Processo nº 056.42.0130.000472

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23/06/2021há 3 meses
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05/03/2021há 7 meses
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12/11/2020há 10 meses
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18/09/2020ano passado
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31/07/2020ano passado
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04/10/2019há 2 anos

São Bernardo do Campo

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE AGUIRRE BRASILEIRO DO NASCIMENTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0418/2019

Processo 0000472-07.2013.8.26.0564 (056.42.0130.000472) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander Brasil Sa - Degaus Embalagens LTDA - - Jose Joaquim da Silva - Vistos. Fls. 352/v: da leitura da decisão proferida às fls. 349, o exequente foi devidamente intimado para comprovar a distribuição da carta precatória endereçada para a comarca da Capital/SP, a qual tem por finalidade a citação do executado, José Joaquim da Silva, com a consequente penhora e avaliação. O exequente peticionou informando que não localizou bens de propriedade dos executados e requerendo a suspensão do feito pelo prazo de um (1) ano. Assim, tenho que o exequente não atendeu à determinação contida no parágrafo 2º da decisão de fls. 349, motivo pelo qual, determino que a serventia cumpra o contido no § 3º da decisão supramencionada. Fls. 353: providencie o procurador o recolhimento da taxa previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de comunicação à OAB para adoção das medidas administrativas cabíveis (artigo 48 da Lei Estadual 10.394/70, com a redação dada pela Lei Estadual 216/74), observando-se que a taxa deve vir acompanhada da guia DARE devidamente preenchida, sem a qual o recolhimento é inválido (Provimento 33/2013). Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

03/09/2019há 2 anos

São Bernardo do Campo

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE AGUIRRE BRASILEIRO DO NASCIMENTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0359/2019

Processo 0000472-07.2013.8.26.0564 (056.42.0130.000472) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander Brasil Sa - Degaus Embalagens Ltda - - Jose Joaquim da Silva - Vistos. Observados os poderes conferidos pela parte autora aos seus procuradores, determino a intimação do exequente, na pessoa do procurador, pela imprensa, a fim de que dê efetivo andamento ao feito, devendo comprovar a distribuição da carta precatória endereçada para a Comarca da Capital/SP, no prazo de cinco (5) dias (CPC, artigo 485, § 1º), sob pena de extinção (artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo supra sem atendimento, determino desde já a intimação pessoal, para os mesmos fins, por carta com A.R., no endereço constante dos autos (CPC, artigo 274, § único). Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

01/07/2019há 2 anos

São Bernardo do Campo

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA FEHER RECASENS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE AGUIRRE BRASILEIRO DO NASCIMENTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0256/2019

Processo 0000472-07.2013.8.26.0564 (056.42.0130.000472) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander Brasil Sa - Degaus Embalagens Ltda - - Jose Joaquim da Silva - “Tendo em vista a expedição da carta precatória, fica a parte interessada INTIMADA para, em cinco (5) dias, providenciar a impressão respectiva e protocolar junto ao destinatário, comprovando-se nos autos nos dez (10) dias subsequentes (acesso ao site: “esaj.tjsp.jus.br/consultas de processos de 1° gra”/digite o nº completo do processo), Ressalto que as cartas precatórias expedidas para este Estado deverão sujeitar-se ao peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita (Comunicado CG 2290/2016), ficando a cargo do advogado a digitalização das peças necessárias para a instrução da carta precatória e o recolhimento da taxa de impressão (se for o caso), conforme disposto no mesmo Comunicado.” - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

12/06/2019há 2 anos

São Bernardo do Campo

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA FEHER RECASENS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE AGUIRRE BRASILEIRO DO NASCIMENTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0229/2019

Processo 0000472-07.2013.8.26.0564 (056.42.0130.000472) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander Brasil Sa - Degaus Embalagens Ltda - - Jose Joaquim da Silva - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los. Da simples leitura da decisão proferida às fls. 318, §4º, foi determinado ao exequente que juntasse o cálculo discriminado e atualizado do débito. Constou expressamente que as custas/despesas processuais, honorários advocatícios e a taxa judiciária de 1% devida na satisfação da execução, devem ser incluídas no cálculo. E mais, que as custas/

despesas processuais devem ser discriminadas uma a uma e atualizadas pela Tabela Prática do TJ. Devidamente intimado dos termos da referida decisão, o exequente apresentou os cálculos, deixando de incluir as custas/despesas processuais, honorários advocatícios e a taxa judiciária de 1% devida na satisfação da execução, conforme determinado (fls. 326). Assim, não há obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada, razão pela qual mantenho a decisão tal como lançada. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

03/05/2019há 2 anos

São Bernardo do Campo

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA FEHER RECASENS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE AGUIRRE BRASILEIRO DO NASCIMENTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0166/2019

Processo 0000472-07.2013.8.26.0564 (056.42.0130.000472) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander Brasil Sa - Degaus Embalagens Ltda - - Jose Joaquim da Silva - Vistos. Fls. 327: providencie o procurador o recolhimento da taxa previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de comunicação à OAB para adoção das medidas administrativas cabíveis (artigo 48 da Lei Estadual 10.394/70, com a redação dada pela Lei Estadual 216/74), observando-se que a taxa deve vir acompanhada da guia DARE devidamente preenchida, sem a qual o recolhimento é inválido (Provimento 33/2013). Fls. 326: o cálculo apresentado não atendeu às determinações contidas na decisão proferida as fls. 318 dos autos. Observados os poderes conferidos pela parte autora aos seus procuradores, determino a intimação do exequente, na pessoa do procurador, pela imprensa, a fim de que dê efetivo andamento ao feito, devendo juntar o cálculo nos moldes determinados no § 4º da decisão de fls. 318, no prazo de cinco (5) dias (CPC, artigo 485, § 1º), sob pena de extinção (artigo 485, inciso III c.c. artigo 771, § único, ambos do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo supra sem atendimento, determino desde já a

intimação pessoal, para os mesmos fins, por carta com A.R., no endereço constante dos autos (CPC, artigo 274, § único). Int. -ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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