Processo nº 0005766-35.2010.8.14.0006

Romario Costa da Luz x Ministério Público do Estado do Pará

TJPA · ANANINDEUA, PA
DIREITO PENAL · RECURSO ESPECIAL
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Pará, em 01 de fevereiro de 2018. Tem como partes envolvidas Defensoria Pública do Estado do Pará, Romario Costa da Luz, Ministério Público do Estado do Pará.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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02/05/2018há 3 anos
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16/04/2018há 3 anos
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22/03/2018há 4 anos
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14/03/2018há 4 anos
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 123100/2018 (Juntada Automática) (85)
Protocolizada Petição 123100/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2018 (118)
12/03/2018há 4 anos
Expedição de Ofício de Intimação nº I000153-2018-CORD6T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (60)
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJPA · Comarca · ANANINDEUA, PA
Data de tramitação
01/02/2018 a 02/05/2018
Natureza
RECURSO ESPECIAL
Área do Direito
DIREITO PENAL
Assunto
Crimes contra o Patrimônio / Roubo
Juiz
Min. Sebastião Reis Júnior - Sexta Turma
Início do Processo
2010
Partes envolvidas