Processo n. 1009311-02.2015.8.26.0348 do TJSP

O Processo Nº 1009311-02.2015.8.26.0348 possui 14 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Divino Rodrigues Tristão.
29/03/2019há 23 dias
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Mauá

Cível

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0057/2019

Processo 0004114-78.2018.8.26.0348 (processo principal 1009311-02.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença -Dissolução - A.J.B.M. - Manifeste-se a parte autora. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP)

28/02/2019há 2 meses
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Mauá

Cível

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0038/2019

Processo 0004114-78.2018.8.26.0348 (processo principal 1009311-02.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença -Dissolução - A.J.B.M. - Vistos. Fls. 65/67: Anote-se o novo patrono da autora. Após, intime-o para manifestar-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP)

15/02/2019há 2 meses
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Mauá

Cível

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0029/2019

Processo 0004114-78.2018.8.26.0348 (processo principal 1009311-02.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença -Dissolução - A.J.B.M. - Vistos. Fls. 56: defiro. Oficie-se a DPESP para indicação de defensor. Espeça-se certidão de honorários pelo valor da metade da TABELA. Intime-se. - ADV: ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP)

17/01/2019há 3 meses
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Mauá

Cível

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0008/2019

Processo 0004114-78.2018.8.26.0348 (processo principal 1009311-02.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença -Dissolução - A.J.B.M. - “Diante da certidão negativa de fl. 52 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV: ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP)

17/10/2018há 6 meses
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Mauá

Cível

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0209/2018

Processo 0004114-78.2018.8.26.0348 (processo principal 1009311-02.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença -Dissolução - A.J.B.M. - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora com base na Súmula 216 do STF para que se manifeste em 05 dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP)

10/10/2018há 6 meses
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Mauá

Cível

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0205/2018

Processo 0004114-78.2018.8.26.0348 (processo principal 1009311-02.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença -Dissolução - A.J.B.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça juntada às fls. 43. - ADV: ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP)

23/07/2018há 9 meses
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Mauá

Cível

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI MINAMIGATA TUTUMI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0146/2018

Processo 0004114-78.2018.8.26.0348 (processo principal 1009311-02.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença -Dissolução - A.J.B.M. - “Diante da certidão negativa de fls. 34 do (a) senhor (a) Oficial (a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV: ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP)

05/06/2018há 11 meses
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Mauá

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de Mauá em 07/05/2018

PROCESSO :1009311-02.2015.8.26.0348

CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL

REQTE : T.A.R.B.M.

ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

10/05/2018há 11 meses
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Mauá

Cível

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI MINAMIGATA TUTUMI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0089/2018

Processo 0004114-78.2018.8.26.0348 (processo principal 1009311-02.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença -Dissolução - A.J.B.M. - Vistos.Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO RITO DA PRISÃO. A parte autora cobra o pagamento de R$ 1.445,31 referente aos meses de janeiro a março. É a síntese. Decido.1. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro os benefícios justiça gratuita à parte autora. Anote-se.2. Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (528, § 3º do NCPC). Pena de prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, sem prejuízo do protesto a que se refere o art. 528, § 1º, do CPC. 3. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado e/ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP)

12/04/2018ano passado
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Mauá

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE APARECIDA MAZIERO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0096/2018

Processo 0004114-78.2018.8.26.0348 (processo principal 1009311-02.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença -Dissolução - T.A.R.B.M. - R.C.M. - Vistos.Homologado acordo fixando a obrigação de alimentos à filha menor (A.J.B. DE M.), requereu esta o cumprimento da sentença proferida por este juízo, alegando descumprimento da avença.Observo, todavia, que havendo alteração de competência em razão da matéria, excepciona-se a regra do artigo 516, II do Código de Processo Civil, segundo a qual a fase de cumprimento de sentença deve ser processada perante o Juízo que a proferiu.Portanto, diante da instalação das Varas de Família e Sucessões nesta comarca, o Juízo não se revela competente para presidir o feito em razão da matéria encartada.Assim de rigor a redistribuição do incidente de cumprimento de sentença criado, juntamente com a ação de conhecimento originária, à Vara especializada, o que deve ser providenciado pela serventia (Parecer 427/2016-J, aprovado pela E. Corregedoria Geral de Justiça - DJE de 25/08/2016) Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

29/08/2016há 3 anos
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Mauá

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE APARECIDA MAZIERO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0264/2016

Processo 1009311-02.2015.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.R.B.M. e outro - Ciência ao autor do ofício expedido às fls 25, ficando intimado a providenciar sua impressão e comprovar o devido encaminhamento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

25/07/2016há 3 anos
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Mauá

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE APARECIDA MAZIERO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0233/2016

Processo 1009311-02.2015.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.R.B.M. e outro - Vistos.Fls. 22: Defiro. Oficie-se à empregadora do autor para que proceda os descontos dos alimentos fixados, nos termos da sentença de fls. 18/19. Cumpra-se com presteza.Regularizados, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo.Ciência ao Ministério Público.P. Int. -ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

18/12/2015há 3 anos
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Mauá

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE APARECIDA MAZIERO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0394/2015

Processo 1009311-02.2015.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.R.B.M. e outro - Vistos. Para audiência de ratificação designo o dia 01 de Fevereiro de 2016 às 16:20 horas. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

11/12/2015há 3 anos
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Mauá

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de Mauá em 03/11/2015

PROCESSO :1009311-02.2015.8.26.0348

CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL

REQTE : T.A.R.B.M.

ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

VARA:2ª VARA CÍVEL

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 23 dias
Partes envolvidas