Processo Nº 01316262920158140301

O processo possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado do Pará. Tem como partes envolvidas J. V. N., Maria do Perpetuo Socorro da S.Pereira, Companhia de Desenvolvimento e Administracao da Area de Belem - Codem, Igor Novoa dos Santos Velasco Azevedo.

Andamento processual

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18/09/2020mês passado

Fórum da Comarca da Capital

Secretaria da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital

Não havendo o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias da publicação desta, intimese a parte autora pessoalmente para o adimplemento no prazo de 10 (dez) dias. Persistindo a inércia, extraia-se, a Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão, a respectiva certidão para inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Havendo apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, caso queira. Decorrido o prazo legal, independentemente de manifestação ou nova conclusão, certifique-se e encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para os devidos fins. Na hipótese de trânsito em julgado e cumpridas as diligências referentes às custas processuais, certifique-se, baixe-se o registro de distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. C. Belém-PA, 9 de setembro de 2020. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito PROCESSO: 00586505820148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Procedimento Comum Cível em: 15/09/2020 AUTOR:SONIA OHANA SOUSA DA SILVA Representante(s): OAB 14348 - KAROLINE SHERON SANTOS DE CASTRO (ADVOGADO) REU:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Representante(s): OAB 8699 - LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 18663 - ISAAC COSTA LAZARO FILHO (ADVOGADO) . Processo de nº 0058650-58.2014.814.0301 Autora: SÔNIA OHANA SOUSA DA SILVA Requerida: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DESPACHO 1. Considerando a Certidão de fl. 140, intime-se a parte autora SÔNIA OHANA SOUSA DA SILVA pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento, para informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e, caso o tenha, cumprir integralmente o determinado em fl. 135, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2. Na hipótese de informado novo endereço, oficie-se a ARM TELECOMUNICAÇÕES, conforme determinado anteriormente. 3. Intime-se. 4. Cumpra-se. Belém-PA, 9 de setembro de 2020. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito PROCESSO: 00669192320138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Monitória em: 15/09/2020 REQUERENTE:UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA Representante(s): OAB 8975 - CLAUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:ANA CAROLINA PEREIRA LIMA. Processo de nº 0066919-23.2013.814.0301 Autor: UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ - UNESPA Requerida: ANA CAROLINA PEREIRA LIMA SENTENÇA UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ - UNESPA, devidamente qualificada nos autos de nº 0066919-23.2013.814.0301, ajuizou AÇÃO MONITÓRIA contra ANA CAROLINA PEREIRA LIMA, também devidamente qualificada nos autos (fls. 2/3). Decisão, determinando a expedição de Mandado Monitório, em fl. 21. Decisão, determinando a intimação pessoal da parte autora, para informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, em fl. 29. Certidão, informando acerca da intimação da parte autora, em fl. 33v. Certidão, informando que decorrido o prazo, não houve manifestação, em fl. 35. Era o que tinha a relatar. Passo a decidir. Compulsando os autos é possível verificar que o processo se encontra paralisado por período desarrazoado de tempo. De fato, apesar de devidamente intimada, a parte autora não se manifestou. Impõe-se, portanto, o reconhecimento do abandono da causa, por parte do autor, e aplicação do disposto no art. 485, II e III, do Código de Processo Civil que afirma: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Salienta-se, ainda, que de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil, no caso dos incisos II e III, o autor deve ser intimado pessoalmente, o que foi devidamente cumprido (fl. 33v). Isso posto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, tendo em vista que identificado o abandono de causa por parte do autor, na forma do art. 485, II e III do Código de Processo Civil, e por tudo mais o que consta nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento de custas eventualmente pendentes. Não havendo o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias da publicação desta, intime-se a parte autora pessoalmente para o adimplemento no prazo de 10 (dez) dias. Persistindo a inércia, extraiase, a Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão, a respectiva certidão para inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Salienta-se que na hipótese de qualquer das partes ser beneficiária da gratuidade judiciária, a execução dos ônus sucumbenciais deverá observar o disposto no art. 98, §§2º e 3º do Código de Processo Civil. Havendo apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, caso queira. Decorrido o prazo legal, independentemente de manifestação ou nova conclusão, cerifique-se e encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para os devidos fins. Na hipótese de trânsito em julgado e cumpridas as diligências referentes às custas processuais, certifique-se, baixe-se o registro de distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. C. Belém-PA, 9 de setembro de 2020. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito PROCESSO: 00734425120138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Cumprimento de sentença em: 15/09/2020 REQUERENTE:E. G. S. P. REPRESENTANTE:GLAUCILENE FIRMINO DA SILVA Representante(s): OAB 13370 - ALESSANDRO DOS SANTOS COSTA (ADVOGADO) OAB 16314

- PAULA CAROLINA MACEDO CARDOSO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO SEGUROS Representante(s): OAB 15517 - MONIQUE PICANCO NEIVA (ADVOGADO) OAB 14351 - MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) OAB 19130 - DIOGO BAPTISTA SIMOES (ADVOGADO) REQUERIDO:LIDER SEGURADORA S.A Representante(s): OAB 15517 - MONIQUE PICANCO NEIVA (ADVOGADO) OAB 14351 - MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) . Processo de nº 0073442-51.2013.814.0301 Autor: E. G. S. P. (representado por GLAUCIANE FIRMINO DA SILVA) Requeridos: BRADESCO SEGUROS S/A E SEGURADORA LÍDER S/A DESPACHO 1. Considerando a Certidão de fl. 209, cumpra-se o ¿item 2¿ da decisão de fls. 204/205. Intime-se para o encargo a Dra. Filomena Brandão Barroso Rebello (CRM 842 - Contatos: 98278-0034 e 99987-3965, e-mail: [email protected]), e, na impossibilidade desta, o Dr. Hinton Barros Cardoso Júnior - CRM 4134 - Telefone: 98227-7174. 2. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 204/205. 3. Intime-se. 4. Cumpra-se. Belém-PA, 9 de setembro de 2020. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito PROCESSO: 00950856020168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Usucapião em: 15/09/2020 REQUERENTE:LAEL AMORIM DE SOUSA REQUERENTE:MARIA IVANILDA NUNES DE SOUSA Representante(s): OAB 19526 - ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:JOAQUIM FRANCISCO DE ARAUJO DANIM REQUERIDO:MARIA JOSE DE SOUSA PANTOJA REQUERIDO:EDUARDO VIEIRA REQUERIDO:QUADRA DO MARIO ENVOLVIDO:CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM Representante(s): OAB 15215 - LORENA MAMEDE NAPOLEAO (ADVOGADO) . Processo: 0095085-60.2016.8.14.0301 Requerente: LAEL AMORIM DE SOUZA e MARIA IVANILDA NUNES DE SOUSA Requeridos: JOAQUIM FRANCISCO DE ARAÚJO DANIM, MARIA JOSÉ DE SOUSA PANTOJA, EDUARDO VIEIRA e QUADRA DO MARIO DESPACHO Tendo em vista a certidão de fl. 144 da lavra do Sr. Oficial de Justiça, remeta-se os autos à Defensoria Pública do Estado, a fim de que se manifeste nos autos para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Por oportuno, deixo, por ora, de designar nova data para que seja realizada audiência de instrução e julgamento. Após, retornem os autos conclusos para análise. Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009 - CJRMB). Belém, 14 de setembro de 2020. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 01316262920158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Usucapião em: 15/09/2020 REQUERENTE:J. V. N. Representante(s): OAB 10179 -MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA S.PEREIRA (ADVOGADO) INTERESSADO:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA DE BELEM - CODEM Representante(s): OAB 16544 - IGOR NOVOA DOS SANTOS VELASCO AZEVEDO (ADVOGADO) . Processo nº 01316262920158140301 Requerente: JOÃO VIEIRA DAS NEVES. Requerido: DAYSE BARROS DE SOUZA, DARCLÉE CANSANÇ¿O DE BARROS e os herdeiros de JOSÉ CANSANÇ¿O DE BARROS, os senhores PEDRO CELSO FRANCO DE BARROS, SERGIO HENRIQUE FRANCO DE BARROS, LUIS PAULO FRANCO DE BARROS, JOSÉ MIGUEL FRANCO DE BARROS e MARIA CELESTE FRANCO DE BARROS. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária em que se pleiteia a declaração de propriedade do imóvel localizado na Rua O de Almeida, nº 370 (antigo nº 222), entre as Avenidas Assis de Vasconcelos e Travessa Piedade. Decido: Cumpra, a Secretaria do Juízo, o item 03 do despacho de fls. 210 (verso) Serve, a presente, como MANDADO, CARTA ou OFÍCIO Intime-se. Cumpra-se. Belém, 09 de setembro de 2020. Alessandro Ozanan. Juiz de Direito. . PROCESSO: 01524807820158140031 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Procedimento Comum Cível em: 15/09/2020 REQUERENTE:BIOPALMA DA AMAZONIA SA REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO Representante(s): OAB 9937 - PATRICK HANS PESSOA DE MELLO MULLER (ADVOGADO) REQUERIDO:EDUARDO DAHER SANTOS REQUERIDO:LEILA RIODADES DAHER SANTOS. Processo nº: 0152480-78.2015.8.14.0031 Autor: BIOPALMA DA AMAZONIA SA REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO Réu: EDUARDO DAHER SANTOS e outro DECISÃO Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA ajuizada por BIOPALMA DA AMAZONIA SA REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em face de EDUARDO DAHER SANTOS e LEILA RIODADES DAHER SANTOS. Os autos …

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11/10/2019ano passado
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19/06/2019ano passado
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/04/2019há 2 anos
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
JUNTAR DOCUMENTO
10/04/2019há 2 anos
PETIÇÃO / PETIÇÃO CÍVEL
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJPA · 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Data de tramitação
15/12/2015 a 18/09/2020
Natureza
Usucapião
Área do Direito
CÍVEL
Assunto
Usucapião Extraordinária
Início do Processo
2015