Processo Nº 0269929.96.2015.8.13.0027
Andamento processual
Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional
Cartório da 14ª Câmara Cível - Unidade Afonso
Apelação Cível
02226 - 0269929-96.2015.8.13.0027 Betim;
Apelante(s) - ZILDOMIR DE FREITAS ALVES; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Cláudia Maia; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Cláudia Maia , em 19/06/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ANA CLAUDIA DE SOUZA SANTANA, EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR.
1ª Vara Criminal
JUIZ(A) TITULAR:
José Romualdo Duarte Mendes
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Dirceu Walace Baroni
Henrique Mendonça Schvartzman
JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:
Gustavo Cheik de Figueiredo Teixeira
JUIZ(A) PLANTONISTA:
Perla Saliba Brito
Rafael Niepce Verona Pimentel
Robert Lopes de Almeida
Rodrigo Heleno Chaves
PROMOTOR(A) :
Ana Luiza da Costa e Cruz
Carolina Mendonça de Siqueira
Emerson Henrique do Prado Martins
Fabiano Mendes Cardoso
Giovanna Caroni Nucci Ferreira
Gislane Testi Colet
Joao Paulo Alvarenga Brant
Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues
Junia Barroso Oliveira Balsamao
Marcelo Schirmer Albuquerque
Marcelo Schirmer Alburqueque
Marina Kattah
Renata Faria Mota Rodrigues
Rodrigo Wellerson Guedes Cavalcante
Ronaldo Assis Crawford
Silvia Letícia Bernardes Mariose Amaral
Spencer dos Santos Ferreira Júnior
ESCRIVÃO(Ã) :
Desire Motta Barrote Silva
Raimunda Alves Diniz Santos
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Procedimento Ordinário
00189 - 0269929.96.2015.8.13.0027
Autor: Zildomir de Freitas Alves; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Publicado despacho F. 179. Nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao TJMG, tendo em vista o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC. Adv - Luiz Xavier Moreira Junior, Ana Claudia de Souza Santana.
