Processo Nº 0104673.43.2016.8.06.0001

TJCE · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE
Ação Penal - Procedimento Ordinário
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Ceará, no Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE. Tem como partes envolvidas Andre Eugenio de Oliveira, Antonio Gabriel Guerreiro de Oliveira, Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Edson Alves Lira e outros.
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Andamento processual

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22/10/2021mês passado
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05/11/2019há 2 anos
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04/02/2019há 3 anos
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05/12/2017há 4 anos

Expedientes do 1º Grau

Varas da Jurisdição Criminal

Varas Criminais

Expedientes da 3ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO EMÍDIO DE AQUINO NOGUEIRA

DIRETOR(A) DE SECRETARIA EVELINY PASSOS DE ALMEIDA LIMA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0945/2017

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE), ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB 25992/CE) - Processo 0104673-43.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - RÉU: Antonio Gabriel Guerreiro de Oliveira e outro - Considerando ter este Juízo tomado conhecimento do falecimento do acusado Edson Alves Lira, através da documentos de fls. 268/269, julgo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinta a punibilidade do réu supracitado, o que faço com esteio no art. 107, I do Código Penal Brasileiro.

01/06/2016há 6 anos

Expedientes do 1º Grau

3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

EXPEDIENTE Nº 392/ 2016 EM: 31 DE MAIO DE 2016

AB /CE : 25.992.

1) Processo: 0104673. 43.2016.8.06.0001

Acusado: Edson Alves Lira e outros

FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL NO DIA 20.06.2016 ÁS 15:00

HORAS

INT. DR (S) ANDRÉ EUGÊNIO DE OLIVEIRA .

19/05/2016há 6 anos

Expedientes do 1º Grau

Varas da Jurisdição Criminal

Varas Criminais

Expedientes da 3ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO EMIDIO DE AQUINO NOGUEIRA

DIRETOR (A) DE SECRETARIA MARINA BENVINDA DE JESUS

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0504/2016

ADV: FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO (OAB 20079/CE) - Processo 0104673-43.2016.8.06.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - RÉU: Antonio Gabriel Guerreiro de Oliveira e outro - RH. Cls.Trata-se de denúncia oferecida pela representante do Ministério Público do Estado do Ceará em desfavor de EDSON ALVES LIRA e ANTONIO GABRIEL GUERREIRO DE OLIVEIRA, ali qualificados, como incursos nas penas do art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.Antônio Gabriel Guerreiro de Oliveira, citado às fls. 78/79, através de seu Advogado, apresentou a resposta acostada às fls. 85/87, deixando para apresentar defesa de mérito em sede de memoriais.Edson Alves Lira, citado às fls. 106/107, por meio de seu Advogado, apresentou a resposta acostada às fls. 103/104, também se reservando no direito de adentrar ao mérito em sede de memoriais. Não obstante as ponderações dos ilustres causídicos expostas nas defesas dos acusados, entendo, à luz dos fatos investigados que a peça acusatória está lastreada em razoável suporte probatório, contudo, os fatos apresentados na reposta à acusação precisam ser esclarecidos durante a instrução criminal, por isso ratifico o recebimento da denúncia realizado às fls. 71.Assim, designo o dia 20 de junho de 2016, às 15 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, inteligência do art. 399, do CPP.Expedientes Necessários.

05/05/2016há 6 anos

Expedientes do 1º Grau

Varas da Jurisdição Criminal

Varas Criminais

Expedientes da 3ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO EMIDIO DE AQUINO NOGUEIRA

DIRETOR (A) DE SECRETARIA MARINA BENVINDA DE JESUS

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0457/2016

ADV: FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO (OAB 20079/CE) - Processo 0104673-43.2016.8.06.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - RÉU: Antonio Gabriel Guerreiro de Oliveira e outro - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Proceda-se a intimação do advogado do acusado Francisco Iranete de Castro Filho, para em 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação em relação ao denunciado Antônio Gabriel Guerreiro.

26/02/2016há 6 anos

Expedientes do 1º Grau

Comarca de Fortaleza

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua

Ata de Distribuição de Feitos Judiciais

EDITAL DE VISTORIA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 24/02/2016

O Juiz Diretor do Foro torna público que procedeu, nos termos do art. 103 , inciso II, c/c art. 379 §3º, alínea a do CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, na data supra, vistoria na distribuição automática dos feitos abaixo relacionados, através do Sistema de Automação do Judiciário de Primeiro Grau (SAJ/PG), ficando os interessados cientes que poderão impugná-la na forma da lei.

Fórum: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua

CRIMINAIS

PROCESSO : 0104673-43.2016.8.06.0001

CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante

A. P. F. : 13000058/2016 - Fortaleza

AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara

AUTUADO : Antonio Gabriel Guerreiro de Oliveira

VARA: 3ª Vara Criminal

DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:07 horas

Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
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