Processo nº 2022383-79.2016.8.26.0000

Nuncio Rossi Neto x Adilson Junior Antonio

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Agravo de Instrumento
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP, em 11 de fevereiro de 2016. Tem como partes envolvidas Benedito Aparecido Guimarães Alves, Nuncio Rossi Neto, Romualdo Veronese Alves, Adilson Junior Antonio e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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02/06/2020ano passado
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02/08/2016há 5 anos
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06/07/2016há 5 anos
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05/07/2016há 5 anos
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 15º Grupo (30ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

2022383-79.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: NUNCIO ROSSI NETO - Agravado: ADILSON JUNIOR ANTONIO - Magistrado (a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – PEDIDO DEDUZIDO NO RECURSO DE APELAÇÃO – NECESSIDADE DE PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS E DA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA - AUSÊNCIA – INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE – DECISÃO MANTIDAPLEITEADO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE APÓS A PROPOSITURA OU CONTESTAÇÃO DA DEMANDA, NÃO MAIS PREVALECE A PRESUNÇÃO DE MISERABILIDADE DERIVADA DA MERA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA PREVISTA PELO ART. 4º DA LEI DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, SENDO NECESSÁRIAA COMPROVAÇÃO DO REAL ESTADO DE NECESSIDADE DO REQUERENTEAGRAVO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Benedito Aparecido Guimarães Alves (OAB: 104442/SP) - Romualdo Veronese Alves (OAB: 144034/ SP) - Jacqueline de Freitas Marques (OAB: 288277/SP) - Jessica de Freitas Marques (OAB: 314003/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

Publicado em Disponibilizado em 04/07/2016 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2149
Prazo
04/07/2016há 5 anos

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente

Processamento 15º Grupo (30ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO (A) 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2016

PRESIDIDA PELO EXMO (A). SR (ª). DES. ANDRADE NETO, SECRETARIADA PELO (A) SR.(ª) FABIANA ALBERTI DE MORAIS LEARDINE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LINO MACHADO, CARLOS RUSSO, MARCOS RAMOS, MARIA LÚCIA PIZZOTTI e PENNA MACHADO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

PROCESSO 0141591-29.2009.8.26.0100 - SUSTENTARAM ORALMENTE ANTÔNIO CARLOS MOURÃO BONETTI, OAB/SP 17798 E GISLAINE MARIA BERNARDO, OAB/SP 85275; PROCESSO 0003147-89.2014.8.26.0213 - SUSTENTOU ORALMENTE EVANE BEIGUELMAN KRAMER, OAB/SP 109651; PROCESSO 0002565-98.2013.8.26.0383 - SUSTENTOU ORALMENTE HENRY ATIQUE, OAB/SP 216907; PROCESSO 1029219-19.2015.8.26.0001 - SUSTENTOU ORALMENTE ANTONIO BARRETO COUTINHO, OAB/BA 8033; PROCESSO 1019339-60.2016.8.26.0100 - SUSTENTOU ORALMENTE FRANCIS TED FERNANDES, OAB/SP 208099; PROCESSO 0144220-10.2008.8.26.0100 - COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL HAMILTON ERNESTO ANTONINO, OAB/SP 8968; PROCESSO 1005627-71.2014.8.26.0100 - COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA; PROCESSO 0044850-63.2005.8.26.0100 - SUSTENTARAM ORALMENTE ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO, OAB/SP 153968 E MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIN, OAB/SP 344299; PROCESSO 1001935-56.2014.8.26.0038 - SUSTENTOU ORALMENTE RICARDO IABRUDI JUSTE, OAB/SP 235.905; PROCESSO 000264-06.2014.8.26.0100 - SUSTENTOU ORALMENTE RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES, OAB/SP 297.657; PROCESSO 1099237-30.2013.8.26.0100 - SUSTENTOU ORALMENTE RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES, OAB/SP 297657; PROCESSO 1009691-03.2014.8.26.0011 - COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL ROSANA DA SILVA ANDRADE, OAB/SP 282899. FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2022383-79.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator: Des.: Andrade Neto - Agravante: NUNCIO ROSSI NETO - Agravado: ADILSON JUNIOR ANTONIO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Benedito Aparecido Guimarães Alves (OAB: 104442/SP) (Fls: 19) - Advogado: Romualdo Veronese Alves (OAB: 144034/SP) (Fls: 19) - Advogada: Jacqueline de Freitas Marques (OAB: 288277/SP) (Fls: 20) - Advogada: Jessica de Freitas Marques (OAB: 314003/SP) (Fls: 20)

02/07/2016há 5 anos
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20160000462649, com 4 folhas.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Data de tramitação
11/02/2016 a 02/06/2020
Natureza
Agravo de Instrumento
Área do Direito
Cível
Assunto
Penhor / Veículos
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Parte autora
Romualdo Veronese Alves
Advogado envolvido
Parte ré