Processo nº 001XXXX-71.2002.5.03.0025

Clovis Costa x Fundacao Sistel de Seguridade Social

TRT3 · 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX

Andamento processual

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25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Processo Nº ATOrd- 001XXXX-71.2002.5.03.0025

AUTOR CLOVIS COSTA

ADVOGADO DENISE FERREIRA MARCONDES(OAB: 49526/MG)

ADVOGADO CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES(OAB: 105197/MG)

ADVOGADO ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES(OAB: 177132/MG)

RÉU TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG)

RÉU FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 3210/SC)

ADVOGADO Tiago de Oliveira Brasileiro(OAB: 85170-A/MG)

TERCEIRO FUNDACAO ATLANTICO DE INTERESSADO SEGURIDADE SOCIAL

Intimado (s)/Citado (s):

- CLOVIS COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f80dd5 proferido nos autos.

Vistos.

Registrem-se os pagamentos ao autor (R$79.739,84) e ao perito (R$2.701,36), conforme #id:e39a3fd, bem como o recolhimento do imposto de renda (#id:e756987).

Dessa forma, observa-se que o valor devido solidariamente pela SISTEL, conforme despacho de #id:fdb00c2, foi pago.

Intime-se a Telemar, por seu procurador, para, no prazo de 05 dias, pagar o valor devido (R$932.629,08, devidamente atualizado, referente a "valores devidos à fundação" e a "reserva matemática a ser integralizada", conforme cálculos da SECJ de id.9bcc9cb), sob pena de penhora imediata.

LRD

BELO HORIZONTE/MG, 17 de maio de 2022.

MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO

Juiz (a) Titular de Vara do Trabalho

16/03/2022há 4 meses

25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Processo Nº ATOrd- 001XXXX-71.2002.5.03.0025

AUTOR CLOVIS COSTA

ADVOGADO DENISE FERREIRA MARCONDES(OAB: 49526/MG)

ADVOGADO CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES(OAB: 105197/MG)

ADVOGADO ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES(OAB: 177132/MG)

RÉU TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG)

RÉU FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 3210/SC)

ADVOGADO Tiago de Oliveira Brasileiro(OAB: 85170-A/MG)

TERCEIRO FUNDACAO ATLANTICO DE INTERESSADO SEGURIDADE SOCIAL

Intimado (s)/Citado (s):

- FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43374dd proferido nos autos.

Vistos.

Liberem-se os créditos do reclamante, do perito e da União (IR), através do depósito judicial BB de id. e49d987, conta judicial

39001322677890001, data depósito 26/04/2019, observando o resumo de cálculos id. 9bcc9cb, com juros e correção monetária a partir de 26/04/2019.

Para a confecção do alvará do reclamante, observem-se os dados bancários informados na petição de id. e348941.

Para a confecção do alvará do perito, observem-se os dados bancários informados na petição de id. 26bb84d.

Registre-se que o procurador do reclamante possui poderes para receber valores e dar quitação, conforme procuração de id. d9d24e4 e substabelecimento de id. 00ef692.

O alvará deverá ser encaminhado para o Banco do Brasil, por email (com certificação nos autos), para cumprimento no prazo de 15 dias.

Dispensada a intimação da União, tendo em vista a Portaria n. 582/2013, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda.

Após, comprovado o pagamento, prossiga-se o feito com base no despacho de id. fdb00c2.

I. as partes.

ASS

BELO HORIZONTE/MG, 15 de março de 2022.

MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO

Juiz (a) Titular de Vara do Trabalho

25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Processo Nº ATOrd- 001XXXX-71.2002.5.03.0025

AUTOR CLOVIS COSTA

ADVOGADO DENISE FERREIRA MARCONDES(OAB: 49526/MG)

ADVOGADO CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES(OAB: 105197/MG)

ADVOGADO ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES(OAB: 177132/MG)

RÉU TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG)

RÉU FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 3210/SC)

ADVOGADO Tiago de Oliveira Brasileiro(OAB: 85170-A/MG)

TERCEIRO FUNDACAO ATLANTICO DE INTERESSADO SEGURIDADE SOCIAL

Intimado (s)/Citado (s):

- CLOVIS COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43374dd proferido nos autos.

Vistos.

Liberem-se os créditos do reclamante, do perito e da União (IR), através do depósito judicial BB de id. e49d987, conta judicial

39001322677890001, data depósito 26/04/2019, observando o resumo de cálculos id. 9bcc9cb, com juros e correção monetária a partir de 26/04/2019.

Para a confecção do alvará do reclamante, observem-se os dados bancários informados na petição de id. e348941.

Para a confecção do alvará do perito, observem-se os dados bancários informados na petição de id. 26bb84d.

Registre-se que o procurador do reclamante possui poderes para receber valores e dar quitação, conforme procuração de id. d9d24e4 e substabelecimento de id. 00ef692.

O alvará deverá ser encaminhado para o Banco do Brasil, por email (com certificação nos autos), para cumprimento no prazo de 15 dias.

Dispensada a intimação da União, tendo em vista a Portaria n. 582/2013, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda.

Após, comprovado o pagamento, prossiga-se o feito com base no despacho de id. fdb00c2.

I. as partes.

ASS

BELO HORIZONTE/MG, 15 de março de 2022.

MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO

Juiz (a) Titular de Vara do Trabalho

10/03/2022há 4 meses

25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Processo Nº ATOrd- 001XXXX-71.2002.5.03.0025

AUTOR CLOVIS COSTA

ADVOGADO DENISE FERREIRA MARCONDES(OAB: 49526/MG)

ADVOGADO CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES(OAB: 105197/MG)

ADVOGADO ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES(OAB: 177132/MG)

RÉU TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG)

RÉU FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 3210/SC)

ADVOGADO Tiago de Oliveira Brasileiro(OAB: 85170-A/MG)

TERCEIRO FUNDACAO ATLANTICO DE INTERESSADO SEGURIDADE SOCIAL

Intimado (s)/Citado (s):

- FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dbc087 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando que, primeiramente, será liberado o valor devido pela SISTEL, utilizando os valores depositados no BB (id. e49d987), conforme cálculos de id. 9bcc9cb e despacho de id. fdb00c2, e que oportunamente a 1a executada será intimada para pagamento da importância por ela devida, conforme cálculos e despacho supramencionados, nada a deferir por ora acerca do requerimento de #id:90f2d82.

Aguarde-se o prazo em curso.

I.

LRD

BELO HORIZONTE/MG, 10 de março de 2022.

MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO

Juiz (a) Titular de Vara do Trabalho

04/03/2022há 4 meses

25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Processo Nº ATOrd-001XXXX-71.2002.5.03.0025

AUTOR CLOVIS COSTA

ADVOGADO DENISE FERREIRA MARCONDES (OAB: 49526/MG)

ADVOGADO CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES (OAB: 105197/MG)

ADVOGADO ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES (OAB: 177132/MG)

RÉU TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB: 76703/MG)

RÉU FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB: 3210/SC)

ADVOGADO Tiago de Oliveira Brasileiro (OAB: 85170-A/MG)

TERCEIRO FUNDACAO ATLANTICO DE INTERESSADO SEGURIDADE SOCIAL

Intimado (s)/Citado (s):

- CLOVIS COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc92c26 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se o exequente para informar os seus dados bancários, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a liberação dos valores informados pela 2ª reclamada na manifestação de id. d4159e2. ASS

BELO HORIZONTE/MG, 04 de março de 2022.

MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO

Juiz (a) Titular de Vara do Trabalho

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