Processo nº 0001785-59.2016.8.14.0005

Diorlando Jose Pereira x Norte Energia S a

TJPA · ALTAMIRA, PA
CÍVEL · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ XXX.XXX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Pará, em 11 de fevereiro de 2016. Tem como partes envolvidas Diorlando Jose Pereira, Elaine Cristina Braga Pinto, Nilton Ricardo Ebrahim de Lima, Alexandre dos Santos Pereira Vecchio e outros.
Processo inativo
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Andamento processual

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19/08/2021mês passado
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11/08/2021mês passado
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10/08/2021mês passado
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21/07/2021há 2 meses
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14/07/2021há 2 meses

Comarca de Eldorado dos Carajás

Secretaria da Vara Única de Eldorado dos Carajás 3380

Julgamentos

PROCESSO 0001785-59.2016.8.14.0005

CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL

ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER

RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN

POLO ATIVO

APELANTE NORTE ENERGIA SA

ADVOGADO ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO -(OAB CE49-A)

POLO PASSIVO

APELADO DIORLANDO JOSE PEREIRA

ADVOGADO NILTON RICARDO EBRAHIM DE LIMA-(OAB PA128-A)

ADVOGADO ELAINE CRISTINA BRAGA SOUZA - (OAB PA10450-A)

OUTROS INTERESSADOS

AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA

PROCURADORIA MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ

E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 10h48min , sendo julgados um total de 3 (três) feitos e adiados 5 (cinco) feitos, lavrando eu, Idalúcia Alves Furtado, Secretária da 1ª Turma de Direito Público, em exercício, a presente Ata, que subscrevi.

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Presidente

SEÇÃO DE DIREITO PENAL

02/07/2021há 3 meses

Comarca de Bragança-pa

Secretaria Única de Direito Público e Privado

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA EM VIDEOCONFERÊNCIA, DO ANO DE 2021, DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO:

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A SE REALIZAR NO DIA 12 DE JULHO DE 2021, ÀS 09H30, EM VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2020 ¿ GP-VP-CGJ, DE 29/04/2020, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM VIDEOCONFERÊNCIA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS ELETRÔNICOS - PJE

Processo 0001785-59.2016.8.14.0005

Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer

Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

POLO ATIVO

APELANTE NORTE ENERGIA S/A

ADVOGADO ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB CE49-A)

POLO PASSIVO

APELADO DIORLANDO JOSE PEREIRA

ADVOGADO NILTON RICARDO EBRAHIM DE LIMA - (OAB PA128-A)

ADVOGADO ELAINE CRISTINA BRAGA SOUZA - (OAB PA10450-A)

OUTROS INTERESSADOS

AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA

PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO

UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO

16/12/2020há 9 meses

Coordenadoria dos Precatórios

Secretaria Única das Turmas de Direito Público e Privado – 1ª Turma de Direito Privado

Número do processo: 0001785-59.2016.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO OAB: 49 Participação: APELADO Nome: DIORLANDO JOSE PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: NILTON RICARDO EBRAHIM DE LIMA OAB: 128 Participação: ADVOGADO Nome: ELAINE CRISTINA BRAGA SOUZA OAB: 10450/PA

DECISÃO

Vistos, etc.

1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito , conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC.

2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P. R. I. Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), 15 de dezembro de 2020.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Relatora

19/06/2019há 2 anos
AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
08/05/2019há 2 anos
REMESSA
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJPA · Comarca · ALTAMIRA, PA
Valor da Causa
R$ XXX.XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
11/02/2016 a 19/08/2021
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
CÍVEL
Assunto
Liquidação / Cumprimento / Execução / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Parte autora
Elaine Cristina Braga Pinto
Advogado envolvido
Parte ré