Processo Nº 0207582-57.2015.8.04.0001

TJAM · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM. Tem como partes envolvidas Jaeliton Divino Gouveia Almeida, Mabel Jane da Silva Ferreira, Sulene Socorro Carvalho Verissimo de Oliveira, Tribunal de Justiça.
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05/06/2017há 4 anos
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31/05/2017há 4 anos
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19/04/2017há 5 anos
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25/02/2016há 6 anos
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11/02/2016há 6 anos
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24/09/2015há 6 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E.

JUIZ (A) DE DIREITO JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RÚBIA MARA ÁVILA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0048/2015

ADV: MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 8808/ AM), SULENE SOCORRO CARVALHO VERISSIMO DE OLIVEIRA (OAB 2557/AM) - Processo 0207582-57.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade - INDICIADO: Jaeliton Divino Gouveia Almeida - Mabel Jane da Silva Ferreira - De ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 13/01/2016 às 11:00h para a realização da audiência de Instrução e Julgamento.

14/08/2015há 6 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E.

JUIZ (A) DE DIREITO JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RÚBIA MARA ÁVILA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0041/2015

ADV: MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 8808/ AM), SULENE SOCORRO CARVALHO VERISSIMO DE OLIVEIRA (OAB 2557/AM) - Processo 0207582-57.2015.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -VÍTMAFATO: A Sociedade - INDICIADO: Jaeliton Divino Gouveia Almeida - Mabel Jane da Silva Ferreira - Sendo assim, recebo a denúncia nos termos em que foi formulada. Paute-se audiência de instrução e julgamento.

01/07/2015há 6 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E.

JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO MARCELO NOGUEIRA MOYSÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RÚBIA MARA ÁVILA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0031/2015

ADV: SULENE SOCORRO CARVALHO VERISSIMO DE OLIVEIRA (OAB 2557/AM) - Processo 0207582-57.2015.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -VÍTMAFATO: A Sociedade - INDICIADO: Jaeliton Divino Gouveia Almeida - Mabel Jane da Silva Ferreira - R. hoje. Cuida-se de conclusão para análise de pedidos de revogação e relaxamento de prisão (fls. 274). Entretanto, ainda resta ausente, nos autos, cópia da decisão do habeas corpus a que aduz o despacho de fls. 179. Outrossim, faz-se necessário diligenciar acerca da perícia referida na requisição de fls. 197, a fim de aferir a competência da Justiça Estadual, ante a capitulação do crime previsto no artigo 289, § 1º, do CP c/c o artigo 109, IV, da CRFB/88 e a Súmula 73 do STJ. Dessarte, à Secretaria para: 1) diligenciar e juntar a decisão proferida no habeas corpus 4000926-03.2015.8.04.0000; 2) oficiar à autoridade policial para diligenciar e encaminhar o laudo a que aduz a requisição de fls. 197; 3) providenciar o traslado de cópia dos documentos de fls. 3/5, 11/15 dos autos digitais n. 0247455-06.2011, para estes autos; 4) juntar folha de antecedentes atualizada de Jaeliton Divino Gouveia Almeida. Após, conclusão. I.

16/06/2015há 6 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

R e S o L V e :

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E.

JUIZ (A) DE DIREITO JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RÚBIA MARA ÁVILA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0025/2015

ADV: SULENE SOCORRO CARVALHO VERISSIMO DE OLIVEIRA (OAB 2557/AM) - Processo 0207582-57.2015.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -VÍTMAFATO: A Sociedade - INDICIADO: Jaeliton Divino Gouveia Almeida - Mabel Jane da Silva Ferreira - R. hoje. Antes de apreciar os pedidos de Jaeliton Divino Gouveia Almeida, sobretudo tendo em vista a denúncia oferecida pelo Parquet, NOTIFIQUE-SE pessoalmente os denunciados, bem assim INTIME-SE a Defesa via publicação no DJ-e, para que apresentem defesa prévia por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 55, caput, da Lei n. 11.343/06. Após, conclusão. I.

08/04/2015há 7 anos

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO VI

VARAS - COMARCA DA CAPITAL

3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0011/2015

ADV: ANDRÉA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 9600/ AM), MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 8808/ AM) - Processo 0207582-57.2015.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade - INDICIADO: Jaeliton Divino Gouveia Almeida - Mabel Jane da Silva Ferreira - R. hoje. No que se refere à reiteração de pedido de revogação (fls. 102/115), acautelo-me por ora de apreciar a matéria em decorrência da tramitação do Habeas Corpus nº 4000926-03.2015.8.04.0000 Manaus/AM, conforme Ofício nº 604/2015 da Segunda Câmara Criminal (fls. 123), a fim de evitar decisões conflitantes, remetendo a análise do pedido supramencionado para depois do recebimento da comunicação da decisão proferida no writ. I.

Fontes de informações
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