo legal, os autos serão oportunamente incluídos em sessão presencial a ser designada. Thiago Fonseca Ferreira, Escrivão do Cartório da Terceira Câmara Cível.

Apelação Cível

01196 - 0160340-48.2013.8.13.0672 @ (Processo Eletrônico) Sete Lagoas;

Apelante (s) - ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Apelado (a)(s) -ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Relator - Des (a). Maurício Soares; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ADRIANO COTTA DE BARROS E SILVA, ALESSANDRA CORREA LISBOA, DANIELLE CRISTINA ALVES CORDEIRO, GUSTAVO LUIZ FARIA RIBEIRO, JANAINA CARVALHO RIBEIRO BARCELOS, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, SERGIO ALVES DE MEIRELES MOUTINHO, WANDERLEY SANTOS.

04/11/2020há 3 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 3ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Apelação Cível

02447 - 0160340-48.2013.8.13.0672 @ (Processo Eletrônico) Sete Lagoas;

Apelante (s) - ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Apelado (a)(s) -ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Relator - Des (a). Maurício Soares; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO COTTA DE BARROS E SILVA, ALESSANDRA CORREA LISBOA, DANIELLE CRISTINA ALVES CORDEIRO, GUSTAVO LUIZ FARIA RIBEIRO, JANAINA CARVALHO RIBEIRO BARCELOS, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, SERGIO ALVES DE MEIRELES MOUTINHO, WANDERLEY SANTOS.

02/02/2020ano passado

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 3ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Apelação Cível

01483 - 0160340-48.2013.8.13.0672 @ (Processo Eletrônico) Sete Lagoas;

Apelante (s) - ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Apelado (a)(s) -ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Relator - Des (a). Maurício Soares; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO COTTA DE BARROS E SILVA, ALESSANDRA CORREA LISBOA, DANIELLE CRISTINA ALVES CORDEIRO, GUSTAVO LUIZ FARIA RIBEIRO, JANAINA CARVALHO RIBEIRO BARCELOS, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, WANDERLEY SANTOS.

06/01/2020ano passado

Primeira Vice-presidência

Cartório da 3ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Apelação Cível

00828 - 0160340-48.2013.8.13.0672 @ (Processo Eletrônico) Sete Lagoas;

Apelante (s) - ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Apelado (a)(s) -ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Relator - Des (a). Maurício Soares; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 19/12/2019 Adv - ADRIANO COTTA DE BARROS E SILVA, ALESSANDRA CORREA LISBOA, DANIELLE CRISTINA ALVES CORDEIRO, GUSTAVO LUIZ FARIA RIBEIRO, JANAINA CARVALHO RIBEIRO BARCELOS, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, WANDERLEY SANTOS.

Primeira Vice-presidência

Gerência de Distribuição e Autuação

Apelação Cível

00098 - 0160340-48.2013.8.13.0672 @ (Processo Eletrônico) Sete Lagoas;

Apelante (s) - ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Apelado (a)(s) -ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Relator - Des (a). Maurício Soares; Assunto - Autos convertidos em processo eletrônico em 19/12/2019. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br . Adv - ADRIANO COTTA DE BARROS E SILVA, ALESSANDRA CORREA LISBOA, DANIELLE CRISTINA ALVES CORDEIRO, GUSTAVO LUIZ FARIA RIBEIRO, JANAINA CARVALHO RIBEIRO BARCELOS, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, WANDERLEY SANTOS.

11/12/2019ano passado

Comarca de Sete

3ª Vara Cível

Expediente de 11/12/2019

JUIZ(A) TITULAR:

Wstânia Barbosa Gonçalves

JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:

Roberto das Graças Silva

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Daniel Dourado Pacheco

Otávio Batista Lomônaco

Wenderson de Souza Lima

PROMOTOR(A) :

Ângelo Alexandre Marzano

Ernane Geraldo de Araújo

Guiomar Soares Oliveira Neta

Luiz Gustavo Carvalho Soares

Marcelo Augusto Vieira

Paulo Cezar Ferreira da Silva

Rodrigo Alberto Azevedo Couto

Simone Maria Bellezzia

ESCRIVÃO(Ã) :

Betânia Tavares Rocha

Patrícia Gonçalves de Souza Ferrão da Matta

Procedimento Sumário

00081 - 0160340-48.2013.8.13.0672

Autor: Antonio Grecio da Silva; Réu: Saae Serviço Autônomo de Água Esgoto e Saneamento Urbano e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Adriano Cotta de Barros e Silva, Gustavo Luiz Faria Ribeiro, Alessandra Correa Lisboa, Wanderley Santos, Laura Beatriz Pereira Almeida Lage, Danielle Cristina Alves Cordeiro, Janaina Carvalho Ribeiro Barcelos.

02/08/2018há 2 anos

2ª Família Sucessões

JUIZ (A) TITULAR:

Elise Silveira dos Santos

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Carlos Eduardo Vieira Gonçalves

Roberto das Graças Silva

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Carlos Alberto de Faria

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Wenderson de Souza Lima

PROMOTOR (A):

Alexandre Libero Baroni

Carlos Eduardo Dutra Pires

Luiz Gustavo Carvalho Soares

Marcelo Augusto Vieira

Paulo Cezar Ferreira da Silva

Simone Maria Bellezzia

ESCRIVÃO (Ã) :

Laira Bonsucesso Ferreira Muzzi

Procedimento Sumário

00140 - 0160340.48.2013.8.13.0672

Autor: Antonio Grecio da Silva; Réu: Saae Serviço Autônomo de Água Esgoto e Saneamento Urbano e outros Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Vista parte autora para querendo apresentar contrarrazões no prazo legal. Adv - Adriano Cotta de Barros e Silva, Gustavo Luiz Faria Ribeiro, Alessandra Correa Lisboa, Wanderley Santos, Laura Beatriz Pereira Almeida Lage, Danielle Cristina Alves Cordeiro.

27/11/2017há 3 anos

2ª Família Sucessões

Procedimento Sumário

00198 - 0160340.48.2013.8.13.0672

Autor: Antonio Grecio da Silva; Réu: Saae Serviço Autônomo de Água Esgoto e Saneamento Urbano e outros Esta decisão poderá ser visualizada em sua íntegra no site do TJMG. Prazo 15 dias."JULGADO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos moldes do art. 487, inciso I do CPC, condenado os réus, de forma solidária a pagarem ao autor; i) a quantia de R$7.000,00(sete mil reais), a título de indenização por danos morais: e ii) o valor de R$4.706,00(quatro mil, setecentos e seis reais), a

título de danos materiais: acrescidos de..... Deixa de condenar os réus ao pagamento das custas

processuais, diante...... Condena-os, outrossim, ao pagamento dos honorários advocatícios, estes no importe de 10%(dez por cento) sobre o valor total da condenação, conforme art. 85, § 2º do CPC."Adv -Adriano Cotta de Barros e Silva, Gustavo Luiz Faria Ribeiro, Alessandra Correa Lisboa Batista, Wanderley Santos, Laura Beatriz Pereira Almeida Lage, Danielle Cristina Alves Cordeiro.

18/11/2015há 5 anos

2ª Família Sucessões

JUIZ (A) TITULAR:

Antônio Carneiro da Silva

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

César Aparecido de Oliveira

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Carlos Alberto de Faria

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Frederico Bittencourt Fonseca

PROMOTOR (A) :

Alexandre Libero Baroni

Carlos Eduardo Dutra Pires

Marcelo Augusto Vieira

Paulo Cezar Ferreira da Silva

Simone Maria Bellezzia

ESCRIVÃO (Ã) :

Francis Deborah Brant Silva

Procedimento Sumário

00123 - 0160340.48.2013.8.13.0672

Autor: Antonio Grecio da Silva; Réu: Saae Serviço Autônomo de Água Esgoto e Saneamento Urbano e outros => Esta decisão poderá ser visualizada em sua íntegra no site do TJMG (...) Quanto à preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela defesa, verifico que a matéria discutida se confunde com o próprio mérito, demandando a análise do contexto probatório. Portanto, postergo a sua apreciação para o momento processual oportuno. Revela-se contraproducente a designação da audiência do art. 331,CPC.Defiro a produção das modalidades probatórias:

1) documental já anexada aos autos, não havendo óbice para a juntada de novos documentos ao longo

da instrução;

2) oral, consistente na oitiva das testemunhas a serem arroladas pelas partes , em audiência designada para o dia 15/03/16, às 15:00 hs. Até 30 dias antes da data designada para realização da audiência, deverá o autor apresentar o rol de testemunhas.Em igual prazo: 1) deverá ser promovido o recolhimento da verba indenizatória do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento das diligências necessárias, salvo se a parte estiver amparada pela gratuidade d Continuação processo 0672.13.016034-0. de justiça ou se não estiver obrigada a tanto por força de lei; 2) ser expedida carta precatória, se necessário, cuja distribuição deverá ser comprovada no prazo de 10 dias. Não cumpridos os itens 1 e 2 quando essenciais,

ocorrerá a preclusão.

No que tange ao depoimento pessoal requerido pela autora, entendo pelo seu indeferimento, haja vista que a medida se mostra desnecessária para a solução da controvérsia, notadamente por se tratar de ente público. Adv - Adriano Cotta de Barros e Silva, Gustavo Luiz Faria Ribeiro, Alessandra Correa Lisboa Batista, Wanderley Santos.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Sete Lagoas, MG
Natureza
Procedimento Sumário
Início do Processo
2013