Primeira Vice-presidência
Cartório da 3ª Câmara Cível - Unidade Afonso
Apelação Cível
00950 - 0160340-48.2013.8.13.0672 @ (Processo Eletrônico) Sete Lagoas;
Apelante (s) - ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Apelado (a)(s) -ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Relator - Des (a). Maurício Soares; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Assunto -A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO COTTA DE BARROS E SILVA, ALESSANDRA CORREA LISBOA, DANIELLE CRISTINA ALVES CORDEIRO, GUSTAVO LUIZ FARIA RIBEIRO, JANAINA CARVALHO RIBEIRO BARCELOS, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, SERGIO ALVES DE MEIRELES MOUTINHO, WANDERLEY SANTOS.
Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional
Cartório da 3ª Câmara Cível - Unidade Afonso
Convocação de Câmara
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamento - Sessão Ordinária Virtual do dia 10 de dezembro de 2020. Havendo oposição ao julgamento virtual no prazo legal, os autos serão oportunamente incluídos em sessão presencial a ser designada. Thiago Fonseca Ferreira, Escrivão do Cartório da Terceira Câmara Cível.
Apelação Cível
01196 - 0160340-48.2013.8.13.0672 @ (Processo Eletrônico) Sete Lagoas;
Apelante (s) - ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Apelado (a)(s) -ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Relator - Des (a). Maurício Soares; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ADRIANO COTTA DE BARROS E SILVA, ALESSANDRA CORREA LISBOA, DANIELLE CRISTINA ALVES CORDEIRO, GUSTAVO LUIZ FARIA RIBEIRO, JANAINA CARVALHO RIBEIRO BARCELOS, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, SERGIO ALVES DE MEIRELES MOUTINHO, WANDERLEY SANTOS.
Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional
Cartório da 3ª Câmara Cível - Unidade Afonso
Apelação Cível
02447 - 0160340-48.2013.8.13.0672 @ (Processo Eletrônico) Sete Lagoas;
Apelante (s) - ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Apelado (a)(s) -ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Relator - Des (a). Maurício Soares; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO COTTA DE BARROS E SILVA, ALESSANDRA CORREA LISBOA, DANIELLE CRISTINA ALVES CORDEIRO, GUSTAVO LUIZ FARIA RIBEIRO, JANAINA CARVALHO RIBEIRO BARCELOS, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, SERGIO ALVES DE MEIRELES MOUTINHO, WANDERLEY SANTOS.
Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional
Cartório da 3ª Câmara Cível - Unidade Afonso
Apelação Cível
01483 - 0160340-48.2013.8.13.0672 @ (Processo Eletrônico) Sete Lagoas;
Apelante (s) - ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Apelado (a)(s) -ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Relator - Des (a). Maurício Soares; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO COTTA DE BARROS E SILVA, ALESSANDRA CORREA LISBOA, DANIELLE CRISTINA ALVES CORDEIRO, GUSTAVO LUIZ FARIA RIBEIRO, JANAINA CARVALHO RIBEIRO BARCELOS, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, WANDERLEY SANTOS.
Primeira Vice-presidência
Cartório da 3ª Câmara Cível - Unidade Afonso
Apelação Cível
00828 - 0160340-48.2013.8.13.0672 @ (Processo Eletrônico) Sete Lagoas;
Apelante (s) - ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Apelado (a)(s) -ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Relator - Des (a). Maurício Soares; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 19/12/2019 Adv - ADRIANO COTTA DE BARROS E SILVA, ALESSANDRA CORREA LISBOA, DANIELLE CRISTINA ALVES CORDEIRO, GUSTAVO LUIZ FARIA RIBEIRO, JANAINA CARVALHO RIBEIRO BARCELOS, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, WANDERLEY SANTOS.
Primeira Vice-presidência
Gerência de Distribuição e Autuação
Apelação Cível
00098 - 0160340-48.2013.8.13.0672 @ (Processo Eletrônico) Sete Lagoas;
Apelante (s) - ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Apelado (a)(s) -ANTONIO GRECIO DA SILVA; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Relator - Des (a). Maurício Soares; Assunto - Autos convertidos em processo eletrônico em 19/12/2019. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br . Adv - ADRIANO COTTA DE BARROS E SILVA, ALESSANDRA CORREA LISBOA, DANIELLE CRISTINA ALVES CORDEIRO, GUSTAVO LUIZ FARIA RIBEIRO, JANAINA CARVALHO RIBEIRO BARCELOS, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, WANDERLEY SANTOS.
Comarca de Sete
3ª Vara Cível
Expediente de 11/12/2019
JUIZ(A) TITULAR:
Wstânia Barbosa Gonçalves
JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:
Roberto das Graças Silva
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Lílian Maciel Santos
Marcelo Rodrigues Fioravante
JUIZ(A) PLANTONISTA:
Daniel Dourado Pacheco
Otávio Batista Lomônaco
Wenderson de Souza Lima
PROMOTOR(A) :
Ângelo Alexandre Marzano
Ernane Geraldo de Araújo
Guiomar Soares Oliveira Neta
Luiz Gustavo Carvalho Soares
Marcelo Augusto Vieira
Paulo Cezar Ferreira da Silva
Rodrigo Alberto Azevedo Couto
Simone Maria Bellezzia
ESCRIVÃO(Ã) :
Betânia Tavares Rocha
Patrícia Gonçalves de Souza Ferrão da Matta
Procedimento Sumário
00081 - 0160340-48.2013.8.13.0672
Autor: Antonio Grecio da Silva; Réu: Saae Serviço Autônomo de Água Esgoto e Saneamento Urbano e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Adriano Cotta de Barros e Silva, Gustavo Luiz Faria Ribeiro, Alessandra Correa Lisboa, Wanderley Santos, Laura Beatriz Pereira Almeida Lage, Danielle Cristina Alves Cordeiro, Janaina Carvalho Ribeiro Barcelos.
2ª Família Sucessões
JUIZ (A) TITULAR:
Elise Silveira dos Santos
JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:
Carlos Eduardo Vieira Gonçalves
Roberto das Graças Silva
JUIZ (A) COOPERADOR (A):
Carlos Alberto de Faria
Lílian Maciel Santos
Marcelo Rodrigues Fioravante
JUIZ (A) PLANTONISTA:
Wenderson de Souza Lima
PROMOTOR (A):
Alexandre Libero Baroni
Carlos Eduardo Dutra Pires
Luiz Gustavo Carvalho Soares
Marcelo Augusto Vieira
Paulo Cezar Ferreira da Silva
Simone Maria Bellezzia
ESCRIVÃO (Ã) :
Laira Bonsucesso Ferreira Muzzi
Procedimento Sumário
00140 - 0160340.48.2013.8.13.0672
Autor: Antonio Grecio da Silva; Réu: Saae Serviço Autônomo de Água Esgoto e Saneamento Urbano e outros Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Vista parte autora para querendo apresentar contrarrazões no prazo legal. Adv - Adriano Cotta de Barros e Silva, Gustavo Luiz Faria Ribeiro, Alessandra Correa Lisboa, Wanderley Santos, Laura Beatriz Pereira Almeida Lage, Danielle Cristina Alves Cordeiro.
2ª Família Sucessões
Procedimento Sumário
00198 - 0160340.48.2013.8.13.0672
Autor: Antonio Grecio da Silva; Réu: Saae Serviço Autônomo de Água Esgoto e Saneamento Urbano e outros Esta decisão poderá ser visualizada em sua íntegra no site do TJMG. Prazo 15 dias."JULGADO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos moldes do art. 487, inciso I do CPC, condenado os réus, de forma solidária a pagarem ao autor; i) a quantia de R$7.000,00(sete mil reais), a título de indenização por danos morais: e ii) o valor de R$4.706,00(quatro mil, setecentos e seis reais), a
título de danos materiais: acrescidos de..... Deixa de condenar os réus ao pagamento das custas
processuais, diante...... Condena-os, outrossim, ao pagamento dos honorários advocatícios, estes no importe de 10%(dez por cento) sobre o valor total da condenação, conforme art. 85, § 2º do CPC."Adv -Adriano Cotta de Barros e Silva, Gustavo Luiz Faria Ribeiro, Alessandra Correa Lisboa Batista, Wanderley Santos, Laura Beatriz Pereira Almeida Lage, Danielle Cristina Alves Cordeiro.
2ª Família Sucessões
JUIZ (A) TITULAR:
Antônio Carneiro da Silva
JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):
César Aparecido de Oliveira
JUIZ (A) COOPERADOR (A):
Carlos Alberto de Faria
JUIZ (A) PLANTONISTA:
Frederico Bittencourt Fonseca
PROMOTOR (A) :
Alexandre Libero Baroni
Carlos Eduardo Dutra Pires
Marcelo Augusto Vieira
Paulo Cezar Ferreira da Silva
Simone Maria Bellezzia
ESCRIVÃO (Ã) :
Francis Deborah Brant Silva
Procedimento Sumário
00123 - 0160340.48.2013.8.13.0672
Autor: Antonio Grecio da Silva; Réu: Saae Serviço Autônomo de Água Esgoto e Saneamento Urbano e outros => Esta decisão poderá ser visualizada em sua íntegra no site do TJMG (...) Quanto à preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela defesa, verifico que a matéria discutida se confunde com o próprio mérito, demandando a análise do contexto probatório. Portanto, postergo a sua apreciação para o momento processual oportuno. Revela-se contraproducente a designação da audiência do art. 331,CPC.Defiro a produção das modalidades probatórias:
1) documental já anexada aos autos, não havendo óbice para a juntada de novos documentos ao longo
da instrução;
2) oral, consistente na oitiva das testemunhas a serem arroladas pelas partes , em audiência designada para o dia 15/03/16, às 15:00 hs. Até 30 dias antes da data designada para realização da audiência, deverá o autor apresentar o rol de testemunhas.Em igual prazo: 1) deverá ser promovido o recolhimento da verba indenizatória do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento das diligências necessárias, salvo se a parte estiver amparada pela gratuidade d Continuação processo 0672.13.016034-0. de justiça ou se não estiver obrigada a tanto por força de lei; 2) ser expedida carta precatória, se necessário, cuja distribuição deverá ser comprovada no prazo de 10 dias. Não cumpridos os itens 1 e 2 quando essenciais,
ocorrerá a preclusão.
No que tange ao depoimento pessoal requerido pela autora, entendo pelo seu indeferimento, haja vista que a medida se mostra desnecessária para a solução da controvérsia, notadamente por se tratar de ente público. Adv - Adriano Cotta de Barros e Silva, Gustavo Luiz Faria Ribeiro, Alessandra Correa Lisboa Batista, Wanderley Santos.