Processo nº 5004327-25.2013.4.04.7201

Fazenda Nacional x MS Mecânica Sul LTDA

O processo possui 2 publicações no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Tem como partes envolvidas Fazenda Nacional, Fabian Radloff, Fabian Radloff - Sc013617, Janine de Castro Shiroma P, MS Mecânica Sul LTDA, Thiago Luis Beltrame - Sc023201, União - Fazenda Nacional.

Andamento processual

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21/02/2020ano passado

Publicações Judiciais

2ª Turma

2ª TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de março de 2020, às 00:00, e encerramento no dia 12 de março de 2020, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

0000307 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004327-25.2013.4.04.7201/SC

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

APELANTE: M S MECANICA SUL LTDA (EMBARGANTE)

ADVOGADO: FABIAN RADLOFF (OAB SC013617)

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

20/11/2019ano passado
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19/11/2019ano passado
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03/10/2019ano passado
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23/09/2019ano passado
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05/09/2019ano passado
CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
01/09/2019há 2 anos
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 117 e 118
22/08/2019há 2 anos
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EMBARGANTE - M S MECANICA SUL LTDA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/09/2019 00:00:00 Data final: 23/09/2019 23:59:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EMBARGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/09/2019 00:00:00 Data final: 14/10/2019 23:59:59
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF4 · Comarca · Joinville, SC
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
23/08/2016 a 21/02/2020
Natureza
RECURSO ESPECIAL
Área do Direito
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assunto
Liquidação / Cumprimento / Execução / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Juiz
Min. Gurgel de Faria - Primeira Turma
Início do Processo
2013
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Fabian Radloff
Advogado envolvido • OAB 13617/SC
Fabian Radloff - Sc013617
Advogado envolvido
Janine de Castro Shiroma P
Advogado envolvido