Processo nº 0005940-72.2014.8.19.0026

Diego José Neves da Rosa x Ariane Alvarenga Lima Neves

Andamento processual

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04/09/2020há 3 meses
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03/09/2020há 3 meses
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17/08/2020há 3 meses
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01/07/2020há 5 meses
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Comarcas de Entrância Comum

Comarca de Itaperuna

1ª Vara

Expediente do Dia: 29/06/2020

Reintegração/manutenção de Posse

Proc. 0005940-72.2014.8.19.0026 - DIEGO JOSÉ NEVES DA ROSA, KAIQUE NEVES DA ROSA (Adv (s). Dr (a). LUIZ LEITE ARAUJO JUNIOR (OAB/RJ-072332), Dr (a). VALERIA FERREIRA PESSÔA ARAUJO (OAB/RJ-175980) X ROGÉRIO REZENDE NEVES, CARLOS ANTONIO DE REZENDE NEVES, LUIZ FERNANDO DE REZENDE NEVES, ARIANE ALVARENGA LIMA NEVES, RAFAEL MEDEIROS DE MATTOS NEVES (Adv (s). Dr (a). JOEL CUNHA DA SILVA (OAB/RJ-173521), Dr (a). MARCELO ORRÚ (OAB/SP-201723) Sentença: Conheço dos embargos de declaração de fls. 304/307, eis que tempestivos, conforme certidão de fl. 310. No mérito, assiste parcial razão ao embargante, pois omissa a sentença quanto aos honorários advocatícios.Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, a fim de sanar a omissão apontada, passando a parte final da sentença de fl. 301 a conter a seguinte redação:"Isso posto, HOMOLOGO o acordo de fls. 278/300, para que surta os seus jurídicos e legais e feitos, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Sem custas remanescentes, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios, nos termos do acordo. Transitada em julgado, ao arquivo com baixa. P.I.." No mais, mantenho a decisão, tal como foi lançada.Ressalte-se que eventuais honorários contratuais deverão ser pleiteados pelas vias próprias.

29/06/2020há 5 meses
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Enviado para publicação
09/03/2020há 9 meses
Recebimento
Conheço dos embargos de declaração de fls. 304/307, eis que tempestivos, conforme certidão de fl. 310. No mérito, assiste parcial razão ao embargante, pois omissa a sentença quanto aos honorários advocatícios. Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, a fim de sanar a omissão apontada, passando a parte final da sentença de fl. 301 a conter a seguinte redação: ´Isso posto, HOMOLOGO o acordo de fls. 278/300, para que surta os seus jurídicos e legais e feitos, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, ´b´, do CPC. Sem custas remanescentes, na forma do artigo 90, §3º, do CPC. Honorários advocatícios, nos termos do acordo. Transitada em julgado, ao arquivo com baixa. P.I..´ No mais, mantenho a decisão, tal como foi lançada. Ressalte-se que eventuais honorários contratuais deverão ser pleiteados pelas vias próprias.
16/01/2020há 10 meses
Juntada - Petição
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRJ · Comarca · Itaperuna, RJ
Data de tramitação
22/05/2014 a 04/09/2020
Natureza
Reintegração/manutenção de posse
Assunto
Divisão e Demarcação, propriedade
Início do Processo
2014
Partes envolvidas