Processo n. 0000389-98.2016.8.26.0268 do TJSP

Processo de Justiça Pública X Roque De Jesus Souza possui 6 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Alano Lima de Macêdo, Jose Fauze Cassis, Roque de Jesus Souza.

Andamento processual

04/06/2019há 8 meses
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: Página:
31/05/2019há 9 meses

Fóruns Centrais

Fórum Ministro Mário Guimarães

17ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO AGUIAR MUNHOZ SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAUL DE ALMEIDA COSTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0101/2019

Processo 0000389-98.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - ROQUE DE JESUS SOUZA - Partes: Justiça Pública X ROQUE DE JESUS SOUZA - Fica a Defesa intimada do r. Despacho de seguinte teor: Vistos. Fls. 121/130: O feito em questão não corre em segredo de justiça. Desta feita, o acesso aos autos é liberado a advogado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados, através do e-SAJ. - ADV: ALANO LIMA DE MACÊDO (OAB 221323/SP)

30/05/2019há 9 meses
Remetido ao DJE Relação: 0101/2019 Teor do ato: Partes: Justiça Pública X ROQUE DE JESUS SOUZA - Fica a Defesa intimada do r. Despacho de seguinte teor: Vistos. Fls. 121/130: O feito em questão não corre em segredo de justiça. Desta feita, o acesso aos autos é liberado a advogado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados, através do e-SAJ. Advogados(s): Alano Lima de Macêdo (OAB 221323/SP)
29/05/2019há 9 meses
Ato ordinatório Partes: Justiça Pública X ROQUE DE JESUS SOUZA - Fica a Defesa intimada do r. Despacho de seguinte teor: Vistos. Fls. 121/130: O feito em questão não corre em segredo de justiça. Desta feita, o acesso aos autos é liberado a advogado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados, através do e-SAJ.
Ato ordinatório.pdf
....-files-andamento-processual-None-None
24/05/2019há 9 meses
Carta Precatória Juntada
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
....-files-andamento-processual-None-None
Ato Ordinatório - Não Publicável Vista ao Ministério Público.
....-files-andamento-processual-None-None
Ato Ordinatório - Não P....pdf
16/04/2019há 10 meses
Despacho Despacho - DEFErimento de cota do MP
Despacho.pdf
....-files-andamento-processual-None-None
Conclusos para Despacho
04/04/2019há 10 meses
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.19.70080363-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/04/2019 18:35
03/04/2019há 11 meses
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
....-files-andamento-processual-None-None
Ato Ordinatório - Não Publicável Vista ao Ministério Público.
....-files-andamento-processual-None-None
Ato Ordinatório - Não P....pdf
02/04/2019há 11 meses
Ofício Expedido Ofício - Carta Precatória - Informações - Devolução - Crime
Ofício Expedido.pdf
....-files-andamento-processual-None-None
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Ex....pdf
....-files-andamento-processual-None-None
Ato Ordinatório - Publicável Intimação do r. despacho de fls. 116: "Fls. 109/115: o feito não está em segredo de justiça. Desta feita, qualquer advogado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, poderá acessá-lo e, querendo, ingressar com pedido de restituição de coisa apreendida".
Ato Ordinatório - Publi....pdf
....-files-andamento-processual-None-None
Despacho Despacho - VISTA MP
Despacho.pdf
....-files-andamento-processual-None-None
Conclusos para Despacho
22/03/2019há 11 meses
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WBFU.19.70067848-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 22/03/2019 19:10
05/12/2018ano passado
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/12/2018ano passado
Ofício Expedido Ofício - Carta Precatória - Informações - Devolução - Crime
Ofício Expedido.pdf
....-files-andamento-processual-None-None
Detalhes do processo
Origem
17ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda do TJSP
Data de tramitação
10/05/2016 a 04/06/2019
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
Criminal
Assunto
Receptação
Juiz
Fábio Aguiar Munhoz Soares
Partes envolvidas
Parte autora
Justiça Pública
Autor
Parte ré
Alano Lima de Macêdo
Advogado envolvido
Jose Fauze Cassis
Advogado envolvido
Documentos anexos
Ofícios.pdf
Termo Circunstanciado.pdf
Boletim de Ocorrência.pdf
Documentos Pessoais.pdf
Mandados.pdf