Andamento processual

28/11/2018há 11 meses

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1000/2018

Processo 0018045-97.2017.8.26.0344 (processo principal 1014650-51.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada às fls 187/188 da ação Cumprimento de Sentença movida por Rita Rodrigues Gonçalves e José Gonçalves em face de Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda. Em consequência, suspendo o andamento da presente ação nos termos do Art. 313, inciso II c/c art. 921, inciso I, do Código de Processo Civil. A execução judicial da transação deverá aguardar o prazo necessário ao seu cumprimento espontâneo, findo o qual, venham os autos conclusos para extinção da execução. P.R.Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP)

22/11/2018há 11 meses

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0979/2018

Processo 0018045-97.2017.8.26.0344 (processo principal 1014650-51.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. Aguarde-se a audiência de tentativa de conciliação designada. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/ SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP)

25/10/2018ano passado

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0918/2018

Processo 0018045-97.2017.8.26.0344 (processo principal 1014650-51.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - À parte autora: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 150/151 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/ SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP)

05/10/2018ano passado

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0858/2018

Processo 0018045-97.2017.8.26.0344 (processo principal 1014650-51.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação, fica designado o dia 21 de novembro de 2018, às 09:30 horas, a realizar-se na SALA Nº 01 do CEJUSC (localizado na Av. Hygino Muzzy Filho, nº 1001, Bloco VI, Campus Universitário, Marília). Intimem-se as partes para que compareçam ao CEJUSC na data e horário acima designados, cientificando-as de que deverão comparecer pessoalmente ou de fazerem representar por pessoa com poderes específicos para transigir e que tenha conhecimento da causa, sob pena da ausência injustificada caracterizar ato de deslealdade processual. Expeça-se o necessário. Int.. - ADV: MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP)

17/08/2018ano passado

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0709/2018

Processo 0018045-97.2017.8.26.0344 (processo principal 1014650-51.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls 105/108, em quinze (15) dias. Int... - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/ SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP)

25/06/2018ano passado

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0533/2018

Processo 0018045-97.2017.8.26.0344 (processo principal 1014650-51.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. Fls. 101: Aguarde-se conforme decisão de fls. 98, a juntada de certidão informando quais outras empresas fazem parte do pedido de Recuperação Judicial, ou o decurso de prazo. Intime-se. - ADV: MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP)

04/06/2018ano passado

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0433/2018

Processo 0018045-97.2017.8.26.0344 (processo principal 1014650-51.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos.Em consulta ao sistema eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, verifiquei que foi deferido o processamento da recuperação judicial, em 24/04/2018, das empresas Urbplan Desenvolvimento UrbanoS/A e demais empresas do GRUPO-URBIPLAN, no processo 1041383-05.2018.8.26.0100, que tramita no FORO CENTRAL CÍVEL da 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. Sendo nomeada como administradora judicial CONSÓRCIO BDOPRO, CNPJ n. 23.661.399/0001-57, representada por Henrique Nelson Calandra,OAB/SP 37.780, com endereço na Rua Major Quedinho, 90, 5º andar, Centro, CEP01050-030, São Paulo/SP. Determinou-se, nos termos do art. 52, III, da Lei 11.101/2005, “a suspensão de todas as ações ou execuções contra os devedores”, na forma do art. 6º da LRF, devendo permanecer “os respectivos autos no juízo onde se processam, ressalvadas as ações previstas nos§§ 1º, 2º e 7º do art. 6º dessa Lei e as relativas a créditos, excetuados na forma dos §§ 3º e 4º do art.49 dessa mesma Lei.Ante a existência de processo de recuperação judicial é de se exigir, portanto, a suspensão desta ação, em relação às empresas executadas Urbplan Desenvolvimento UrbanoS/A e demais empresas do GRUPO-URBIPLAN, pelo prazo de 180 dias, contados da data em que foi proferida a decisão, nos autos da recuperação judicial da devedora (processo nº 1041383-05.2018.8.26.0100), em trâmite junto a 1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais, atentando-se para o fato de que o cômputo do prazo deverá se dar em dias corridos.Providencie o interessado certidão, informando quais outras empresas fazem parte do pedido de Recuperação Judicial , no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que a suspensão atinge somente as empresas devedoras em regime de recuperação judicial, não impedindo o curso das execuções contra os coobrigados, fiadores e obrigados de regresso (artigo 49, § 1º, Lei 11.101/2005), conforme entendimento pacificado na doutrina

e Tribunais Superiores, estando, inclusive, sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça (súmula 581 do STJ).Após informação, voltem para apreciação do pedido de fl. 97, item “c” e “d”. Int... - ADV: FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/ SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP)

04/05/2018ano passado

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0323/2018

Processo 0018045-97.2017.8.26.0344 (processo principal 1014650-51.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos.Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista, o pedido de suspensão do processo, trazido pelos executados às fls. retro. Int... - ADV: MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP)

28/03/2018há 2 anos

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0216/2018

Processo 0018045-97.2017.8.26.0344 (processo principal 1014650-51.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Manifestemse os exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado positivo da busca de veículos em nome da parte executada Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda, realizada pelo sistema Renajud, os quais se encontram às fls.76, com restrições às fls.79/80. Com relação à pesquisa em nome dos demais executados, os resultados foram negativos (As pesquisas não

retornaram resultados), conforme fls.77/78. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP)

23/02/2018há 2 anos

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0097/2018

Processo 0018045-97.2017.8.26.0344 (processo principal 1014650-51.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos.Converto o bloqueio da importância de R$839,10 (oitocentos e trinta e nove reais e dez centavos)- fls. 66/68, disponibilizado a este juízo, em penhora.Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/ SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)

19/02/2018há 2 anos

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0075/2018

Processo 0018045-97.2017.8.26.0344 (processo principal 1014650-51.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. Apresentem os exequentes, no prazo de 15 dias, cálculo atualizado do débito.Após, tornem para apreciação do pedido de penhora.Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/ SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP)

14/02/2018há 2 anos

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0060/2018

Processo 0018045-97.2017.8.26.0344 (processo principal 1014650-51.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos.Manifeste o requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.Int... - ADV: FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP)

16/11/2017há 2 anos

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0796/2017

Processo 0018045-97.2017.8.26.0344 (processo principal 1014650-51.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos.Fls. 44: aguarde-se o decurso do prazo de fls. 41, ou seja, quinze (15) dias para pagamento do valor devido, e após, quinze (15) dias para impugnação.Int... - ADV: VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/ SP), MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP)

10/10/2017há 2 anos

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0699/2017

Processo 0018045-97.2017.8.26.0344 (processo principal 1014650-51.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos.Certifiquese nos autos principais o início da fase de cumprimento de sentença, arquivando-os definitivamente nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017-(cód. 61615).Na forma do artigo 513 § 2º, intimem-se os executados, na pessoa dos advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.(R$ 62.033,23).Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/ SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP)

04/10/2017há 2 anos

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0675/2017

Processo 1014650-51.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos

Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos.Substabelecimento de fls. Retro: providencie a serventia a retirada do nome do advogado anterior, incluindo o nome do advogado substabelecido.Após, aguarde-se manifestação, conforme fls. 490.Int.. - ADV: CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP)

12/09/2017há 2 anos

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0597/2017

Processo 1014650-51.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Int. - ADV: CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP)

14/08/2017há 2 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 1º Grupo (2ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1014650-51.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: Sp-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Apelado: José Gonçalves (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado (a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE LOTE. LEGITIMIDADE PASSIVA. PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NA RELAÇÃO JURÍDICA, TORNANDO-AS RESPONSÁVEIS PERANTE OS CONSUMIDORES. INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 7º; ARTS. 18, 19 E PARÁGRAFOS DO ART. 25, CDC. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE CONTRAPRESTAÇÃO. VIABILIDADE. RECONHECIMENTO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DAS APELANTES, O QUE IMPÕE A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS PELOS CONSUMIDORES. NÃO HÁ RETENÇÃO, NESTA HIPÓTESE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 543 DO E. STJ. SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11 DO CPC/15. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Vânia Wongtschowski (OAB: 183503/ SP) - Carlos Renato Lopes Ramos (OAB: 123309/SP) - Mauro Cesar Haddad (OAB: 347048/SP) (Convênio A.J/OAB)- Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

30/06/2017há 2 anos

Seção III

Reclamação 2118831-80.2017.8.26.0000

Distribuição de Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal/rec.Jud)

Em 28/06/2017

Processos Distribuídos:

2ª Câmara de Direito Privado

Apelação

23/06/2017há 2 anos

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0364/2017

Processo 1014650-51.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe.Certifique-se nos autos, a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância.Int. - ADV: VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP)

31/05/2017há 2 anos

Marília

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0303/2017

Processo 1014650-51.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Gonçalves - - Rita Rodrigues Gonçalves - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos.Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 11 meses