Processo nº 0000602-13.2013.8.26.0106

Justiça Pública x Luiz Carlos Albuquerque Junior

TJSP · Foro Distrital de Caieiras da Comarca de Franco da Rocha, SP
Criminal · Ação Penal - Procedimento Ordinário
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Distrital de Caieiras da Comarca de Franco da Rocha, SP, em 15 de fevereiro de 2013. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo, Valeria Jesus de Oliveira, Antonio Gomes dos Santos e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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29/09/2021há 22 dias
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15/09/2021mês passado
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23/01/2020há 2 anos
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31/10/2019há 2 anos
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Recebidos os Autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
Remetidos os Autos para o Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
23/10/2019há 2 anos
Publicado em Disponibilizado em 22/10/2019 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2918
22/10/2019há 2 anos

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Criminal

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/10/2019

Remessa Necessária Criminal 10

0000602-13.2013.8.26.0106; Processo Físico; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000602-13.2013.8.26.0106; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luiz Carlos Albuquerque Junior; Advogado: Edilson Tomaz de Jesus (OAB: 142440/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

18/10/2019há 2 anos
Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Distrital de Caieiras da Comarca de Franco da Rocha, SP
Data de tramitação
15/02/2013 a 29/09/2021
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
Criminal
Assunto
Crimes contra a Paz Pública / Quadrilha ou Bando
Juiz
Peter Eckschmiedt
Início do Processo
2013
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
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