Processo n. 0008497-29.2014.8.21.0009 do TJRS

O Processo Nº 0008497-29.2014.8.21.0009 possui 19 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Cavol Comércio de Combustíveis Ltda., Dalvana Fiuza Drumm, Dalvana Fiuza Drumm - me, Letícia Bongiorno de Mattos 49e603/rs, Marcelo Martins Nodari 78092/rs, Marizete da Silva Jacuboski do Prado 64308/rs.

Andamento processual

12/09/2019mês passado

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 686/2019

009/1.14.0004110-6 (CNJ 0008497-29.2014.8.21.0009) - CAVOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS 49E603/RS, MARCELO MARTINS NODARI 78092/RS E MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 64308/RS) X DALVANA FIUZA DRUMM E DALVANA FIUZA DRUMM - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CIENTE DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (FLS. 191/192). SUSPENDO O FEITO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO. SOBREVINDO A INFORMAÇÃO ACERCA DO

ADIMPLEMENTO, VENHAM CONCLUSOS PARA HOMOLOGAÇÃO E POSTERIOR EXTINÇÃO.

23/08/2019há 2 meses

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 631/2019

009/1.14.0004110-6 (CNJ 0008497-29.2014.8.21.0009) - CAVOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS 49E603/RS, MARCELO MARTINS NODARI 78092/RS E MARIZETE

DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 64308/RS) X DALVANA FIUZA DRUMM E DALVANA FIUZA DRUMM - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO, VISTA A PARTE AUTORA.

12/08/2019há 2 meses

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 596/2019

009/1.14.0004110-6 (CNJ 0008497-29.2014.8.21.0009) - CAVOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS 49E603/RS, MARCELO MARTINS NODARI 78092/RS E MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 64308/RS) X DALVANA FIUZA DRUMM E DALVANA FIUZA DRUMM - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA RECOLHER 01URC PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO.

06/06/2019há 4 meses

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 424/2019

009/1.14.0004110-6 (CNJ 0008497-29.2014.8.21.0009) - CAVOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS 49E603/RS, MARCELO MARTINS NODARI 78092/RS E

MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 64308/RS) XDALVANA FIUZA DRUMME DALVANA FIUZA DRUMM- ME (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO, VISTA A PARTE AUTORA.

28/03/2019há 7 meses

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 224/2019

24/01/2019há 9 meses

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 54/2019

009/1.14.0004110-6 (CNJ 0008497-29.2014.8.21.0009) - CAVOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS 49E603/RS, MARCELO MARTINS NODARI 78092/RS

E MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 64308/RS) X DALVANA FIUZA DRUMM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.PROTOCOLEI ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES (SISTEMA BACEN-JUD), PORÉM A MEDIDA FOI INEXITOSA, JÁ QUE BLOQUEADO VALOR ÍNFIMO EM RELAÇÃO AO DÉBITO E,

POR QUESTÃO DE RACIONALIDADE, EFETUEI O DESBLOQUEIO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. CONSULTE A SRA. ESCRIVÃ, POR MEIO DOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS À SERVENTIA, A FIM DE

DESVENDAR O ATUAL PARADEIRO DA DEVEDORA.INTIME-SE A CREDORA PARA PROSSEGUIMENTO, EM 05 DIAS.

23/11/2018há 11 meses

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 925/2018

009/1.14.0004110-6 (CNJ 0008497-29.2014.8.21.0009) - CAVOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS 49E603/RS, MARCELO MARTINS NODARI 78092/RS E MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 64308/RS) X DALVANA FIUZA DRUMM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS'1. QUANTO AO POSTULADO EM RELAÇÃO À RESTRIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E CANCELAMENTO DE CARTÕES DE CRÉDITO CONCEDIDO AO EXECUTADO E ÀS EMPRESAS ADMINISTRADAS POR ELE, FUNDADO NO INCISO IV DO ARTIGO 139 DO CPC, ENTENDO NÃO SER O CASO DE ACOLHIMENTO. EXPLICO:O DISPOSITIVO INSCULPIDO NO INCISO IV DO REFERIDO ARTIGO DEVE SER APLICADO PELO JUIZ DIRETOR DO PROCESSO VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, DE FORMA ESPECÍFICA, COMO MEDIDA DE COERÇÃO PARA O ATENDIMENTO A COMANDO JUDICIAL. NO CASO CONCRETO, A SITUAÇÃO É DE BUSCA INCESSANTE DO CREDOR PELA SATISFAÇÃO DO SEU DIREITO, DO QUE VEM SENDO TOLHIDO EM RAZÃO DA INADIMPLÊNCIA DO DEVEDOR, O QUE ENTENDO TRATAR-SE DE CONSEQUÊNCIA E RISCO DO NEGÓCIO INICIALMENTE REALIZADO PELAS PARTES. ADEMAIS, RESTRINGIR O DIREITO DE DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR,

ATRAVÉS DA RESTRIÇÃO DA CNH DO EXECUTADO, EM NADA CONTRIBUIRÁ PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO BUSCADA NA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA. A CONSIDERAR, AINDA, QUE INTERFERE DIRETAMENTE NO DIREITO DE IR E VIR DA PARTE EXECUTADA, O QUE É DESCABIDO NESTA SITUAÇÃO. DE IGUAL FORMA, NÃO VERIFICO QUALQUER EFETIVIDADE NA RESTRIÇÃO DE EVENTUAIS

CARTÕES DE CRÉDITO EM NOME DO EXECUTADO, SEQUER INDICADA A BANDEIRA PELO CREDOR, ESPECIALMENTE DIANTE DAS INÚMERAS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM CARTÕES DE CRÉDITO. TAL MEDIDA ENCONTRARIA MAIOR EFETIVIDADE ATRAVÉS DA POSSIBILIDADE CONTIDA NO 3º DO ART. 782, DO CPC, A QUAL, POR CONSEQUÊNCIA LÓGICA, IMPEDE A EXPEDIÇÃO/MANUTENÇÃO DE

QUALQUER CARTÃO DE CRÉDITO EM NOME DO DEVEDOR. DESTA FORMA, AS MEDIDAS POSTULADAS NÃO DEVEM SER DEFERIDAS. 2. DEFIRO O PEDIDO DO CREDOR, POIS SE AFIGURA CABÍVEL A

INSCRIÇÃO DO EXECUTADO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, NA FORMA DO ARTIGO 782, , DO NCPC, PORQUANTO MEDIDA COERCITIVA APLICÁVEL À EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS, TAL COMO A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, CUJO PROCESSO DE EXECUÇÃO REGE-SE PELA LEI Nº 6.830/80, MAS TAMBÉM,SUBSIDIARIAMENTE, PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PARA TANTO, OFICIESE. 3. CONFECCIONE CERTIDÃO PARA FINS DE PROTESTO.4. INTIME-SE, INCLUSIVE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO.CERTIDÃO À

DISPOSIÇÃO.

25/10/2018ano passado

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 848/2018

009/1.14.0004110-6 (CNJ 0008497-29.2014.8.21.0009) - CAVOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS 49E603/RS, MARCELO MARTINS NODARI 78092/RS E MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 64308/RS) X DALVANA FIUZA DRUMM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

08/10/2018ano passado

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 787/2018

009/1.14.0004110-6 (CNJ 0008497-29.2014.8.21.0009) - CAVOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS 49E603/RS, MARCELO MARTINS NODARI 78092/RS E

MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 64308/RS) X DALVANA FIUZA DRUMM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A PARTE AUTORA DEVERÁ RCOLHER 01URC PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO.

19/09/2018ano passado

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 733/2018

20/08/2018ano passado
21/05/2018ano passado

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 362/2018

009/1.14.0004110-6 (CNJ 0008497-29.2014.8.21.0009) - CAVOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. ANELISE HARTMANN WECKER 75264/RS, MARCELO MARTINS NODARI 78092/RS E

MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 64308/RS) XDALVANA FIUZA DRUMM (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO OFÍCIO JUNTADO.

09/03/2017há 3 anos

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Nota de Expediente Nº 112/2017

13/10/2016há 3 anos

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Nota de Expediente Nº 709/2016

009/1.14.0004110-6 (CNJ 0008497-29.2014.8.21.0009) -CAVOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. ANELISE HARTMANN WECKER 75264/RS, MARCELO MARTINS NODARI 78092/RS E MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 64308/RS) X DALVANA FIUZA DRUMM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECORREU O PRAZO LEGAL SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

12/08/2016há 3 anos

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Nota de Expediente Nº 565/2016

009/1.14.0004110-6 (CNJ 0008497-29.2014.8.21.0009) -CAVOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. ANELISE HARTMANN WECKER 75264/RS, MARCELO MARTINS NODARI 78092/RS E MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 64308/RS) X DALVANA FIUZA DRUMM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA RECOLHER A GUIA DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, 1URC

06/06/2016há 3 anos

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Nota de Expediente Nº 369/2016

009/1.14.0004110-6 (CNJ 0008497-29.2014.8.21.0009) -CAVOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. ANELISE HARTMANN WECKER 75264/RS, MARCELO MARTINS NODARI 78092/RS E MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 64308/RS) X DALVANA FIUZA DRUMM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS. 61, E QUE A PESQUISA DO ENDEREÇO DO EXECUTADO É DILIGÊNCIA QUE COMPETE AO EXEQUENTE, INTIME-SE O CREDOR PARA QUE INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DO DEVEDOR. OUTROSSIM, DEVERÁ O EXEQUENTE ESCLARECER SE REQUER A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE PENHORA DE BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO EXECUTADO OU A PENHORA ONLINE. COM A MANIFESTAÇÃO, RETORNEM CONCLUSOS.

22/04/2016há 3 anos

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Nota de Expediente Nº 259/2016

009/1.14.0004110-6 (CNJ 0008497-29.2014.8.21.0009) -CAVOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. ANELISE HARTMANN WECKER 75264/RS, MARCELO MARTINS NODARI 78092/RS E MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 64308/RS) X DALVANA FIUZA DRUMM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

26/02/2016há 4 anos

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Nota de Expediente Nº 114/2016

009/1.14.0004110-6 (CNJ 0008497-29.2014.8.21.0009) -CAVOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. ANELISE HARTMANN WECKER, MARCELO MARTINS NODARI E MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO) X DALVANA FIUZA DRUMM (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS E REVISADOS DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA DE BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO EXECUTADO, AVALIAÇÃO DESTES E INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. FAÇA-SE CONSTAR DO MANDADO QUE PARA O CASO DE NÃO SEREM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA DESCREVER AQUELES QUE ENCONTRAR. CUMPRA-SE. AUTOR RECOLHER A GUIA DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, 1 URC.

20/01/2016há 4 anos

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Nota de Expediente Nº 2/2016

009/1.14.0004110-6 (CNJ 0008497-29.2014.8.21.0009) -CAVOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. ANELISE HARTMANN WECKER, MARCELO MARTINS NODARI E MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO) X DALVANA FIUZA DRUMM (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS).

CONFORME DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL QUE SEGUE EM ANEXO, EFETUEI O

PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES ATRAVÉS DO BACENJUD, SENDO QUE FOI BLOQUEADA QUANTIA ÍNFIMA, MOTIVO PELO QUAL, DETERMINEI A LIBERAÇÃO NESTA DATA, COM BASE NO DISPOSTO NO ARTIGO 659, DO CPC. ASSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
mês passado