Comarcas de Entrância Comum
Regional de Inhomirim
Juizado Especial Cível
Expediente do Dia: 17/12/2020
Procedimento do Juizado Especial Cível/fazendário
Proc. 0011105-16.2015.8.19.0075 - LEONARDO MESQUITA MARTINS (Adv(s). Dr(a). CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB/RJ-119895), Dr(a). JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHÃES DA SILVA (OAB/RJ-161402) X SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN (OAB/RJ-106264), Dr(a). RODRIGO LESCANO DE ARAUJO (OAB/RJ-118426) Despacho: Dê-se baixa e arquivem-se.
Comarcas de Entrância Comum
Regional de Inhomirim
Juizado Especial Cível
Expediente do Dia: 10/08/2020
Procedimento do Juizado Especial Cível/fazendário
Proc. 0011105-16.2015.8.19.0075 - LEONARDO MESQUITA MARTINS (Adv (s). Dr (a). CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB/RJ-119895), Dr (a). JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHÃES DA SILVA (OAB/RJ-161402) X SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA (Adv (s). Dr (a). LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN (OAB/RJ-106264), Dr (a). RODRIGO LESCANO DE ARAUJO (OAB/RJ-118426) Expedido o mandado de pagamento nº 1888343 para o Banco do Brasil.
Comarcas de Entrância Comum
Regional de Inhomirim
Juizado Especial Cível
Expediente do Dia: 12/03/2020
Procedimento do Juizado Especial Cível/fazendário
Proc. 0011105-16.2015.8.19.0075 - LEONARDO MESQUITA MARTINS (Adv (s). Dr (a). CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB/RJ-119895), Dr (a). JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHÃES DA SILVA (OAB/RJ-161402) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv (s). Dr (a). LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN (OAB/RJ-106264), Dr (a). RODRIGO LESCANO DE ARAUJO (OAB/RJ-118426)
Decisão: Expeça-se mandado de pagamento referente a quantia bloqueada às fls. 57, em favor da parte RÉ, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 114. Intime-se para levantamento. Após a retirada do mandado, dê-se baixa e arquivem-se.
Comarcas de Entrância Comum
Regional de Inhomirim
Juizado Especial Cível
Expediente do Dia: 29/11/2019
Procedimento do Juizado Especial Cível/fazendário
Proc. 0011105-16.2015.8.19.0075 - LEONARDO MESQUITA MARTINS (Adv (s). Dr (a). CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB/RJ-119895), Dr (a). JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHÃES DA SILVA (OAB/RJ-161402) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv (s). Dr (a). LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN (OAB/RJ-106264), Dr (a). RODRIGO LESCANO DE ARAUJO (OAB/RJ-118426) À parte ré, para retirar Mandado de Pagamento.
Comarcas de Entrância Comum
Regional de Inhomirim
Juizado Especial Cível
Expediente do Dia: 03/06/2019
Proc. 0011105-16.2015.8.19.0075 - LEONARDO MESQUITA MARTINS (Adv (s). Dr (a). CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB/RJ-119895), Dr (a). JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHÃES DA SILVA (OAB/RJ-161402) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv (s). Dr (a). LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN (OAB/RJ-106264), Dr (a). RODRIGO LESCANO DE ARAUJO (OAB/RJ-118426) Sentença: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE EMBARGOS para declarar o excesso de execução no valor de R$ 1.200,00, devendo tal quantia ser levantada em favor da embargante. Por conseguinte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do CPC. Sem custas.Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento, com observância do Aviso CGJ nº 619, 04/08/2006, da quantia bloqueada a fls. 57 em favor da embargante (parte ré) e/ou seu patrono.Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se e intimem-se.
Comarcas de Entrância Comum
Regional de Inhomirim
Juizado Especial Cível
Expediente do Dia: 25/04/2018
Proc. 0011105-16.2015.8.19.0075 - LEONARDO MESQUITA MARTINS (Adv (s). Dr (a). CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB/RJ-119895), Dr (a). JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHÃES DA SILVA (OAB/RJ-161402) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv (s). Dr (a). LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN (OAB/RJ-106264), Dr (a). RODRIGO LESCANO DE ARAUJO (OAB/RJ-118426)
Decisão: Recebo os embargos. Ao embargado.
Comarcas de Entrância Especial
Comarca de Magé
Regional de Inhomirim
Juizado Especial Cível
Juiz Titular: Renata Palheiro Mendes de Almeida
Responsável pelo Expediente: Denise Nantes Ferraz Rebello
Expediente do Dia: 28/09/2016
Procedimento do Juizado Especial Cível/fazendário
Proc. 0011105-16.2015.8.19.0075 - LEONARDO MESQUITA MARTINS (Adv (s). Dr (a). CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB/RJ-119895), Dr (a). JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHÃES DA SILVA (OAB/RJ-161402) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv (s). Dr (a). LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN (OAB/RJ-106264), Dr (a). RODRIGO LESCANO DE ARAUJO (OAB/RJ-118426)
Decisão: 1) Em execução. Em vista do disposto no art. 52, inciso IV da Lei nº 9099/95, procedo à solicitação de penhora "on line" na conta do (a) executado (a), nos termos do ofício em anexo. 2) Outrossim, tendo em vista a efetivação da penhora "on line" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o (a)(s) executado (a)(s) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão. Após não sendo oferecidos embargos, certifique-se, e expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente e seu patrono, se houver poderes para tanto.3) E cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
Comarcas de segunda Entrância
Comarca de Magé
Regional de Inhomirim
Juizado Especial Cível
Juiz Titular: Renata Palheiro Mendes de Almeida
Responsável pelo Expediente: Denise Nantes Ferraz Rebello
Expediente do Dia: 25/02/2016
Procedimento do Juizado Especial Cível/fazendário
Proc. 0011105-16.2015.8.19.0075 - LEONARDO MESQUITA MARTINS (Adv (s). Dr (a). CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB/RJ-119895), Dr (a). JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHÃES DA SILVA (OAB/RJ-161402) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv (s). Dr (a). LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN (OAB/RJ-106264), Dr (a). RODRIGO LESCANO DE ARAUJO (OAB/RJ-118426) Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, do CPC. Aguarde-se o integral cumprimento da obrigação. Certificado o trânsito em julgado, em sendo o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº 619, de 04/08/2006, independentemente de nova conclusão. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Sem ônus sucumbenciais, na forma do artigo 55, da Lei 9099/95. P.R.I.
Comarcas de segunda Entrância
Comarca de Magé
Regional de Inhomirim
Juizado Especial Cível
Juiz Titular: Renata Palheiro Mendes de Almeida
Subst. do Resp. pelo Expediente: Elma Berto da Silva
Expediente do Dia: 22/01/2016
Proc. 0011105-16.2015.8.19.0075 - LEONARDO MESQUITA MARTINS (Adv (s). Dr (a). CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB/RJ-119895), Dr (a). JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHÃES DA SILVA (OAB/RJ-161402) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv (s). Dr (a). LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN (OAB/RJ-106264), Dr (a). RODRIGO LESCANO DE ARAUJO (OAB/RJ-118426) Certifico que designei ACIJ para o dia 18/02/2016 às 15:15h.