Processo n. 0072910.15.2015.8.13.0017 do TJMG

14/03/2019há 6 meses
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2ª Cível,crime e Jij

JUIZ(A) TITULAR:

Lucas Fonseca Silveira

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Tiago Benetton Rossiti

JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:

Karla Dolabela Irrthum

Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Bruno Henrique Tenorio Taveira

David Pinter Cardoso

Dayane Rey da Silva

Elton Pupo Nogueira

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

Ronaldo Souza Borges

JUIZ(A) PLANTONISTA:

André Luiz Alves

Arnon Argolo Matos Rocha

Beatriz Auxiliadora Rezende Machado

Fabíola Pinheiro da Costa Covelinhas da Rocha

Felipe Ceolin Lirio

Gustavo Obata Trevisan

Luciana Mara de Faria

Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto

Marcelo Bruno Duarte e Araujo

Marco Anderson Almeida Leal

Paulo Victor de França Albuquerque Paes

Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva

Ricky Bert Biglionne Guimarães

ESCRIVÃO(Ã) :

Márcio Santos Gomes

Reintegração / Manutenção de Posse

00114 - 0072910.15.2015.8.13.0017

Autor: Herminio Nico da Silva Neto; Réu: Adriano Almeida Teixeira e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 169578MG, Dr(a). OTAVIO JANUARIO DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Roberto Ferreira Silva, Rejane da Costa Torres Rocha, Anibal de Oliveira Siqueira Filho, Debora Ferreira da Silva, Naiara Sousa Oliveira, Otavio Januario da Silva.

27/11/2018há 10 meses
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2ª Cível,crime e Jij

JUIZ(A) TITULAR:

Lucas Fonseca Silveira

JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:

Karla Dolabela Irrthum

Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Bruno Henrique Tenorio Taveira

David Pinter Cardoso

Dayane Rey da Silva

Elton Pupo Nogueira

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

Ronaldo Souza Borges

JUIZ(A) PLANTONISTA:

André Luiz Alves

Arnon Argolo Matos Rocha

Beatriz Auxiliadora Rezende Machado

Fabíola Pinheiro da Costa Covelinhas da Rocha

Felipe Ceolin Lirio

Gustavo Obata Trevisan

Luciana Mara de Faria

Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto

Marcelo Bruno Duarte e Araujo

Marco Anderson Almeida Leal

Paulo Victor de França Albuquerque Paes

Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva

Ricky Bert Biglionne Guimarães

Tiago Benetton Rossiti

ESCRIVÃO(Ã) :

Márcio Santos Gomes

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Reintegração / Manutenção de Posse

00091 - 0072910.15.2015.8.13.0017

Autor: Herminio Nico da Silva Neto; Réu: Adriano Almeida Teixeira e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 169578MG, Dr(a). OTAVIO JANUARIO DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Roberto Ferreira Silva, Rejane da Costa Torres Rocha, Anibal de Oliveira Siqueira Filho, Debora Ferreira da Silva, Naiara Sousa Oliveira, Otavio Januario da Silva.

26/09/2018ano passado
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2ª Cível,crime e Jij

JUIZ (A) TITULAR:

Karla Dolabela Irrthum

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Bruno Henrique Tenorio Taveira

David Pinter Cardoso

Dayane Rey da Silva

Elton Pupo Nogueira

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Lucas Fonseca Silveira

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

Ronaldo Souza Borges

JUIZ (A) PLANTONISTA:

André Luiz Alves

Arnon Argolo Matos Rocha

Beatriz Auxiliadora Rezende Machado

Fabíola Pinheiro da Costa Covelinhas da Rocha

Felipe Ceolin Lirio

Gustavo Obata Trevisan

Luciana Mara de Faria

Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto

Marcelo Bruno Duarte e Araujo

Marco Anderson Almeida Leal

Paulo Victor de França Albuquerque Paes

Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva

Ricky Bert Biglionne Guimarães

Tiago Benetton Rossiti

ESCRIVÃO (Ã) :

Márcio Santos Gomes

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Reintegração / Manutenção de Posse

00080 - 0072910.15.2015.8.13.0017

Autor: Herminio Nico da Silva Neto; Réu: Adriano Almeida Teixeira e outros Ato ordinatório vista partes. Ficam intimadas as partes para apresentar suas alegações finais, no prazo sucessivo de 10 (dez). Adv - Roberto Ferreira Silva, Rejane da Costa Torres Rocha, Anibal de Oliveira Siqueira Filho, Debora Ferreira da Silva, Naiara Sousa Oliveira, Otavio Januario da Silva.

04/06/2018ano passado
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2ª Cível,crime e Jij

JUIZ(A) TITULAR:

Karla Dolabela Irrthum

JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:

Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Bruno Henrique Tenorio Taveira

David Pinter Cardoso

Dayane Rey da Silva

Elton Pupo Nogueira

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Lucas Fonseca Silveira

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

JUIZ(A) PLANTONISTA:

André Luiz Alves

Arnon Argolo Matos Rocha

Fabíola Pinheiro da Costa Covelinhas da Rocha

Felipe Ceolin Lirio

Gustavo Obata Trevisan

Luciana Mara de Faria

Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto

Marcelo Bruno Duarte e Araujo

Marco Anderson Almeida Leal

Paulo Victor de França Albuquerque Paes

Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva

Ricky Bert Biglionne Guimarães

ESCRIVÃO(Ã) :

Márcio Santos Gomes

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Reintegração / Manutenção de Posse

28/05/2018ano passado
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2ª Cível,crime e Jij

JUIZ (A) TITULAR:

Karla Dolabela Irrthum

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Bruno Henrique Tenorio Taveira

David Pinter Cardoso

Dayane Rey da Silva

Elton Pupo Nogueira

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Lucas Fonseca Silveira

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

JUIZ (A) PLANTONISTA:

André Luiz Alves

Arnon Argolo Matos Rocha

Fabíola Pinheiro da Costa Covelinhas da Rocha

Felipe Ceolin Lirio

Gustavo Obata Trevisan

Luciana Mara de Faria

Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto

Marcelo Bruno Duarte e Araujo

Marco Anderson Almeida Leal

Paulo Victor de França Albuquerque Paes

Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva

Ricky Bert Biglionne Guimarães

ESCRIVÃO (Ã) :

Márcio Santos Gomes

Reintegração / Manutenção de Posse

00107 - 0072910.15.2015.8.13.0017

Autor: Herminio Nico da Silva Neto; Réu: Adriano Almeida Teixeira e outros Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia (s). Fica intimada a parte autora para tomar ciência do ofício de fl. 224. Adv - Roberto Ferreira Silva, Rejane da Costa Torres Rocha, Anibal de Oliveira Siqueira Filho, Debora Ferreira da Silva, Naiara Sousa Oliveira.

08/05/2018ano passado
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2ª Cível,crime e Jij

JUIZ (A) TITULAR:

Karla Dolabela Irrthum

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Bruno Henrique Tenorio Taveira

David Pinter Cardoso

Dayane Rey da Silva

Elton Pupo Nogueira

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Lucas Fonseca Silveira

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

JUIZ (A) PLANTONISTA:

André Luiz Alves

Arnon Argolo Matos Rocha

Fabíola Pinheiro da Costa Covelinhas da Rocha

Felipe Ceolin Lirio

Gustavo Obata Trevisan

Luciana Mara de Faria

Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto

Marcelo Bruno Duarte e Araujo

Marco Anderson Almeida Leal

Paulo Victor de França Albuquerque Paes

Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva

Ricky Bert Biglionne Guimarães

ESCRIVÃO (Ã) :

Márcio Santos Gomes

Reintegração / Manutenção de Posse

00095 - 0072910.15.2015.8.13.0017

Autor: Herminio Nico da Silva Neto; Réu: Adriano Almeida Teixeira e outros Autos nº. 0017.15.007.291-0

Vistos.

Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por Herminio Nico da Silva Neto em face de Adriano Almeida Teixeira. Na decisão de f.189 foi permitida a intervenção do Município de Palmópolis no feito, oportunidade que foi determinada que o Sr. Rubio e o Sr. Hermínio procedesse a suspensão, imediata, que qualquer tipo de construção no terreno objeto da lide. Posteriormente, o Município de Palmópolis apresentou manifestação, na qual alegou que os requeridos foram intimados e ainda persistem no descumprimento da ordem judicial, dessa forma requereu que seja determinado que o Sr. Rubio se abstenha de adentrar no imóvel, sob pena de incorrer em crime de desobediência (ff.207/208). Diante do exposto, defiro o requerimento de ff.207/208, intime-se o Sr. Rubio para que se abstenha de adentrar no imóvel, sob pena de incorrer em crime de desobediência.

Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/06/18, às 14:30 horas. Intimem-se as partes continuação... Intimem-se as partes para apresentarem rol de testemunhas em cartório, no prazo de 15 dias a contar da data da intimação deste despacho, sob pena de preclusão, com as advertências do artigo 357, §§ 4º e 6º, do NCPC. Advirtam-se os advogados que lhes competem informar ou intimar a (s) testemunha (s) por ele (s) arrolada (s) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, bem como que a referida intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao causídico juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, a teor do artigo 455 do NCPC. Advirtam-se ainda as partes que a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º do artigo 455 do NCPC importa desistência da inquirição da (s) testemunha (s). Todavia, se o advogado da parte se comprometer a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intim. ...Todavia, se o advogado da parte se comprometer a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do artigo 455 do NCPC, presumir-se-á, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de

sua inquirição.

Caso a testemunha arrolada for servidor público ou militar, requisite-se conforme inciso III, § 4º do artigo 455 do NCPC. Por fim, cumpra-se o expediente necessário à realização da audiência. Cumpra-se. Adv - Roberto Ferreira Silva, Rejane da Costa Torres Rocha, Anibal de Oliveira Siqueira Filho, Debora Ferreira da Silva, Naiara Sousa Oliveira.

06/12/2017há 2 anos
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2ª Cível,crime e Jij

JUIZ(A) TITULAR:

Karla Dolabela Irrthum

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Dimas Ramon Esper

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

David Pinter Cardoso

Dayane Rey da Silva

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

JUIZ(A) PLANTONISTA:

André Luiz Alves

Arnon Argolo Matos Rocha

Felipe Ceolin Lirio

Luciana Mara de Faria

Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto

Marcelo Bruno Duarte e Araujo

Marco Anderson Almeida Leal

Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva

ESCRIVÃO(Ã) :

Laura Cristina de Almeida Magno Flores

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Reintegração / Manutenção de Posse

00086 - 0072910.15.2015.8.13.0017

Autor: Herminio Nico da Silva Neto; Réu: Adriano Almeida Teixeira ...Considerando que a documentação acostada às ff.172/187 confirmam os fatos narrados na manifestação do terceiro interessado, admito no feito a intervenção do Município de Palmópolis. Proceda a Secretaria com o necessário para inclusão do município de Palmópolis no SISCOM.Para evitar maiores prejuízos, notifique, com urgência, o Sr. Rubião, bem como o Sr. Hermínio para que interrompam, imediatamente, qualquer construção no terreno, até decisão final neste feito, sob pena de multa diária de 1.000,00, limitada a 30 dias... Adv - Roberto Ferreira Silva, Rejane da Costa Torres Rocha, Anibal de Oliveira Siqueira Filho, Debora Ferreira da Silva, Naiara Sousa Oliveira.

20/04/2016há 3 anos
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2ª Cível,crime e Jij

JUIZ (A) TITULAR:

Karla Dolabela Irrthum

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Dimas Ramon Esper

Juliana Alcova Nogueira

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

David Pinter Cardoso

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Marcus Vinícius Mendes do Valle

Rafaela Kehrig Silvestre

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Adilson da Silva da Conceição

Arnon Argolo Matos Rocha

Carlos Juncken Rodrigues

Dalmo Luiz Silva Bueno

Danielle Louise Rutkowski Dias Engel

Emerson Chaves Motta

Geraldo Magela Reis Alves

Paula Roschel Husaluk

Ricky Bert Biglionne Guimarães

ESCRIVÃO (Ã) :

Márcio Santos Gomes

Reintegração / Manutenção de Posse

00044 - 0072910.15.2015.8.13.0017

Autor: Herminio Nico da Silva Neto; Réu: Adriano Almeida Teixeira => Ato ordinatório vista partes. Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão. Adv - Roberto Ferreira Silva, Rejane da Costa Torres Rocha, Anibal de Oliveira Siqueira Filho, Debora Ferreira da Silva.

08/04/2016há 3 anos
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2ª Cível,crime e Jij

JUIZ (A) TITULAR:

Karla Dolabela Irrthum

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Dimas Ramon Esper

Juliana Alcova Nogueira

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

David Pinter Cardoso

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Marcus Vinícius Mendes do Valle

Rafaela Kehrig Silvestre

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Adilson da Silva da Conceição

Arnon Argolo Matos Rocha

Carlos Juncken Rodrigues

Dalmo Luiz Silva Bueno

Danielle Louise Rutkowski Dias Engel

Emerson Chaves Motta

Geraldo Magela Reis Alves

Paula Roschel Husaluk

Ricky Bert Biglionne Guimarães

PROMOTOR (A) :

Jorge Vitor Barreto da Silva

ESCRIVÃO (Ã) :

Márcio Santos Gomes

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Reintegração / Manutenção de Posse

00064 - 0072910.15.2015.8.13.0017

Autor: Herminio Nico da Silva Neto; Réu: Adriano Almeida Teixeira => Carta Precatória expedida para a comarca de JEQUITINHONHA/MG. Adv -Roberto Ferreira Silva, Rejane da Costa Torres Rocha, Anibal de Oliveira Siqueira Filho, Debora Ferreira da Silva.

04/04/2016há 3 anos
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2ª Cível,crime e Jij

JUIZ (A) TITULAR:

Karla Dolabela Irrthum

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Dimas Ramon Esper

Juliana Alcova Nogueira

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

David Pinter Cardoso

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Marcus Vinícius Mendes do Valle

Rafaela Kehrig Silvestre

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Adilson da Silva da Conceição

Arnon Argolo Matos Rocha

Carlos Juncken Rodrigues

Dalmo Luiz Silva Bueno

Danielle Louise Rutkowski Dias Engel

Emerson Chaves Motta

Geraldo Magela Reis Alves

Paula Roschel Husaluk

Ricky Bert Biglionne Guimarães

PROMOTOR (A) :

Jorge Vitor Barreto da Silva

ESCRIVÃO (Ã) :

Márcio Santos Gomes

Reintegração / Manutenção de Posse

00033 - 0072910.15.2015.8.13.0017

Autor: Herminio Nico da Silva Neto; Réu: Adriano Almeida Teixeira => Ato ordinatório citação/intimaç. Fica intimado o autor para impugnar a contestação no prazo legal. Adv - Roberto Ferreira Silva, Rejane da Costa Torres Rocha, Anibal de Oliveira Siqueira Filho, Debora Ferreira da Silva.

04/12/2015há 4 anos
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2ª Cível,crime e Jij

Expediente de 03/12/2015

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Dimas Ramon Esper

Juliana Alcova Nogueira

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

David Pinter Cardoso

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Marcela Oliveira Decat de Moura

Rafaela Kehrig Silvestre

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Adilson da Silva da Conceição

Arnon Argolo Matos Rocha

Carlos Juncken Rodrigues

Dalmo Luiz Silva Bueno

Danielle Louise Rutkowski Dias Engel

Paula Roschel Husaluk

Ricky Bert Biglionne Guimarães

PROMOTOR (A) :

Jorge Vitor Barreto da Silva

ESCRIVÃO (Ã) :

Márcio Santos Gomes

Reintegração / Manutenção de Posse

00073 - 0072910.15.2015.8.13.0017

Autor: Herminio Nico da Silva Neto; Réu: Adriano Almeida Teixeira => ...Diante do exposto, DEFIRO a medida liminar pleiteada para reintegrar a posse do requerente, devendo o requerido desocupar a área invadida voluntariamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de se utilizar a força policial para tanto, sendo que em caso de descumprimento, estipulo multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 5.000 (cinco mil reais). Expeça-se mandado de reintegração de posse. Autorizo o cumprimento do mandado nos termos do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil, bem como a requisição de força policial. Intimem-se as partes da presente decisão. CITE-SE a ré para contestar o pedido inicial no prazo legal, expedindo, se necessário, precatória... Adv - Roberto Ferreira Silva.

26/11/2015há 4 anos
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2ª Cível,crime e Jij

Reintegração / Manutenção de Posse

00010 - 0072910.15.2015.8.13.0017

Autor: Herminio Nico da Silva Neto; Réu: Adriano Almeida Teixeira => Distribuído por Sorteio em 25/11/2015. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv -Roberto Ferreira Silva.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Última publicação no DJMG
há 6 meses