Processo n. 1001578-73.2016.8.26.0566 do TJSP

O Processo Nº 1001578-73.2016.8.26.0566 possui 45 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Alanis Mecene Teixeira, André Gustavo Vedovelli da Silva.
26/02/2019há 3 meses
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1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0033/2019

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Fl. 397: exauriu-se a prestação jurisdicional. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP)

19/02/2019há 3 meses
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0028/2019

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Condomínio Residencial Broa Eco Village - Pedido de alvará deverá ser formulado em apenso a estes autos, aproveitando-se o parecer do MP por último exarado e promovendo-se os autos conclusos para determinar a realização de perícia-avaliatória. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP)

01/02/2019há 4 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0017/2019

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Condomínio Residencial Broa Eco Village - Fls. 639/647: aprovo a prestação de contas. À inventariante para, em 10 dias, exibir as certidões negativas de débitos tributários municipais de São Carlos e Brotas. Item 2 de fl. 650: digam se têm interesse na alienação do imóvel. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP)

23/01/2019há 4 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0005/2019

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Condomínio Residencial Broa Eco Village - Foram quitados os débitos junto ao Banco Santander e ao condomínio. Há ainda outras dívidas que devem ser quitadas, constantes de págs. 533/535, sem prejuízo das custas e despesas processuais (nestas os honorários periciais, caso se torne necessária a avaliação do bem a ser alienado). A inventariante havia informado que receberia verbas rescisórias do de cujus que seriam suficientes para a quitação da integralidade das dívidas. Prazo de 15 dias para esclarecimentos a esse respeito. Caso essas verbas rescisórias não sejam suficientes, deliberar-se-á sobre eventual perícia avaliatória do bem a ser alienado, em vista das avaliações de págs. 476, 484 e 485 e as manifestações do Ministério Público de págs. 489 e 531, item 2. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP)

19/12/2018há 5 meses
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RELAÇÃO Nº 0250/2018

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - RAFAEL SILVA TEIXEIRA - Condomínio Residencial Broa Eco Village - Fls. 616/617: aguarde-se a comprovação da quitação e a petição do Condomínio Broa Eco Village quitando a dívida. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)

18/12/2018há 5 meses
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RELAÇÃO Nº 0248/2018

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Condomínio Residencial Broa Eco Village - Fl. 608: defiro. Anote. Fl. 607: diga a inventariante. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP)

17/12/2018há 5 meses
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RELAÇÃO Nº 0246/2018

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Condomínio Residencial

Broa Eco Village - Fls. 601/602: por cautela, diga o Condomínio se persiste o interesse na penhora no rosto destes autos, considerando a informação de fls. 577/578 e a decisão de fl. 590, autorizando a expedição de ML. Int. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)

11/12/2018há 5 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0242/2018

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Ciência à autora de que foi expedido ML Nº 312/18 - fls. 590-594. - ADV: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)

06/12/2018há 6 meses
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RELAÇÃO Nº 0239/2018

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Condomínio Residencial Broa Eco Village - Documentos de fls. 575/576 comprovaram a utilização do dinheiro levantado às fls. 570/571 na quitação da dívida bancária. Acolho o pedido de fls. 577/578 para autorizar o levantamento de valores destinados ao pagamento das despesas com o Condomínio. Expeça-se ML de fls. 437/438. Esta decisão servirá como ALVARÁ para que o Espólio de Rafael Silva Teixeira, a ser representado por Daniela Maira Mecene, acima identificados, possa sacar na CEF, agência 4103, operação 013, conta 35109-4, a integralidade dos ativos ali existentes em nome do espólio, podendo receber e dar quitação, assinar papéis e documentos, obter o encerramento da conta e a correspondente declaração bancária. Prazo de validade deste alvará:10 dias. A inventariante deverá prestar contas em 30 dias, exibindo os recibos do pagamento do débito condominial. Após, diga a inventariante requerendo o que de direito. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP)

28/11/2018há 6 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0233/2018

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Em REITERAÇÃO, sob as penas da Lei, sobre a ressalva lançada pelo “Condomínio” no tocante à reserva de parte do valor depositado nos autos para satisfação de seu crédito (fls. 543/548), diga a inventariante, em 5 dias. Não custa lembrar que a dívida para com o Condomínio é de caráter “propter rem”. - ADV: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)

21/11/2018há 6 meses
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RELAÇÃO Nº 0226/2018

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Condomínio Residencial Broa Eco Village - Fls. 514/515: a inventariante noticiou a negociação de débito deixado pelo de cujus com o banco Santander, detalhando que, do total do saldo negociado, já pagou R$10.000,00 com recursos próprios, e pugnou pela expedição de ML para obtenção de R$20.000,00 para viabilizar o pagamento da segunda parcela a se vencer em 3.12.2018. Os documentos que apresentou (fls. 516/521 e 526) fundamentam referidos valores e data de vencimento. Em atenção à cota do MP de fl. 531, a inventariante apresentou a relação atualizada dos débitos e esclareceu a origem do valor depositado às fls. 437/438. O “Condomínio Residencial Broa Eco Village” concordou com o levantamento requerido, desde que o saldo remanescente fosse liberado/reservado para pagamento de parte de seu crédito, apurado em R$20.830,31 (fls. 543/548). Necessário acolher o pedido de levantamento formulado pela inventariante. O desconto que obteve com a instituição financeira é significativo e o inadimplemento da segunda parcela pode redundar em agravamento das dívidas. O remanescente dos débitos encontra o respectivo respaldo patrimonial nos demais bens deixados pelo falecido, suficientes que são para a garantia do passivo, como também anotou o MP em seu parecer de fl. 552 e que acolho neste ponto. Expeça-se ML parcial em favor da inventariante no montante de R$20.000,00. A inventariante deverá prestar contas sobre a destinação do montante, comprovando a quitação dos débitos. Considerando se tratar de operação única, poderá fazê-lo nestes mesmos autos. Sobre a ressalva lançada pelo “Condomínio” no tocante à reserva de parte do valor depositado nos autos para satisfação de seu crédito (fls. 543/548), diga a inventariante em 5 dias. Não custa lembrar que a dívida para com o Condomínio é de caráter “propter rem”. Fls. 527/529: as custas e demais despesas processuais serão recolhidas quando da alienação de um dos imóveis. A superveniência de recursos autoriza esta definição. Intimem-se. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/ SP)

13/11/2018há 6 meses
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RELAÇÃO Nº 0224/2018

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Condomínio Residencial Broa Eco Village - Fls. 514/515, 525, 527/529, 531 e 533/535: abra-se vista aos advogados que representam o “Condomínio Residencial Broa Eco Village” para se manifestarem a respeito em 24h (intimação por e-mail, sem prejuízo da publicação no DJE). O prazo exíguo justifica-se em razão da proximidade do vencimento de parcela das dívidas (fl. 515). Após, ao MP com urgência e conclusos para a decisão. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP)

23/10/2018há 7 meses
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RELAÇÃO Nº 0211/2018

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Condomínio Residencial Broa Eco Village - Fls. 493/494: indefiro. O oficial de justiça não tem experiência e nem formação para esse tipo de avaliação. Este juízo poderá nomear perito-avaliador. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP)

17/10/2018há 7 meses
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RELAÇÃO Nº 0206/2018

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a subscritora de fls.493/494, Dra. Sabrina Rodrigues Pereira, INTIMADA para, no prazo de 5 dias, regularizar a representação processual nestes autos (procuração e taxa CPA, se o caso). - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)

01/10/2018há 8 meses
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RELAÇÃO Nº 0194/2018

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Fl. 489: defiro, integralmente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP)

31/08/2018há 9 meses
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RELAÇÃO Nº 0172/2018

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Condomínio Residencial Broa Eco Village - Fl. 477: acolho o parecer do MP. Prazo para atendimento: 15 dias. Vindo as novas estimativas, diga o MP. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP)

17/08/2018há 9 meses
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RELAÇÃO Nº 0162/2018

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Condomínio Residencial Broa Eco Village - Fl. 464: acolho, mesmo porque este juízo decidiu o incidente a fl. 431. Intimem-se e devolva-se ao arquivo. -ADV: WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)

01/08/2018há 10 meses
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RELAÇÃO Nº 0151/2018

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Condomínio Residencial Broa Eco Village - Fls. 442/443: não se admitirá que as interessadas levantem qualquer valor antes da resolução em torno do débito pendente (fls. 444/448). Diga a inventariante, mesmo porque não incluiu o passivo no plano de partilha. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP)

25/07/2018há 10 meses
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RELAÇÃO Nº 0146/2018

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Condomínio Residencial Broa Eco Village - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre o depósito de fls. 437. - ADV: WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP)

01/01/1970há 49 anos
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RELAÇÃO Nº 0037/2019

Processo 1001578-73.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Alanis Mecene Teixeira - Fl. 672: cumpra-se. Oportunamente, depois de superada a etapa indicada a fl 678, a requerente provocará este juízo para reativar este procedimento. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, imediatamente. Int. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo