Processo nº 0604928-95.2016.8.04.0001

Alexandre Chicre Alcântara x Capital Rossi S/A

Andamento processual

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12/01/2021há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0006/2021

ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 5797/AM), ADV: PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA (OAB 8759/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 57/AM), ADV: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM) - Processo 0604928-95.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Alexandre Chicre Alcântara e outro - REQUERIDO: São Sinfrônio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Eridano Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Em conformidade com o art. 1º, XIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes para apresentarem eventuais propostas de acordo e especificarem as provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

10/01/2021há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0003/2021

ADV: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 57/AM), ADV: PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA (OAB 8759/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 5797/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB

3467/AM) - Processo 0604928-95.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -REQUERENTE: Alexandre Chicre Alcântara e outro - REQUERIDO: São Sinfrônio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Eridano Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.

09/12/2020há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0486/2020

ADV: PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA (OAB 8759/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 5797/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 57/AM) - Processo 0604928-95.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Alexandre Chicre Alcântara e outro - REQUERIDO: São Sinfrônio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Eridano Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Por estas razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para DECLARAR rescindido o contrato celebrado entre as partes. Com fundamento no art. 413 do CCB, reduzo o valor da cláusula penal para 15% do preço total do imóvel. Assim, CONDENO As Requeridas a restituírem aos autores o valor equivalente a 85% da quantia por eles desembolsados (exceto a taxa de corretagem), o que deverá ser atualizado monetariamente a partir do desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. TORNO DEFINITIVA a liminar concedida que suspendeu as negativações contra os autores. Como os autores venceram na maior parte dos pedidos formulados na inicial, condeno os requeridos ao pagamento da integralidade das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor da condenação.

14/07/2020há 8 meses
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13/07/2020há 8 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0251/2020

ADV: PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA (OAB 8759/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 57/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 5797/AM) - Processo 0604928-95.2016.8.04.0001 -Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Alexandre Chicre Alcântara e outro - REQUERIDO: São Sinfrônio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Eridano Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Cuida-se de ação indenizatória fulcrada no atraso de obra imobiliária. Verifica-se pelo quadro fático que a questão poderá ser resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva de testemunhas ou a efetivação de perícia. Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que se impõe, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil. Não havendo irresignação no prazo de 05 (cinco) dias, façam-me os autos conclusos para sentença.

10/07/2020há 8 meses
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09/07/2020há 8 meses
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13/03/2020ano passado
Baixa Definitiva Procedo à SUSPENSÃO dos autos em epígrafe, com movimentação de Baixa para mero controle do acervo processual. Ressalto que eventual reativação dos autos poderá ser automaticamente realizada pela Secretaria acaso ultrapassado o motivo que ensejou a suspensão/arquivamento provisório e haja petição da parte nesse sentido.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
18/02/2016 a 12/01/2021
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Responsabilidade do Fornecedor / Indenização por Dano Material
Juiz
Roberto Santos Taketomi
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Parte ré
Andrade GC Advogados
Advogado envolvido