jusbrasil.com.br
29 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2015.8.26.0434

Recurso - TJSP - Ação Dano ao Erário - Apelação Cível - contra Ministério Público do Estado de São Paulo

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

Recurso - TJSP - Ação Dano ao Erário - Ação Civil Pública - de Justiça Pública

Peçamês passado

Recurso - TJPA - Ação Improbidade Administrativa - Recurso Especial - de Auto Posto Timboteua e Ministério Público do Estado do Pará

Wenner Melo, Advogado
Notíciashá 2 anos

STF vai definir se alterações na Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas retroativamente

Petição - Ação Improbidade Administrativa

Supremo Tribunal Federal
Peçahá 2 anos

Recurso - STF - Ação Improbidade Administrativa - Recurso Extraordinário com Agravo