Processo nº 1001147-78.2016.8.26.0068

Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas x Estado de São Paulo

TJSP · Foro de Barueri, SP
Cível · Apelação Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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Processo em andamento
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Andamento processual

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24/08/2021há 26 dias
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11/08/2021mês passado
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28/07/2021há 2 meses
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08/07/2021há 2 meses
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15/12/2020há 9 meses
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12/11/2020há 10 meses

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público

Despacho

1001147-78.2016.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Apelado: Estado de São Paulo - inadmito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 9 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP) - Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP) - Rubens Bonacorso Casal de Rey (OAB: 430734/SP) (Procurador) - Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

16/10/2020há 11 meses

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público

Despacho

Nº 1001147-78.2016.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Apelado: Estado de São Paulo - Fls. 878-90: Dê-se vista à parte contrária. São Paulo, 9 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho -Advs: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP) - Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP) - Rubens Bonacorso Casal de Rey (OAB: 430734/SP) (Procurador) - Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

25/09/2020ano passado

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público

Despacho

Nº 1001147-78.2016.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Apelado: Estado de São Paulo - Afetada a questão tratada nos autos - “Honorários - Advocatícios - Equidade - Artigo 85 do CPC” - Tema nº 1046, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP) - Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP) - Rubens Bonacorso Casal de Rey (OAB: 430734/SP) (Procurador) - Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

17/09/2020ano passado

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Processamento 6º Grupo (13ª Câmara Direito Público)

Vista

Nº 1001147-78.2016.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP) - Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP) - Rubens Bonacorso Casal de Rey (OAB: 430734/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304

06/08/2020ano passado

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 6º Grupo (13ª Câmara Direito Público)

Intimação de Acórdão

Nº 1001147-78.2016.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte:

Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OMISSÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. REEMBOLSO. DECISÃO QUE, CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, DECIDIU PELA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, MAS DEIXOU DE MENCIONAR O REEMBOLSO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO, PARA SANAR ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP) - Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP) - Rubens Bonacorso Casal de Rey (OAB: 430734/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
12/11/2019 a 24/08/2021
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Impostos / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Documentos anexos
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Administrativa.pdf
Documento 1.pdf
Certidões de Cartório.pdf
Laudo Pericial - Petici....pdf
Razões de Apelação.pdf