Processo n. 0011357-79.2015.5.01.0201 do TRT-1

O Processo Nº 0011357-79.2015.5.01.0201 possui 18 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Tem como partes envolvidas Claudio Felix Ferreira, Elisangela Carderone de Paula, Instituto Souza Motta Ltda Epp, Isaias Felix Ferreira, Italia Corrêa dos Santos, Pedro Oliveira Felix Ferreira.

Andamento processual

16/09/2019mês passado

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº ATOrd-0011357-79.2015.5.01.0201

RECLAMANTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA(OAB: 157198/RJ)

ADVOGADO CLAUDIO FELIX FERREIRA(OAB: 119533/RJ)

RECLAMADO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

ADVOGADO ELISANGELA CARDERONE DE PAULA(OAB: 171927/RJ)

ADVOGADO ITALIA CORREA DOS SANTOS(OAB: 167257/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e

Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182

tel: (21) 27714359 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0011357-79.2015.5.01.0201

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

RECLAMADO: INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

NOTIFICAÇÃO PJe-JT

AUDIÊNCIA UNA

DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

{val endereco_destinatario_expediente}

Deixo de receber a impugnação à sentença de liquidação, uma vez que não preenchida a garantia do juízo , na forma do art 884, CLT.

Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, para tentativa de conciliação.

Tipo: Conciliação em Execução

Data: 03/10/2019

Hora: 08:20

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182

Documentos associados ao processo


Título 

Tipo 

Chave de acesso** 

Sentença 

Notificação 

19081914511449500
000098785564 

Sentença 

Sentença 

19081513183100200
000098584403 

MANIFESTAÇÃO 

Manifestação 

19080712122244300
000098020212 

Substabelecimento
com Reserva de 

Substabelecimento
com Reserva de 

19080712093885400
000098019832 

habilitação 

Manifestação 

19080712074792200
000098019802 

Planilha de Calculos 

Documento Diverso 

19080118340081300
000097735262 

Impugnação a
calculos 

Impugnação 

19080118313809700
000097735226 

Decisão 

Notificação 

19073009511823900
000097527956 

Decisão 

Decisão 

19072912380495000
000097465318 

Planilha de Cálculos 

Planilha de Cálculos 

19072912365618400
000097465177 

claculos retificados 

Certidão 

19072912360327800
000097465121 

Planilha de
atualização 

Documento Diverso 

19061818311713300
000095377190 

Agravo Interno 

Agravo 

17121212001346000
000088054152 

Certidão de
Publicação do DEJT 

Certidão 

17121209560906500
000088054148 

Intimação 

Intimação 

17101708231658000
000088054140 

Decisão 

Decisão 

17100609304106100
000088054143 

Remessa à ARR 

Certidão 

17090615032593900
000088054138 

Gratuidade de justiça 

Documento Diverso 

17072420354052800
000088054182 

Recurso de Revista 

Recurso de Revista 

17072420310052000
000088054135 

publicação de
acórdão 

Certidão 

17071410495739600
000088054130 

Acórdão 

Notificação 

17071313115148000
000088054133 

Acórdão 

Acórdão 

17060815191066500
000088054129 

Acórdão 

Documento Diverso 

17041720472281700
000088054177 

Publicação de
Acórdão 

Documento Diverso 

17041720470495500
000088054171 

Embargos de
Declaração 

Embargos de
Declaração 

17041720415916300
000088054127 

CERTIDÃO DE
PUBLICAÇÃO DE 

Certidão 

17041709281283000
000088054126 

Acórdão 

Notificação 

17040709253603200
000088054124 

sustentação de
advogado 

Certidão 

17032912031869300
000088054113 

Recl. Trab 

Documento Diverso 

16062318005821200
000037532685 

Contestação 

Documento Diverso 

16062318002173700
000037532649 

Afirmação de
Hipossuficiencia Rte 

Documento Diverso 

16062317595158800
000037532613 

Adv Rda 

Documento Diverso 

16062317583663100
000037532538 

Adv Rte 

Documento Diverso 

16062317580741000
000037532502 

Despacho Indf Seg
RO 

Documento Diverso 

16062317545548100
000037532292 

R O 

Documento Diverso 

16062317540381600
000037532228 

Agravo por
Instrumento em R O 

Agravo de
Instrumento em 

16062317502546800
000037532227 

Despacho 

Notificação 

16060717313519600
000036627555 

Despacho 

Despacho 

16060714102859000
000036598389 

Certidão de
Publicação 

Documento Diverso 

16052414350307100
000035910868 

Concessão da
Gratuidade II 

Manifestação 

16052414325307000
000035910861 

Concessão
Gratuidade Justiça 

Manifestação 

16052314181912100
000035819114 

Decisão 

Notificação 

16052309225403500
000035786868 

Decisão 

Decisão 

16052308272902900
000035784140 

cert adm rec 

Certidão 

16052308270452700
000035784118 

CCT 

Documento Diverso 

16043000540885500
000034597829 

Publicação 

Documento Diverso 

16042923463349900
000034597643 

Embargos de
Declaração 

Embargos de
Declaração 

16042923443117100
000034597642 

Notificação 

Notificação 

16041914323111500
000034091267 

Notificação 

Notificação 

16041914323067500
000034091263 

Sentença 

Sentença 

16040509345352600
000033359277 

Ata da Audiência 

Ata da Audiência 

16040410364664700
000033282297 

TRCT 

Termo de Quitação
de Rescisão do 

16040404585992400
000033273334 

CONTROLE DE PGFUNCIONÁRIO- 

Documento Diverso 

16040404582594100
000033273332 

CONTROLE DE PGFUNCIONÁRIO- 

Documento Diverso 

16040404574463600
000033273330 

CONTROLE DE PGFUNCIONÁRIO- FEV 

Documento Diverso 

16040404571290600
000033273329 

CONTROLE DE PGFUNCIONÁRIO- JAN 

Documento Diverso 

16040404564319000
000033273327 

FOLHA DE PONTOFUNCIONÁRIO- MAI 

Controle de
Frequencia 

16040404560099800
000033273325 

FOLHA DE PONTOFUNCIONÁRIO- 

Controle de
Frequencia 

16040404552377900
000033273324 

FOLHA DE PONTOFUNCIONÁRIO- 

Controle de
Frequencia 

16040404543810400
000033273321 

FOLHA DE PONTOFUNCIONÁRIO- FEV 

Controle de
Frequencia 

16040404535423600
000033273320 

PROCURAÇÃO 

Procuração 

16040404255149000
000033273258 

CONTESTAÇÃO 

Petição em PDF 

16040404244736500
000033273254 

JUNTADA DEFESA
E DOCUMENTOS 

Manifestação 

16040404203967400
000033273253 

Despacho 

Despacho 

16032213533803100
000032773627 

Devolução de
mandado 

Certidão 

16031616403429300
000032550311 

Mandado 

Mandado 

16031011360171900
000032210081 

Manifestações 

Manifestação 

16022615270346500
000031537558 

manifestações 

Manifestação 

16022615232853500
000031537182 

Notificação 

Notificação 

16022211504820300
000031238360 

ce 

Certidão 

16022211504820300
000031238360 

Notificação 

Notificação 

15100511265708500
000026032997 

Comp. Depto.
Cheque Resc. 

Documento Diverso 

15090114530906600
000024639950 

Extrato deposito
cheques salarios II 

Recibo de Salário 

15090114502766900
000024639680 

Extrato deposito
cheques salarios I 

Recibo de Salário 

15090114493511700
000024639582 

Depto Pagto 05 15 e
Cheque Resc. 

Documento Diverso 

15090114471643500
000024639311 

Comp. Pagto Parcial
da Rescisão 

Documento Diverso 

15090114410904300
000024638673 

CTPS Área
Assinatura 

CTPS 

15090114375229800
000024638322 

TRCT Parcial II 

Documento Diverso 

15090114350179900
000024638055 

TRCT Parcial 1 

Documento Diverso 

15090114315207400
000024637700 

CTPS II 

CTPS 

15090114293590600
000024637496 

CTPS I 

CTPS 

15090114283381300
000024637390 

Cart. Identidade 

Documento de
Identificação 

15090114271842800
000024637290 

CPF II 

Documento de
Identificação 

15090114261932100
000024637193 

CPF I 

Documento de
Identificação 

15090114251853900
000024637085 

Comp. Residencia 

Documento Diverso 

15090114234755000
000024636909 

Atestado de
Hipossuficiencia 

Declaração de
Hipossuficiência 

15090114220560900
000024636749 

Procuração 

Procuração 

15090114184815000
000024636387 

Petição Inicial 

Petição Inicial 

15083114582598200
000024571686 

Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o

número de cada chave de acesso (acima) na página

http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi

ew.seam

ATENÇÃO:

1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

2) Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº ATOrd-0011357-79.2015.5.01.0201

RECLAMANTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA(OAB: 157198/RJ)

ADVOGADO CLAUDIO FELIX FERREIRA(OAB: 119533/RJ)

RECLAMADO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

ADVOGADO ELISANGELA CARDERONE DE PAULA(OAB: 171927/RJ)

ADVOGADO ITALIA CORREA DOS SANTOS(OAB: 167257/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e

Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182

tel: (21) 27714359 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0011357-79.2015.5.01.0201

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

RECLAMADO: INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

NOTIFICAÇÃO PJe-JT

AUDIÊNCIA UNA

DESTINATÁRIO(S): PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

{val endereco_destinatario_expediente}

Deixo de receber a impugnação à sentença de liquidação, uma vez que não preenchida a garantia do juízo , na forma do art 884, CLT.

Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, para tentativa de conciliação.

Tipo: Conciliação em Execução

Data: 03/10/2019

Hora: 08:20

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182

Documentos associados ao processo


Título 

Tipo 

Chave de acesso** 

Sentença 

Notificação 

19081914511449500
000098785564 

Sentença 

Sentença 

19081513183100200
000098584403 

MANIFESTAÇÃO 

Manifestação 

19080712122244300
000098020212 

Substabelecimento
com Reserva de 

Substabelecimento
com Reserva de 

19080712093885400
000098019832 

habilitação 

Manifestação 

19080712074792200
000098019802 

Planilha de Calculos 

Documento Diverso 

19080118340081300
000097735262 

Impugnação a
calculos 

Impugnação 

19080118313809700
000097735226 

Decisão 

Notificação 

19073009511823900
000097527956 

Decisão 

Decisão 

19072912380495000
000097465318 

Planilha de Cálculos 

Planilha de Cálculos 

19072912365618400
000097465177 

claculos retificados 

Certidão 

19072912360327800
000097465121 

Planilha de
atualização 

Documento Diverso 

19061818311713300
000095377190 

Impugnação de
Calculos 

Documento Diverso 

19061818304410200
000095377141 

Substabelecimento
com Reserva de 

Substabelecimento
com Reserva de 

19061818251337300
000095376634 

Solic Habilitação 

Solicitação de
Habilitação 

19061818094320200
000095376140 

Despacho 

Notificação 

19060716434432400
000094726312 

Despacho 

Despacho 

19053115165416800
000094264203 

Planilha de Cálculos 

Planilha de Cálculos 

19053115161817200
000094264082 

Calculo liquidação 

Certidão 

19053115153340600
000094264042 

Anotação CTPS 

Certidão 

19040510162296000
000091172207 

Intimação 

Intimação 

19032609431816000
000090470955 

Intimação 

Intimação 

19032609431799100
000090470954 

Despacho 

Despacho 

19031310484507800
000089704735 

Certidão de TEJ e
remessa à VT 

Certidão 

19020813231382500
000088054091 

Certidão de
Publicação DEJT 

Certidão 

18100816563910100
000088054167 

Intimação 

Intimação 

18092612570752600
000088054161 

Despacho 

Despacho 

18050415022473000
000088054154 

Informação e
conclusão à 

Certidão 

18050414593573900
000088054156 

Agravo Interno 

Agravo 

17121212001346000
000088054152 

Certidão de decurso
de prazo 

Certidão 

16111115205383500
000088054111 

Certidão de
publicação de 

Certidão 

16102513264128100
000088054109 

Acórdão 

Notificação 

16102411320485900
000088054103 

Acórdão 

Acórdão 

16090118145401300
000088054100 

Certidão OS TRT 

Certidão 

16083114541150800
000040787250 

CONTRAMINUTA
DE AGRAVO DE 

Contraminuta 

16070812462607300
000038334618 

Decisão 

Notificação 

16062618034220400
000037609755 

Decisão 

Decisão 

16062416453846100
000037586720 

Embargos de
Declaração 

Documento Diverso 

16062318075889700
000037533046 

Exortação a
gratuidade II 

Documento Diverso 

16062318050297300
000037532912 

Exortação á
gratuidade 1 

Documento Diverso 

16062318043130700
000037532884 

Recibo de salario II 

Documento Diverso 

16062318035838400
000037532856 

Recibo de Salarios 

Recibo de Salário 

16062318032658500
000037532832 

Inicial c Ped
Gratuidade 

Documento Diverso 

16062318024717200
000037532794 

Sentença 

Documento Diverso 

16062318021346400
000037532764 

Recl. Trab 

Documento Diverso 

16062318005821200
000037532685 

Notificação 

Notificação 

16051700145278700
000035469426 

Decisão 

Decisão 

16050215513697100
000034664547 

MANIFESTAÇÃO 

Manifestação 

16051002083489800
000035087439 

Embargos Gravado 

Documento Diverso 

16050222563018300
000034698421 

Piso salarial 

Documento Diverso 

16050222553757300
000034698395 

Petição de Embargos
de Declaração 

Documento Diverso 

16050222543772700
000034698363 

Publicação Gravada 

Documento Diverso 

16050222521845900
000034698304 

CCT Salário 

Documento Diverso 

16050222513647100
000034698290 

Embargos de
Declaração Gravado 

Documento Diverso 

16050222510699200
000034698277 

Recurso Ordinário 

Recurso Ordinário 

16050222475893200
000034698275 

certidao abertura de
conclusão 

Certidão 

16050215492386100
000034664159 

Publicação 

Documento Diverso 

16050210280983700
000034623083 

CCT 

Documento Diverso 

16050210273681100
000034622998 

Comp Juntada
Embargos 

Documento Diverso 

16050210265001000
000034622907 

Explanação de
juntada 

Manifestação 

16050209434148100
000034622905 

CCT 

Documento Diverso 

16043000540885500
000034597829 

FOLHADEPONTOESTAGIÁRIO- NOV 

Controle de
Frequencia 

16040404365358700
000033273294 

FOLHA DE PONTOESTAGIÁRIO- OUT 

Controle de
Frequencia 

16040404361987900
000033273293 

FOLHA DE PONTOESTAGIÁRIO- JUL 

Controle de
Frequencia 

16040404354335700
000033273291 

FOLHA DE PONTOESTAGIÁRIO- AGO 

Controle de
Frequencia 

16040404350307300
000033273289 

FOLHA DE PONTOESTAGIÁRIO- JUN 

Controle de
Frequencia 

16040404342338700
000033273287 

FOLHA DE PONTOESTAGIÁRIO- MAI 

Controle de
Frequencia 

16040404335684000
000033273285 

FOLHA DE PONTOESTAGIÁRIO- ABR 

Controle de
Frequencia 

16040404332192400
000033273283 

4ª ALTERAÇÃO
CONTRATO SOCIAL 

Documento de
Identificação 

16040404301137800
000033273276 

4ª ALTERAÇÃO
CONTRATO SOCIAL 

Documento de
Identificação 

16040404294095000
000033273274 

3ª ALTERAÇÃO
CONTRATO SOCIAL 

Documento de
Identificação 

16040404284945500
000033273270 

3ª ALTERAÇÃO
CONTRATO SOCIAL 

Documento de
Identificação 

16040404291438800
000033273272 

1ª E 2ª ALTERAÇÃO
CONTRATO SOCIAL 

Documento de
Identificação 

16040404281644600
000033273267 

CONTRATO SOCIAL 

Documento de
Identificação 

16040404273599000
000033273263 

RG SÓCIA
LUCIMAR 

Documento de
Identificação 

16040404270241000
000033273261 

RG SÓCIA MARA 

Documento de
Identificação 

16040404263290500
000033273260 

PROCURAÇÃO 

Procuração 

16040404255149000
000033273258 

CONTESTAÇÃO 

Petição em PDF 

16040404244736500
000033273254 

JUNTADA DEFESA
E DOCUMENTOS 

Manifestação 

16040404203967400
000033273253 

Despacho 

Despacho 

16032213533803100
000032773627 

Devolução de
mandado 

Certidão 

16031616403429300
000032550311 

Mandado 

Mandado 

16031011360171900
000032210081 

Manifestações 

Manifestação 

16022615270346500
000031537558 

manifestações 

Manifestação 

16022615232853500
000031537182 

Notificação 

Notificação 

16022211504820300
000031238360 

ce 

Certidão 

16022211504820300
000031238360 

Notificação 

Notificação 

15100511265708500
000026032997 

Comp. Depto.
Cheque Resc. 

Documento Diverso 

15090114530906600
000024639950 

Extrato deposito
cheques salarios II 

Recibo de Salário 

15090114502766900
000024639680 

Extrato deposito
cheques salarios I 

Recibo de Salário 

15090114493511700
000024639582 

Depto Pagto 05 15 e
Cheque Resc. 

Documento Diverso 

15090114471643500
000024639311 

Comp. Pagto Parcial
da Rescisão 

Documento Diverso 

15090114410904300
000024638673 

CTPS Área
Assinatura 

CTPS 

15090114375229800
000024638322 

TRCT Parcial II 

Documento Diverso 

15090114350179900
000024638055 

TRCT Parcial 1 

Documento Diverso 

15090114315207400
000024637700 

CTPS II 

CTPS 

15090114293590600
000024637496 

CTPS I 

CTPS 

15090114283381300
000024637390 

Cart. Identidade 

Documento de
Identificação 

15090114271842800
000024637290 

CPF II 

Documento de
Identificação 

15090114261932100
000024637193 

CPF I 

Documento de
Identificação 

15090114251853900
000024637085 

Comp. Residencia 

Documento Diverso 

15090114234755000
000024636909 

Atestado de
Hipossuficiencia 

Declaração de
Hipossuficiência 

15090114220560900
000024636749 

Procuração 

Procuração 

15090114184815000
000024636387 

Petição Inicial 

Petição Inicial 

15083114582598200
000024571686 

Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página

http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi

ew.seam

ATENÇÃO:

1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

20/08/2019há 2 meses

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº ATOrd-0011357-79.2015.5.01.0201

RECLAMANTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA(OAB: 157198/RJ)

ADVOGADO CLAUDIO FELIX FERREIRA(OAB: 119533/RJ)

RECLAMADO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

ADVOGADO ELISANGELA CARDERONE DE PAULA(OAB: 171927/RJ)

ADVOGADO ITALIA CORREA DOS SANTOS(OAB: 167257/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

- PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

Deixo de receber a impugnação à sentença de liquidação, uma vez que não preenchida a garantia do juízo , na forma do art 884, CLT. Petição de ID 7f43147: DEFIRO o requerido pela ré, designando-se data para audiência de conciliação, bem como intimando-se as partes para comparecimento.

DUQUE DE CAXIAS, 20 de Agosto de 2019

DENIZE BARROSO SEFELTAS

02/08/2019há 3 meses

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº ATOrd-0011357-79.2015.5.01.0201

RECLAMANTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA(OAB: 157198/RJ)

ADVOGADO CLAUDIO FELIX FERREIRA(OAB: 119533/RJ)

RECLAMADO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

ADVOGADO ELISANGELA CARDERONE DE PAULA(OAB: 171927/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

- PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e

Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182

tel: (21) 27714359 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0011357-79.2015.5.01.0201

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

RECLAMADO: INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

DECISÃO PJe-JT

Vistos, etc.

Com razão a parte autora em todos seus apontamentos motivo pelo qual os cálculos encontram-se retificados.

Homologo os cálculos da Contadoria de ID 0a82b03, para os devidos efeitos legais, e fixo em R$20.840,13 o valor da condenação, sendo R$18.477,14 a título de Principal, R$ 729,34 a titulo de FGTS a depositar, R$1.125,35 a título de cota previdenciária e R$508,30a título de custas.

Intimem-se as partes.

A 1ª ré, no prazo de 48 horas, deverá proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT, bem como sob pena de incidência de honorários advocatícios em sede de execução, ficados desde já no percentual de 10% do valor total da dívida atualizada (consoante o disposto nos art. 15 c/c art. 85, § 1º, do NCPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho).

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da GPS, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais -CNIS.

Caso a ré deseje efetuar o parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do NCPC, deverá formular seu requerimento já com a guia de depósito judicial do percentual de 30% sobre o valor exequendo. As parcelas demais deverão ser depositadas nos trinta dias posteriores à data do primeiro depósito, devidamente corrigidas e independentemente de intimação judicial para tal fim, conforme previsão contida no art. 916 do NCPC. Tal pedido implica em reconhecimento da dívida e renúncia ao direito de opor embargos à execução pela parte executada (art. 916, § 6º, CPC). Sendo tempestivo o pagamento - o que comprova o animus solvendi da parte executada, o depósito será recebido e, por incontroverso, será determinada a expedição de alvará ao credor, ficando de plano cessadas a execução e todas as medidas de constrição judicial. Os demais depósitos subsequentes deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando estipulado que à medida em que forem sendo realizados, serão liberados à parte autora mediante expedição de alvará. Em caso de inadimplemento, aplicar-se-á imediatamente o disposto no art. 916, § 5º, I e II, do CPC. Frise-se que o parcelamento se refere ao valor principal, devendo os valores referentes a contribuição previdenciária, imposto de renda e custas judiciais serem pagos em guias próprias, sob pena de execução.

O autor concomitantemente ao prazo da reclamada, deverá demonstrar interesse em eventual necessidade de execução, na hipótese de ausência de pagamento, de nomeação de bens à penhora ou de parcelamento pelo devedor. Ficando ciente, desde já, que seu silêncio acarretará na concordância tácita com o prosseguimento da execução nos moldes dessa decisão, a saber:

1- Ativação do bloqueio on-line (BacenJud) nas contas bancárias (matriz e filiais) da parte executada, restando desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária individual, exceto quanto se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (sua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores).

Em caso de bloqueio de valores totais no BACEN JUD, fica desde já o valor convolado em penhora, devendo as partes serem intimadas para fins do art 884 CLT.

Decorrido o prazo in albis,voltem-me conclusos para extinção da execução e expedição dos competentes alvarás.

Em caso de embargos ou impugnação, será expedido alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intimada a parte adversa para contestação, retornando-se os autos conclusos para julgamento posteriormente.

2- Sendo negativa a consulta ao Bacenjud, deverá ser promovida a inclusão da parte executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhista, nos termos da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhista (CPDT), e no SERASAJUD, observando-se o prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ciência do executado, nos termos do art. 883-A da CLT.

Em seguida, fica estipulada a ativação do Renajud para informação acerca de veículos em nome da parte executada e gravação de restrição de transferência e circulação, devendo ainda ser verificado o endereço constante do cadastro e expedido mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução;

Caso infrutíferas as consultas ao Bacenjud e ao Renajud, consultese a JUCERJA e voltem-me conclusos.

3- Em caso de eventual incidente de desconsideração da

personalidade jurídica (IDPJ), que deverá ser autuado pela parte Reclamante, serão adotadas as providências acima descritas

relativamente aos sócios porventura incluídos no polo passivo.

4- Havendo devedor subsidiário, a execução será contra ele redirecionada na hipótese de restar frustrada a tentativa de penhora online contra o devedor principal por meio do convênio Bacenjud, conforme inteligência contida na Súmula 12 da jurisprudência do Eg. TRT/RJ. Para tanto, deverá(ão) o (s) devedor (es) condenado (s) subsidiariamente ser (em) intimado (s) para, no prazo de 48 horas, proceder à paga do valor exequendo ou indicar bens suficientes à garantia do juízo, sob pena de penhora (art. 880 da CLT).

Ressalto que, ainda na esteira da jurisprudência deste Eg. Regional, o redirecionamento da execução contra os devedores subsidiários não exige a prévia desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal, mormente ao se considerar que, sob o vigente regime processual, a imputação de responsabilidade patrimonial aos sócios reclama a instauração de incidente próprio, o que conspira contra a razoável duração do processo, uma vez que a responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário já se encontra claramente delineada pela coisa julgada formada.

Decorrido o prazo sem pagamento, parcelamento ou nomeação de bens à penhora pelo devedor subsidiário, fica estipulado que a Secretaria adotará em relação a ele as providências descritas nos itens "1", e "2" supra;

Sendo o devedor subsidiário ente público, deverá referida parte ser intimada para os fins descritos no art. 535 do NCPC, aplicado subsidiariamente por força do art. 769 da CLT. Decorrendo o prazo sem impugnação pelo ente público, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, sobrestando-se o feito durante o prazo legal de pagamento.

DUQUE DE CAXIAS ,29 de Julho de 2019

FERNANDO RESENDE GUIMARAES

Juiz do Trabalho

mh

10/06/2019há 4 meses

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº RTOrd-0011357-79.2015.5.01.0201

RECLAMANTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA(OAB: 157198/RJ)

RECLAMADO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

ADVOGADO ELISANGELA CARDERONE DE PAULA(OAB: 171927/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

- PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e

Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182

tel: (21) 27714359 - e.mail: [email protected]

PROCESSO:0011357-79.2015.5.01.0201 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA RECLAMADO: INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para impugnação fundamentada dos cálculos de id 00fe16d, na forma do artigo 879 §2º CLT, em prazo comum de 8 dias. Após, voltem-me conclusos os autos para homologação.

DUQUE DE CAXIAS ,31 de Maio de 2019

FERNANDO RESENDE GUIMARAES

Juiz(a) de Vara do Trabalho

mh

26/03/2019há 7 meses

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº RTOrd-0011357-79.2015.5.01.0201

RECLAMANTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA(OAB: 157198/RJ)

RECLAMADO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

ADVOGADO ELISANGELA CARDERONE DE PAULA(OAB: 171927/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

PODER

JUDICIÁRIO

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e

Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182

tel: (21) 27714359 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0011357-79.2015.5.01.0201 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA RECLAMADO: INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP 25223-170 - Rua Marciano Camargo, 957 - casa - Jardim Primavera - DUQUE DE CAXIAS - RIO DE JANEIRO

NOTIFICAÇÃO PJe

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo(a) Autor(a) no dia 05/04/2019, às _10__ horas. conforme despacho

"julgo procedente o pedido de declaração da existência do contrato de emprego de 24/02/2014 a 22/07/2015, face à projeção do aviso prévio, na função de técnico de informática. Ressalto que a data de saída restou controvertida, entretanto, considerando que o TRCT informa a data de 30/06/2015, que a preposta afirma em audiência que a dispensa ocorreu em 10/07, e o autor confessa dispensa em 22/06/2015, tenho que esta foi a data do último dia trabalhado, considerando os limites da lide fixados na exordial.

No que tange ao valor pago como salário, o autor informa na inicial que o salário final era de R$ 930,00, no entanto, carreia aos autos comprovantes de depósitos que não podem comprovar o quanto alegado, estando alguns documentos ilegíveis (Id 3bcd5b0).

Há ainda a confissão do autor quanto ao valor citado já englobar o vale transporte, no importe de R$ 130,00 no segundo período. No que concerne ao 1º período, embora a preposta afirme que o valor também incluía o transporte, não comprovou tal fato, não carreando qualquer recibo de pagamento neste sentido.

Desta feita, o salário a ser anotado na CTPS do autor é de R$ 400,00 até 17/12/2014 e de R$ 788,00 a partir de então, conforme o TRCT de Id 86368f2."

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

DUQUE DE CAXIAS,26 de Março de 2019

DENIZE BARROSO SEFELTAS

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº RTOrd-0011357-79.2015.5.01.0201

RECLAMANTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA(OAB: 157198/RJ)

RECLAMADO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

ADVOGADO ELISANGELA CARDERONE DE PAULA(OAB: 171927/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

PODER

JUDICIÁRIO

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e

Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182

tel: (21) 27714359 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0011357-79.2015.5.01.0201 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA RECLAMADO: INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

DESTINATÁRIO(S): PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

{val endereco_destinatario_expediente}

NOTIFICAÇÃO PJe

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo(a) Autor(a) no dia 05/04/2019, às _10__ horas. conforme despacho

"julgo procedente o pedido de declaração da existência do contrato de emprego de 24/02/2014 a 22/07/2015, face à projeção do aviso prévio, na função de técnico de informática. Ressalto que a data de saída restou controvertida, entretanto, considerando que o TRCT informa a data de 30/06/2015, que a preposta afirma em audiência que a dispensa ocorreu em 10/07, e o autor confessa dispensa em 22/06/2015, tenho que esta foi a data do último dia trabalhado, considerando os limites da lide fixados na exordial.

No que tange ao valor pago como salário, o autor informa na inicial que o salário final era de R$ 930,00, no entanto, carreia aos autos comprovantes de depósitos que não podem comprovar o quanto alegado, estando alguns documentos ilegíveis (Id 3bcd5b0).

Há ainda a confissão do autor quanto ao valor citado já englobar o vale transporte, no importe de R$ 130,00 no segundo período. No que concerne ao 1º período, embora a preposta afirme que o valor também incluía o transporte, não comprovou tal fato, não carreando qualquer recibo de pagamento neste sentido.

Desta feita, o salário a ser anotado na CTPS do autor é de R$ 400,00 até 17/12/2014 e de R$ 788,00 a partir de então, conforme o TRCT de Id 86368f2."

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

DUQUE DE CAXIAS,26 de Março de 2019

DENIZE BARROSO SEFELTAS

02/10/2018ano passado

Presidência

Processo Nº RO-0011357-79.2015.5.01.0201

Relator JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE

RECORRENTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA(OAB: 157198-D/RJ)

RECORRIDO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

ADVOGADO ELISANGELA CARDERONE DE PAULA(OAB: 171927/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

Destinatário: PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

"De decisão que nega seguimento a recurso de revista não é

cabível o agravo interno. Destarte, nego seguimento.

Dê-se ciência."

Em 26/09/2018.

Secretaria Judiciária de 2ª Instância

01/12/2017há 2 anos

Presidência

Processo Nº RO-0011357-79.2015.5.01.0201

Relator JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE

RECORRENTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA (OAB: 157198-D/RJ)

RECORRIDO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

ADVOGADO ELISANGELA CARDERONE DE PAULA (OAB: 171927/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

Destinatário: PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

Indeferido o recurso de revista.

Em 17 de Outubro de 2017.

Secretaria Judiciária de 2ª Instância

13/07/2017há 2 anos

Secretaria da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº RO-0011357-79.2015.5.01.0201

Relator JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE

RECORRENTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA(OAB: 157198-D/RJ)

RECORRIDO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

ADVOGADO ELISANGELA CARDERONE DE PAULA(OAB: 171927/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

- PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

Tomar ciência da decisão id 13550fb: "...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante."

07/04/2017há 3 anos

Secretaria da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº RO-0011357-79.2015.5.01.0201

Relator JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE

RECORRENTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA (OAB: 157198-D/RJ)

RECORRIDO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

ADVOGADO ELISANGELA CARDERONE DE PAULA (OAB: 171927/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

- PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

Tomar ciência da decisão ID 1de5b29: "...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento

apenas para acrescer à condenação o pagamento de 1/12 de férias proporcionais e 07/12 de gratificação natalina proporcional de 2015, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos."

20/03/2017há 3 anos

Secretaria da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Pauta de Julgamento

Pauta Principal da 7ª Sessão Ordinária de Julgamento do PJe da 3ª Turma do dia 27/03/2017, segunda-feira, às 13:30h, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar, sala nº 2, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

Processo Nº RO-0011357-79.2015.5.01.0201

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE

RECORRENTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA (OAB: 157198-D/RJ)

RECORRIDO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

ADVOGADO ELISANGELA CARDERONE DE PAULA (OAB: 171927/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

- PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

24/10/2016há 3 anos

Secretaria da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº AIRO-0011357-79.2015.5.01.0201

Relator JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE

AGRAVANTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA (OAB: 157198-D/RJ)

AGRAVADO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

ADVOGADO ELISANGELA CARDERONE DE PAULA (OAB: 171927/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

- PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

Tomar ciência da decisão id 6705d18: "por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário do reclamante. Transitada em julgado esta decisão, retornem os

autos ao gabinete do Relator para elaboração do voto."

29/06/2016há 3 anos

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº RTOrd-0011357-79.2015.5.01.0201

RECLAMANTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA (OAB: 157198/RJ)

RECLAMADO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

ADVOGADO ELISANGELA CARDERONE DE PAULA (OAB: 171927/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e

Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182

tel: (21) 27714359 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0011357-79.2015.5.01.0201 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

RECLAMADO: INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

DECISÃO PJe-JT

Vistos. Ao agravado, pelo prazo de 08 dias.

Vindo a contraminuta, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS, 24 de Junho de 2016

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juiz (a) Titular de Vara do Trabalho

df

14/06/2016há 3 anos

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº RTOrd-0011357-79.2015.5.01.0201

RECLAMANTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA (OAB: 157198/RJ)

RECLAMADO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

ADVOGADO ELISANGELA CARDERONE DE PAULA (OAB: 171927/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e

Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182

tel: (21) 27714359 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0011357-79.2015.5.01.0201 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

RECLAMADO: INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

DESPACHO PJe-JT

Indefiro o pedido de ID 3b07476, tendo em vista a sentença de ID d584c3b, fls. 03, que indeferiu o pleito da gratuidade de justiça. Sendo assim, mantenho a decisão de ID 6fc5e96.

DUQUE DE CAXIAS, 7 de Junho de 2016

JOÃO RENDA LEAL FERNANDES

Juiz do Trabalho

df

23/05/2016há 3 anos

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº RTOrd-0011357-79.2015.5.01.0201

RECLAMANTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA (OAB: 157198/RJ)

RECLAMADO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

ADVOGADO ELISANGELA CARDERONE DE PAULA (OAB: 171927/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e

Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182

tel: (21) 27714359 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0011357-79.2015.5.01.0201 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

RECLAMADO: INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

DECISÃO PJe-JT

Ausentes os pressupostos de admissibilidade do recurso.

Nego seguimento ao recurso ordinário de id.0ecac3b, por deserto.

DUQUE DE CAXIAS, 23 de Maio de 2016

JOÃO RENDA LEAL FERNANDES

Juiz do Trabalho

17/05/2016há 3 anos

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº RTOrd-0011357-79.2015.5.01.0201

RECLAMANTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA (OAB: 157198/RJ)

RECLAMADO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

ADVOGADO ELISANGELA CARDERONE DE PAULA (OAB: 171927/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

- PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

DESTINATÁRIO (S):

INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

Fica (m) o (s) destinatário (s) acima indicado (s) notificado (s) para ciência do despacho/decisão de Id ______, abaixo transcrito (a): Assim, conheço dos Embargos de Declaração opostos e nego-lhes provimento , nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

24/02/2016há 4 anos

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº RTOrd-0011357-79.2015.5.01.0201

RECLAMANTE PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

ADVOGADO ISAIAS FELIX FERREIRA (OAB: 157198/RJ)

RECLAMADO INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA -EPP

Intimado (s)/Citado (s):

- PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e

Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182

tel: (21) 27714359 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0011357-79.2015.5.01.0201

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: PEDRO OLIVEIRA FELIX FERREIRA RECLAMADO: INSTITUTO SOUZA MOTTA LTDA - EPP

Certifico que foi devolvida a notificação remetida à Ré , sem cumprimento, com a informação "END. INSUFICIENTE / FALTOU QUADRA".

Tendo em vista a OS nº 01/2011 deverá ser dada vista ao Autor para que forneça o atual endereço da Ré, em 48 horas, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

DUQUE DE CAXIAS, 22 de Fevereiro de 2016

RODRIGO FERNANDO DE LIMA NUNES SOARES

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Última publicação no TRT-1
mês passado