Processo n. 9003929-14.2014.8.21.0008 do TJRS

O Processo Nº 9003929-14.2014.8.21.0008 possui 15 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Jose Walter Ferreira Junior 93007/rs, Rodobens Incorporadora Imobiliária, Veicular Novo Pedido.

Andamento processual

12/09/2019mês passado

á Replica

Foro Decanoas - Juizado Especial Cível

9003929-14.2014.8.21.0008(CNJ) - RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA (JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007/RS).(...) PRETENDENDO, O AUTOR, VEICULAR NOVO PEDIDO DE

DESCONSIDERAÇÃO, DEVERÁ FAZÊ-LO EM OBSERVÂNCIA AOS ARTS. 133-137 DO CPC/2015, VEICULANDO PETIÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE

JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA E COM DEMONSTRAÇÃO DETALHADA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESPECÍFICOS AUTORIZADORES DA MEDIDA, INCLUSIVE COM INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DOS

SÓCIOS, PARA FINS DE CITAÇÃO. INTIMA O AUTOR DA PRESENTE DECISÃO, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

01/08/2019há 3 meses

Julgo Extinto

Foro Decanoas - Juizado Especial Cível

9003929-14.2014.8.21.0008(CNJ) - RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA (JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007/RS) X IMOBILIÁRIA CONQUISTAR - AMARAU U.LOPES PARTICIPAÇÕES LTDA

(MARCIO DE FREITAS MALDONADO 62440/RS). DECISÕES: DIGA A AUTORA EM DEZ DIAS SOBRE O PROSSEGUIMENTO, PENA DE ARQUIVAMENTO

15/07/2019há 3 meses

Recursais

9003929-14.2014.8.21.0008(CNJ) - RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA (JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007/RS) X IMOBILIÁRIA CONQUISTAR - AMARAU U.LOPES PARTICIPAÇÕES LTDA

(MARCIO DE FREITAS MALDONADO 62440/RS). DECISÕES: VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE CREDORA NA FL. 450, POIS TAL DILIGÊNCIA PODE SER PROMOVIDA PELA PARTE

INTERESSADA PERANTE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO. DIL. LEGAIS

29/05/2019há 5 meses

Canoas

Foro Decanoas - Juizado Especial Cível

9003929-14.2014.8.21.0008(CNJ) - RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA (JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007/RS) XIMOBILIÁRIA CONQUISTAR - AMARAU U.LOPES PARTICIPAÇÕES LTDA (MARCIO DE FREITAS MALDONADO 62440/RS).(...) ASSIM, INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE AUTORAPARA FAZER PEDIDO ÚTILAO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE BAIXA DO

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ATÉ OPORTUNAMANIFESTAÇÃO, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

04/04/2019há 7 meses

Canoas

Foro Decanoas - Juizado Especial Cível

9003929-14.2014.8.21.0008(CNJ) - RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA (JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007/RS) X IMOBILIÁRIA CONQUISTAR - AMARAU U.LOPES PARTICIPAÇÕES LTDA

(MARCIO DE FREITAS MALDONADO 62440/RS). DECISÕES: VISTOS ETC. DIANTE DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DA FL. 428, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA FAZER PEDIDO ÚTIL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE BAIXA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ATÉ OPORTUNA MANIFESTAÇÃO, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

01/03/2019há 8 meses

Canoas

Foro Decanoas - Juizado Especial Cível

9003929-14.2014.8.21.0008(CNJ) - IMOBILIÁRIA CONQUISTAR - AMARAU U.LOPES PARTICIPAÇÕES LTDA (MARCIO DE FREITAS MALDONADO 62440/RS).INTIMA A PARTE RÉ, POR SEU PROCURADOR

CONSTITUÍDO, PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO, CONFORME REQUERIDO À PETIÇÃO FLS.419-420.

13/12/2018há 10 meses

Vista

Foro Decanoas - Juizado Especial Cível

9003929-14.2014.8.21.0008(CNJ) - RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA (JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007/RS) X IMOBILIÁRIA CONQUISTAR - AMARAU U.LOPES PARTICIPAÇÕES

LTDA (MARCIO DE FREITAS MALDONADO 62440/RS).COM O USO DA FERRAMENTA DISPONIBILIZADA PELO BACENJUD, LANCEI ORDEM DEINDISPONIBILIDADEDE VALORES EM CONTAS BANCÁRIAS OU

APLICAÇÕES FINANCEIRAS DA PARTE DEVEDORA.NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE DEVEDORA, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDENS

JUDICIAIS DE TRANSFERÊNCIAS, DESBLOQUEIOS E/OU REITERAÇÕES PARA BLOQUEIO DE VALORES ANEXO.DIANTE DISSO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE PENHORA, DEPÓSITO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, A INCIDIR SOBRE BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE DEVEDORA, PASSÍVEIS DE PENHORA, EM VALOR SUFICIENTE AO PAGAMENTO DO DÉBITO ATUALIZADO, FICANDO AUTORIZADO,

DESDE LOGO, O DEPÓSITO DOS BENS PENHORADOS EM PODE DO DEVEDOR, CASO O CREDOR NÃOACOMPANHE O OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA E NÃO FORNEÇA OS MEIOS NECESSÁRIOS A CUMPRIMENTO DA MEDIDA.OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA ACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA, FORNECENDO OS MEIOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA (PARA RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E DEPÓSITO), FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE A INÉRCIA SERÁ INTERPRETADA COMO CONCORDÂNCIA COM O DEPÓSITO DOS BENS PENHORADOS EM PODER DA PARTE DEVEDORA (ART. 840, 2º, DO CPC/2015).

14/11/2018há 11 meses

Procedente

9003929-14.2014.8.21.0008(CNJ) - RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA (JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007/RS).(...) PROSSIGA-SE, POIS, O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM

ALTERAÇÃO DOS POLOS DA AÇÃO, DEVENDO FIGURAR NO POLO ATIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA E NO POLO PASSIVO IMOBILIÁRIA CONQUISTAR -AMARAU U.LOPES PARTICIPAÇÕES LTDA. COM A ALTERAÇÃO, INTIMA A PARTE CREDORA PARA TRAZER AOS AUTOS COM MEMÓRIA ATUALIZADA DA DÍVIDA - A METADE DO VALOR QUE PAGOU,

ATUALIZADO.

10/08/2017há 2 anos

Canoas

Processo Eletrônico

Foro de Canoas/juizado Especial Cível

9003929-14.2014.8.21.0008(CNJ) - EVERSON SOARES VIEIRA (INAIANA LIMA DE SÁ ALVES 95947/RS, NEUSA MARIA ROLIM BASTOS 28510/RS) X RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA (JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007/RS), IMOBILIÁRIA CONQUISTAR - AMARAU U.LOPES PARTICIPAÇÕES LTDA (MARCIO DE FREITAS MALDONADO 62440/RS). DECISÕES: VISTOS, ETC.... DE OUTRA BANDA, CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA,RESPONDENDO TODOS OS DEMANDADOS PELA INTEGRALIDADE DA CONDENAÇÃO E PODENDO O CREDOR PODE EXIGIR SEU CRÉDITO DE QUALQUER DELES, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO EM SEU DESFAVOR, POSTULADO PELA DEVEDORA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ÀS FLS. 292-295. POR CONSEQUÊNCIA, DEFIRO O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DE AMBOS OS DEVEDORES, COMO REQUERIDO À FL. 305. PREJUDICADO, TODAVIA, O REQUERIMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA SISTEMA BACENJUD, EIS QUE MEDIDA JÁ PROVIDENCIADA POR ESTE JUÍZO, PARCIALMENTE EXITOSA, CONFORME RECIBO DE FLS. 275-276. INTIME-SE, POIS, A DEMANDADARODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PARA INTEGRALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA, EFETUANDO O DEPÓSITO DO SALDO REMANESCENTE, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM SEU DESFAVOR, COM A REALIZAÇÃO DOS PERTINENTES ATOS EXECUTÓRIOS. OUTROSSIM, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 282-283. DIL. LEGAIS

26/07/2017há 2 anos

Canoas

Processo Eletrônico

Foro de Canoas/juizado Especial Cível

9003929-14.2014.8.21.0008(CNJ) - EVERSON SOARES VIEIRA (INAIANA LIMA DE SÁ ALVES 95947/RS, NEUSA MARIA ROLIM BASTOS 28510/RS) X RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA (JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007/RS), IMOBILIÁRIA CONQUISTAR - AMARAU U.LOPES PARTICIPAÇÕES LTDA (MARCIO DE FREITAS MALDONADO 62440/RS). DECISÕES: VISTOS, ETC.DIANTE DO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 292-295, CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 854 , , DO CPC/ 2015.DETERMINO, DESDE LOGO, COM AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 875, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE QUANTIA EM FAVOR DA PARTE CREDORA E/OU SEU PATRONO, REFERENTE AO VALOR PENHORADO VIA ON LINE, NA FORMA REQUERIDA (FL. 306). DE OUTRA BANDA, CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE CONDENAÇÃO

SOLIDÁRIA,RESPONDENDO TODOS OS DEMANDADOS PELA INTEGRALIDADE DA CONDENAÇÃO E PODENDO O CREDOR PODE EXIGIR SEU CRÉDITO DE QUALQUER DELES, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO EM SEU DESFAVOR, POSTULADO PELA DEVEDORA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ÀS FLS. 292-295. POR CONSEQUÊNCIA, DEFIRO O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DE AMBOS OS DEVEDORES, COMO REQUERIDO À FL. 305. PREJUDICADO, TODAVIA, O REQUERIMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA SISTEMA BACENJUD, EIS QUE MEDIDA JÁ PROVIDENCIADA POR ESTE JUÍZO, PARCIALMENTE EXITOSA, CONFORME RECIBO DE FLS. 275-276. INTIME-SE, POIS, A DEMANDADARODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PARA INTEGRALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA, EFETUANDO O DEPÓSITO DO SALDO REMANESCENTE, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM SEU DESFAVOR, COM A REALIZAÇÃO DOS PERTINENTES ATOS EXECUTÓRIOS. OUTROSSIM, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 282-283. DIL. LEGAIS

21/06/2017há 2 anos

Canoas

Processo Eletrônico

Foro de Canoas/juizado Especial Cível

9003929-14.2014.8.21.0008(CNJ) - EVERSON SOARES VIEIRA (INAIANA LIMA DE SÁ ALVES 95947/RS, NEUSA MARIA ROLIM BASTOS 28510/RS) X RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA (JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007/RS), IMOBILIÁRIA CONQUISTAR - AMARAU U.LOPES PARTICIPAÇÕES LTDA (MARCIO DE FREITAS MALDONADO 62440/RS). DECISÕES: VISTOS, ETC.OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 854 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LANCEI ORDEM DE INDISPONIBILIDADE POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD ATÉ O LIMITE DO VALOR INDICADO PELO EXEQUENTE.UMA VEZ BLOQUEADOS OS VALORES, FOI DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA, CONFORME A MINUTA QUE SEGUE, SEM PREJUÍZO DE FUTURA RESTITUIÇÃO DOS VALORES E SEUS RENDIMENTOS AO EXECUTADO A PARTIR DE SUA MANIFESTAÇÃO CONFORME PREVISTO NO 3º DO ART. 854, DO CPC/2015.DESTACO QUE A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA SE IMPÕE COMO NECESSÁRIA PARA EVITAR A PERDA DE RENDIMENTOS E PARAASSEGURAR, CONFORME O CASO, A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES AO EXECUTADO OU A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO AO EXEQUENTE COM A

DEVIDA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. EVENTUAL NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DOS VALORES AO EXECUTADO SERÁ CUMPRIDA COM A DEVIDA AGILIDADE POR MEIO DE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO.INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A MEDIDA DE INDISPONIBILIDADE REALIZADA, COM INFORMAÇÃO DA CONTA ATINGIDA E DO VALOR BLOQUEADO, INCLUSIVE PARA QUE A PARTE RÉ, QUERENDO, MANIFESTE-SE, NO PRAZO DE 5 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 854, , DO CPC/2015, FICANDO ADVERTIDO DE QUE, NO SILÊNCIO, A INDISPONIBILIDADE SERÁ CONVERTIDA EM PENHORA E, POR CONSEQUÊNCIA, SERÁ DETERMINADA A LIBERAÇÃO DOS VALORES À PARTE CREDORA, COM AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 875 DO CPC/2015.DE OUTRA BANDA, DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DO VA LOR BLOQUEADO PARA INTEGRAL SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, EXPEÇA-SE MANDADO E/OU CARTA PRECATÓRIA DE REFORÇO DE PENHORA, DEPÓSITO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, A INCIDIR SOBRE BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE DEVEDORA, PASSÍVEIS DE PENHORA, EM VALOR SUFICIENTE AO PAGAMENTO DO DÉBITO ATUALIZADO

24/04/2017há 2 anos

Réplica

Processo Eletrônico

Foro de Canoas/juizado Especial Cível

9003929-14.2014.8.21.0008(CNJ) - EVERSON SOARES VIEIRA (INAIANA LIMA DE SÁ ALVES 95947/RS, NEUSA MARIA ROLIM BASTOS 28510/RS) X RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA (JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007/RS), IMOBILIÁRIA CONQUISTAR - AMARAU U.LOPES PARTICIPAÇÕES LTDA (MARCIO DE FREITAS MALDONADO 62440/RS). DECISÕES:VISTOS.TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA PARA PROSSEGUIMENTO DAAÇÃO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ISSO POSTO, ALTERE-SE A FASE DA DEMANDA.APÓS, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA POR NOTA DE EXPEDIENTE OU PESSOALMENTE, CASO NÃO REPRESENTADA, PARA O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO (R$9.164,69 - FL. 257) EM 15 (QUINZE)DIAS, CIENTIFICANDO-SE-A DE QUE NÃO OCORRENDO A SATISFAÇÃO INCIDIRÁ MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015.

21/01/2016há 4 anos

Turmas Recursais

4.Turma Recursal Civel

Nota de Expediente N.3/16

Intimacoes

Recurso Civel

0014- 71005777917 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48893-07.2015.8.21.9000) - CONSUMIDOR - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CANOAS (CNJ: 9003929-14.2014.8.21.0008) EVERSON SOARES VIEIRA (ADV (S) NEUSA MARIA ROLIM BASTOS, INAIANA LIMA DE SA ALVES), 0. RECORRENTE/RECORRIDO; RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA (ADV (S) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR), 0. RECORRIDO/ RECORRENTE.

A MATÉRIA CONTROVERTIDA VERSA SOBRE A VALIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE TRANSFERE A RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM AO COMPRADOR, MATÉRIA QUE SE ENCONTRA SOBRESTADA POR ORDEM DO STJ, RESP N.1551956/SP.

DIANTE DISSO, SUSPENDO ESTE FEITO.

INTIMEM-SE.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
mês passado