Processo nº 0047529-71.2014.8.10.0001

Tcm Transportes Coletivos Maranhense LTDA x Estado do Maranhao

TJMA · 1º JE Criminal de São Luís, MA
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Maranhão, no 1º JE Criminal de São Luís, MA, em 14 de outubro de 2014. Tem como partes envolvidas Carlos Frederico Tavares Dominici, Italo Fabio Gomes de Azevedo, TCM Transportes Coletivos Maranhense LTDA, Carlos Seabra de Carvalho Coelho e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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07/07/2021há 23 dias
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26/06/2021mês passado
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21/06/2021mês passado
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19/06/2021mês passado
Publicado Intimação em 18/06/2021.
17/06/2021mês passado
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

NÚMERO ÚNICO: 0047529-71.2014.8.10.0001

POLO ATIVO

TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA

ADVOGADO(A/S)

CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO | 4773/MA

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO | 4835/MA

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI | 5410/MA

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO | 4292/MA

PROCESSO:  0047529-71.2014.8.10.0001 REQUERENTE: TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO - MA4773, ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO - MA4835 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, Sexta-feira, 11 de Junho de 2021. PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Técnico Judiciário Sigiloso

16/06/2021mês passado
Expedição de Comunicação eletrônica.
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
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Data de tramitação
14/10/2014 a 07/07/2021
Natureza
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Assunto
Espécies de Contratos / Prestação de Serviços
Início do Processo
2014
Partes envolvidas
Parte autora
Carlos Frederico Tavares Dominici
Advogado envolvido • OAB 5410/MA
Italo Fabio Gomes de Azevedo
Advogado envolvido • OAB 4292/MA
Parte ré
Carlos Seabra de Carvalho Coelho
Advogado envolvido • OAB 4773/MA
Eriko Jose Domingues da Silva Ribeiro
Advogado envolvido • OAB 4835/MA