Processo nº 0001172-68.2008.8.26.0075

Sociedade Amigos das Quadras D, e e F x Americo Vieira

O processo possui 15 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Alexandre dos Santos Gossn, Sociedade Amigos das Quadras D, e e F, Thiago Augusto Monteiro Pereira, Americo Vieira.

Andamento processual

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09/10/2020há 17 dias

Bebedouro

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IURI ALCÂNTARA SABINO MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0876/2020

Processo 0000020-67.2017.8.26.0075 (processo principal 0001172-68.2008.8.26.0075) - Cumprimento de sentença -Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, E e F - Vistos. Fls. 183: tendo em vista que o executado não está representado nos autos, deverá a exequente comprovar o recolhimento da taxa de despesas postais, trazendo aos autos, ainda, o demonstrativo atualizado do débito remanescente. Após, intime-se o executado por via postal, no endereço de fls. 79, para que proceda ao pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução e penhora. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP), THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA (OAB 227846/SP)

01/07/2020há 4 meses

Bebedouro

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IURI ALCÂNTARA SABINO MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0538/2020

Processo 0000020-67.2017.8.26.0075 (processo principal 0001172-68.2008.8.26.0075) - Cumprimento de sentença -Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, E e F - Vistos. Fls. 166: Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 167/170, celebrado nestes autos de Cumprimento de Sentença movido por Sociedade Amigos das Quadras “D”, “E” e “F” em face de Américo Vieira. No mais, considerando-se que o prazo previsto para satisfação do avençado já foi superado, diga a credora, no prazo de 15 (quinze) dias, se o acordo foi integralmente cumprido, sob pena de extinção do feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C.. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA (OAB 227846/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)

26/01/2020há 9 meses

Bebedouro

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IURI ALCANTARA SABINO MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0070/2020

Processo 0000020-67.2017.8.26.0075 (processo principal 0001172-68.2008.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, e e F - Vistos. Primeiramente esclareça o autor sua pretensão quanto ao acordo entabulado às fls. 152/154, posto que a única clausula impositiva, é a obrigação assumida pelo devedor no importe de R$ 108.772,49, sem mencionar a forma o tempo e o lugar de tal obrigação. Prestados os devidos esclarecimentos e aditado o acordo, se o caso, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA (OAB 227846/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)

07/11/2019ano passado

Bebedouro

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1203/2019

Processo 0000020-67.2017.8.26.0075 (processo principal 0001172-68.2008.8.26.0075) - Cumprimento de sentença -Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, e e F - Deverá, o autor, complementar a taxa referente as despesas postais, visto que o valor da taxa deve ser multiplicado pela quantidade de endereços diligenciados. O valor da carta registrada unipaginada com AR digital é de R$ 23,55 (vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) [Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1]” (artigo 196, IV NSCGJ). - ADV: THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA (OAB 227846/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)

25/10/2019ano passado

Bebedouro

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1148/2019

Processo 0000020-67.2017.8.26.0075 (processo principal 0001172-68.2008.8.26.0075) - Cumprimento de sentença -Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, e e F - Vistos. Fls. 92/93, 94, 109: defiro a penhora sobre os direitos do executado, como promitente comprador, concernentes aos imóveis caracterizados como os lotes nº 10 e nº 11 da quadra “DC” do loteamento denominado Costa do Sol, situado nesta comarca (ambos descritos na matrícula de área maior sob nº 810 no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP, conforme certidões trazidas às fls. 95/100 e 101/106). Com efeito, é perfeitamente possível que os direitos que o devedor possui sobre os referidos bens estejam sujeitos à penhora, sendo certo que os contratos entabulados às fls. 110/115 e 116/121 demonstram sua existência. Proceda a zelosa serventia à lavratura do termo respectivo, com a nomeação do executado como depositário. Tratando-se de penhora incidente sobre direitos aquisitivos, deverá a exequente providenciar o necessário à intimação dos promitentes vendedores do imóvel, na pessoa do representante indicado nos referidos contratos, qual seja, José Cássio Chaves do Val, consoante art. 799, IV, do Código de Processo Civil. Ainda, deverá ser intimado pessoalmente o executado, que não está representado nos autos, nos termos do artigo 841, § 2º do CPC. Portanto, proceda a credora ao recolhimento da taxa referente às despesas postais ou diligências de oficial de justiça, fornecendo em sua petição os endereços respectivos para cada intimação pendente nos autos, nos termos supra. Fornecidos pela exequente os endereços e a comprovação de recolhimento das custas, expeça a z. Serventia o necessário, incluindo na intimação do executado o valor de avaliação dos imóveis a partir do laudo trazido pelo exequente às fls. 122/142 (R$ 938.000,00, para junho/2019), com as advertências pertinentes, na qualidade de prova emprestada produzida nos autos de cumprimento de sentença nº 0006528-36.2018.8.26.0223 em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Guarujá/SP, nos quais se processa a cobrança dos débitos posteriores ao período cobrado nestes autos. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA (OAB 227846/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)

02/05/2019ano passado

Bebedouro

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0459/2019

Processo 0000020-67.2017.8.26.0075 (processo principal 0001172-68.2008.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, e e F - Vistos. Conforme se observa das matrículas juntadas às fls. 95/106, o bem que se pretende penhorar está inserido em área maior de imóvel, assim, consigno que cabe, tão-somente a penhora dos direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel (CPC, artigo 835, XII). Contudo, para sua efetivação, é necessário que o credor comprove a titularidade dos direitos aquisitivos do executado. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA (OAB 227846/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)

14/02/2019há 2 anos

Bebedouro

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CALILA DE SANTANA RODAMILANS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0147/2019

Processo 0000020-67.2017.8.26.0075 (processo principal 0001172-68.2008.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, e e F - Manifeste-se o exequente acerca da tentativa infrutífera de bloqueio on line pelo sistema BacenJud (Art. 1.264, NSCGJ). - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP), THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA (OAB 227846/SP)

25/04/2018há 3 anos

Bebedouro

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0418/2018

Processo 0000020-67.2017.8.26.0075 (processo principal 0001172-68.2008.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, e e F - Vistos.Fls. 69. Indefiro, por falta de amparo Legal, pois ao Juiz não compete determinarque a citação se faça por hora certa; Ao oficial de justiça é que compete verificar se é o caso ounão de aplicação do art. 252 do CPC (JTA 120/44).No mais, expeça-se novo mandado de citação no endereço informado às fls. 69.Para tanto, a parte exequente deverá recolher as despesas para diligência do Oficial de Justiça.Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA (OAB 227846/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)

07/02/2018há 3 anos

Bebedouro

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0127/2018

Processo 0000020-67.2017.8.26.0075 (processo principal 0001172-68.2008.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, e e F - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do mandado/carta de citação devolvido (a) negativo (a) (art. 196, V, NSCGJ). - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP), THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA (OAB 227846/SP)

30/11/2017há 3 anos

Bebedouro

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DIEGUES DA SILVA FERREIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1352/2017

Processo 0000020-67.2017.8.26.0075 (processo principal 0001172-68.2008.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Amigos das Quadras D, e e F - Vistos.Fls. 51/61: primeiramente, deve-se intimar o executado para pagar a quantia fixada em sentença. Assim, na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 52/56), acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA (OAB 227846/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Distrital de Bertioga da Comarca de Santos, SP
Data de tramitação
27/05/2008 a 09/10/2020
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Direitos / Deveres do Condômino
Juiz
Fernanda Regina Balbi Lombardi
Início do Processo
2008
Partes envolvidas